Publicação de Citrino Gestão de Recursos

"A nota do Brasil Folha de S. Paulo, 03/05/24 Moody's mostra que país precisa avançar nas reformas e no ajuste orçamentário O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o que lhe cabe ao faturar politicamente a elevação, de estável para positiva, da perspectiva para a nota de crédito do Brasil pela Moody’s. Propaganda à parte, as observações integrais da agência são menos confortáveis para o mandatário e seu partido.A Moody’s mantém a nota do país no mesmo patamar fixado por suas congêneres S&P e Fitch, a dois passos do desejável grau de investimento —o que não é pouco. Conforme o relatório divulgado na quarta-feira (1º), a agência considera que as perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro são maiores hoje do que no período anterior à pandemia, o que atribui em parte a reformas estruturais promovidas por "sucessivas administrações". As reformas citadas foram objeto de oposição feroz por parte de Lula e do PT: a flexibilização da CLT, a autonomia formal do Banco Central e a Lei das Estatais, que o governo hoje dribla com a ajuda de uma liminar do Supremo Tribunal Federal para fazer indicações políticas nas empresas. Quanto à atual gestão, a Moody’s destaca a importância do novo sistema tributário, embora ressalvando que ele demorará a entrar em vigor, e considera positiva a regra fiscal instituída em 2023, que permitirá uma redução gradativa do déficit das contas do Tesouro. Justamente por ser de —muito— longo prazo, o plano de ajuste do Orçamento está sujeito a riscos, avalia o relatório. A dívida pública é elevada, está em alta e levará alguns anos até se estabilizar, o que a mantém em grau especulativo. O Brasil conquistou o ambicionado grau de investimento em 2008, no segundo governo Lula, graças a um vigoroso crescimento do PIB que facilitava o equilíbrio fiscal. Perdeu-o a partir de 2015, na esteira do desastre econômico promovido por Dilma Rousseff (PT). A atividade retomou alguma força após a pandemia, mas nada que permita leniência com o Orçamento, muito menos retrocessos nas reformas dos últimos anos. Se ao governo agradam as melhoras das avaliações das agências de rating, o caminho a seguir é bem diferente do pensamento petista."

Governo prepara pacote de revisão de gastos e deseja blindá-lo

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano deve rever previsão anterior na tentativa de equilibrar as despesas do governo. Na LDO anterior, o projetado era de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e de 1% para 2026. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo tentava fixar uma "meta factível" para as contas públicas no ano que vem. Apesar da mudança, a avaliação é de que o objetivo segue o mesmo: de equilibrar as despesas para estabilizar a dívida. Em conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não haverá pauta-bomba e que a crise política não afetará a reforma tributária ou a pauta econômica, mas fez uma alerta: nas outras pautas de interesse, o governo terá que conseguir votos por conta própria. #investimentos #bolsadevalores #mercadofinanceiro #reservadeemergencia #liberdadefinanceira

A equipe econômica enfrenta o atual desafio de revisar os gastos públicos que crescem acima do limite do arcabouço. E pelo lado da arrecadação, temos um esgotamento de medidas, dificilmente o governo conseguirá aprovar novos aumentos de impostos. A solução passa pela disciplina na gestão juntamente com mudanças estruturantes. Em entrevista ao Valor essa semana, comentei que o prazo até o fim deste ano é curto para aprovar mudanças estruturais relevantes. No entanto, o debate sobre a desvinculação é essencial, pois pode representar a principal solução para ajustar o arcabouço fiscal a longo prazo. https://lnkd.in/dc8P-nd8 #Macroeconomia #PolíticaFiscal #Arcabouço

𝗔𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗺𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗜𝗔 - A Consultoria de Orçamento do Senado aponta que o governo federal tem usado o limite inferior da meta fiscal para lidar com variações comuns nas despesas, ao invés de reservá-lo para incertezas econômicas. A análise surgiu após o déficit primário de 2024 subir de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Os técnicos destacam que o compromisso parece ser com o limite inferior, e não com o equilíbrio fiscal, e que medidas do Ministério do Planejamento para revisão de gastos podem não ser suficientes. Ainda existem dúvidas sobre receitas futuras e despesas com previdência e tragédias regionais, refletindo uma desconfiança do mercado quanto à recuperação fiscal prometida pelo governo. https://lnkd.in/dP7jZSKh

𝗔𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗺𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗜𝗔 - A análise da Consultoria de Orçamento do Senado indica que o governo federal tem usado o limite inferior de tolerância da meta fiscal para acomodar variações comuns nas despesas, em vez de imprevistos econômicos, como seria o ideal. Após a divulgação do relatório do segundo bimestre, observou-se um aumento no déficit primário previsto para 2024, de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Os técnicos também apontam que as medidas do Ministério do Planejamento para revisão de gastos parecem insuficientes diante do crescimento das despesas, e há incertezas tanto nas projeções de receitas quanto de despesas, o que gera desconfiança do mercado quanto à recuperação fiscal prometida pelo governo. https://lnkd.in/dP7jZSKh

𝗔𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗺𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗜𝗔 - A Consultoria de Orçamento do Senado aponta que o governo federal tem usado o limite inferior da meta fiscal para acomodar variações comuns nas despesas, após relatório indicar aumento do déficit primário para 2024. A prática, que deveria servir para lidar com incertezas econômicas, como tragédias naturais, parece estar focada em despesas ordinárias. Os técnicos também questionam a eficácia das medidas de revisão de gastos do governo frente ao crescimento das despesas e expressam preocupação com a capacidade do governo de melhorar o resultado primário, refletida nas expectativas de mercado que ainda preveem um déficit significativo para o ano. https://lnkd.in/dP7jZSKh

Foi importante a declaração do Secretário-Executivo do MF. É fundamental que o governo promova uma avaliação de seus gastos para que eles possam ser reduzidos ao longo de seu mandato, uma vez que a plataforma do governo eleito e sua prioridade principal foi de aplicação de recursos expressivos em políticas públicas de cunho social. Logo, para acomodar essas políticas, o caminho será corte de gastos uma vez que a arrecadação de impostos tem as suas limitações. Vide com maiores detalhes a reportagem integral do InfoMoney ao clicar no link abaixo da imagem deste post. Além da preocupação em obter novas fontes de receita, o governo federal precisa colocar em pauta a agenda de revisão de gastos para conseguir cumprir as metas fiscais para este e os próximos anos. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 da pasta comandada pelo ministro Fernando Haddad (PT). Durigan rechaçou, ainda, a tese de que a equipe econômica tenha mudado os planos e afrouxado a responsabilidade fiscal após anunciar a decisão de empurrar a meta de zerar o déficit primário de 2024 para 2025. A medida despertou temor no mercado. Até então, de acordo com o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o governo federal tinha 2 regras principais a seguir na gestão das contas públicas. A primeira consiste no respeito a um limite de despesas, que cresce anualmente a uma proporção de 70% da evolução das receitas no exercício anterior, respeitando um intervalo de avanço em termos reais (ou seja, descontada a inflação oficial) de 0,6% a 2,5%. A segunda corresponde à conhecida meta de resultado primário, que passou a contar com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao PIB. Como a tendência é sempre de as despesas serem condicionadas pelo teto, a ponta sujeita a maior discricionariedade de agentes políticos é justamente a do resultado primário. Para 2024, o governo agora trabalha com uma projeção de déficit de 0,25% do PIB. Em 2025, a meta será zerar o déficit. Para 2026, o objetivo deve ser um superávit de 0,25%. Em 2027, superávit de 0,5% e, em 2028, de 1% do PIB. “Nosso projeto econômico se mantém. Não há nenhuma alteração nas mudanças que a gente quer para o país e nos ajustes que precisam ser feitos”, afirmou Durigan, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “A primeira projeção das metas foi feita no ano passado. Atualizando os cenários para este ano, mantém os mesmos desafios. Mas é preciso fazer com que esse desafio seja cumprido.” #contaspúblicas

Foi publicada hoje, no Valor Econômico S/A, matéria relatando a percepção de diferentes analistas econômicos sobre as falas recentes do Ministro Haddad e da Ministra Tebet, onde reconheceram a importância da construção de uma agenda de corte de gastos neste governo. Gostaria de agradecer o convite da Anaïs Fernandes para contribuir com a discussão! A matéria pode ser acessada neste link: https://lnkd.in/ek7GXH3T

Opinião: A nosso ver, o governo errou ao misturar dois assuntos que deveriam ter sido apresentados em momentos distintos: após longas semanas de espera por um anúncio de corte de gastos, este anúncio veio acompanhado e ofuscado pela desoneração do IR para quem ganha até R$ 5 mil, ou seja, por uma medida que implica em abrir mão de receita. A impressão que se passa é a de um governo pouco comprometido com a austeridade das contas públicas. Confira a análise completa da economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese: