Publicação de CNT AMBIENTAL

Vamos continuar DESCOMPLICANDO o LICENCIAMENTO AMBIENTAL? Quando pensamos no LICENCIAMENTO AMBIENTAL de uma atividade/empreendimento, precisamos pensar incialmente em 2 coisas:  1. A sua localização 2. Seu enquadramento Hoje vamos aprofundar nestes pontos tão importantes. Para isso, é necessário acessarmos a LEGISLAÇÃO ESTADUAL sobre Licenciamento Ambiental. Vamos acompanhar um EXEMPLO PRÁTICO para facilitar a visualização? * Queremos realizar o licenciamento ambiental de uma empresa de mineração de granito (britamento) com a produção de 200.000 ton/ano no município de Vitória da Conquista/BA. * A Legislação do estado BAHIA que orienta sobre o enquadramento das atividades/empreendimentos é a CEPRAM 4327/2013, que dispõe aquelas atividades ditas "passíveis de licenciamento". No nosso exemplo (acompanhe pelas imagens): 1º A TIPOLOGIA é a B3.4  2º O POTENCIAL POLUIDOR é MÉDIO 3º O PORTE é MÉDIO 4º CLASSE é C3 * Vamos então buscar se o município licencia ou não essa atividade. * Pesquisaremos no Google "Capacidade de licenciamento ambiental municípios ESTADO" * Identificamos que Vitória da Conquista possui a capacidade nível 3, ou seja, até CLASSE 3. 5º O licenciamento vai ser no NÍVEL MUNICIPAL. * Repare que, no nosso caso, o PORTE do empreendimento é o que vai definir de ele é C3 (porte médio, licença pelo MUNICÍPIO) ou C5, (porte grande, licença pelo ESTADO) * Caso a produção anual fosse 500.000t, licenciaríamos pelo INEMA e não pela SEMMA (órgãos ambientais). E então? Deu para acompanhar o passo-a-passo? Quais são suas dificuldades no enquadramento de atividades para o licenciamento ambiental? Para saber quais os próximos passos para realizar esse ou qualquer outro licenciamento, volta na nossa última postagem. #licenciamentoambiental #enquadramento #legislaçãoambiental #consultoriaambiental

O licenciamento ambiental se configura como um instrumento crucial na busca pelo desenvolvimento sustentável, conciliando o progresso econômico com a preservação do meio ambiente. Através desse processo administrativo, atividades e empreendimentos de potencial impacto ambiental buscam as licenças necessárias para sua instalação, operação ou ampliação. Para auxiliar na compreensão desse tema essencial, este guia apresenta um panorama completo do licenciamento ambiental, respondendo a 10 perguntas frequentes com detalhes aprimorados e informações atualizadas. https://lnkd.in/d48b7t-T

Sua empresa precisa de uma licença ambiental? Estabelecida pela Lei 6.938/81, a licença ou o licenciamento ambiental é um processo administrativo que pode conceder a autorização para a instalação, a ampliação ou a operação de atividades que utilizam de recursos ambientais. O processo é realizado através de órgãos ambientais competentes e considera os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental. Assim, ele é dividido em três etapas: 1️⃣Licença Prévia: documento emitido na fase preliminar do planejamento da empresa, válido por 4 anos. 2️⃣Licença de Instalação: documento que autoriza a criação da empresa, com validade de 6 anos. 3️⃣Licença de Operação: documento que autoriza o início das operações da empresa, com validade de 4 a 6 anos. Tel/WhatsApp: (22) 2757-2198 📍Avenida dos Jesuítas, 415. Macaé - RJ. #plgsadvogados #direitocorporativo #macaé #riodejaneiro #direito #advogado #advocacia #oab #offshore #assessoriajurídicaespecializada #ÓleoeGás #licençaambiental #licenciamentoambiental

O Projeto Básico Ambiental (PBA), contém o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor para mitigar impactos ambientais identificados no EIA/RIMA. Essas orientações devem ser suficientemente especificadas para permitir ações concretas na fase de implantação e operação do empreendimento. O PBA busca cumprir condicionantes dos órgãos ambientais da Licença Prévia; o detalhamento dos Programas Ambientais e o Projeto de Compensação Ambiental. O órgão ambiental receberá o PBA e os demais documentos técnicos e verificará se o cumprimento das condicionantes previstas na Licença Prévia, além de avaliar o Projeto de Compensação Ambiental, além de realizar vistoria técnica, caso necessário. A compensação será transformada em um Termo de Compromisso a ser executado pelo empreendedor. Emitida a Licença de Instalação, o empreendedor deverá providenciar o monitoramento e relatórios periódicos, conforme exigido nas condicionantes da Licença de Instalação. #cuiaba #rondonopolis #juara #juina #campoverdemt #primaveradoleste #barradogarcas #tangaradaserra #sapezal #sorrisomt #sinopmt #lucasdorioverde #novamutum

IBAMA VISTORIA OBRAS DO PORTO SUL NA BAHIA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma vistoria entre 3 e 8 de março no Porto Sul, em Ilhéus (BA), acompanhando o progresso das obras do empreendimento, que está em fase de Licença de Instalação (LI). Sob responsabilidade da Bahia Mineração S/A (BAMIN), o Terminal de Uso Privativo (TUP) teve suas obras iniciadas em 2020. Os programas socioambientais relacionados ao Porto Sul foram em sua maioria cumpridos, porém alguns ajustes são necessários, como a conclusão do programa de monitoramento da qualidade do ar e o início do monitoramento de água subterrânea. A atividade incluiu a verificação de alterações estruturais solicitadas, áreas de supressão vegetal e o acompanhamento das comunidades afetadas pelo empreendimento. A vistoria incluiu uma análise abrangente das obras do Porto Sul, destacando o cumprimento parcial dos programas socioambientais e a necessidade de ajustes em alguns aspectos, como o monitoramento da qualidade do ar e da água subterrânea. O Ibama acompanhou de perto o progresso das obras, verificando a implementação de alterações estruturais e o impacto nas comunidades locais, além de realizar um sobrevoo da área afetada pelo empreendimento. O Porto Sul, uma importante infraestrutura para a região, está sujeito a rigorosos critérios ambientais para garantir sua operação sustentável e o respeito ao meio ambiente. VELLENT #share_engineering #on_site_mentoring #cold_eyes_review #step_in #capacitacao #formacao #custos #prazo #cultura_organizacional

Desmitificando o Licenciamento Ambiental: O Que Sua Propriedade Realmente Precisa O processo de licenciamento ambiental muitas vezes é visto como complicado e burocrático, mas ele é essencial para garantir que sua propriedade opere dentro das normas ambientais. Na realidade, entender exatamente o que é necessário para o seu tipo de atividade pode ser mais simples do que você imagina, especialmente com a ajuda certa. Na PWB Engenharia, nossa missão é desmistificar o licenciamento ambiental para proprietários rurais e industriais. Nossa consultoria especializada identifica as necessidades específicas do seu negócio, levando em consideração o tamanho, localização e impacto ambiental da sua operação. Benefícios de entender o licenciamento ambiental: Evitar multas e interdições por falta de licenças Garantir conformidade com as leis ambientais Promover a sustentabilidade e melhorar a imagem da sua propriedade Facilitar processos de expansão e obtenção de crédito Com a nossa ajuda, você terá a tranquilidade de saber que sua propriedade está 100% regularizada e preparada para crescer de forma sustentável. 📞 (71) 98176-0543 ✉ comercial@pwbengenharia.com.br 🌐 www.pwbengenharia.com.br #LicenciamentoAmbiental #Sustentabilidade #RegularizacaoAmbiental #PWBEngenharia

Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO), é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. A licença ambiental é obrigatória tanto para empreendimentos urbanos quanto rurais, novos, já em operação ou na ampliação. Ela é atualmente uma etapa crítica do ciclo de vida de qualquer empresa, ou seja, é a sua garantia de funcionamento. Existem três tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento: Licença Prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; Licença de Operação (LO) – autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Nossos serviços abrangem todo o processo de Licenciamento Ambiental, incluindo: elaboração da documentação, acompanhamento técnico em todas as etapas do processo de Licenciamento até a obtenção da Licença. #cuiaba #rondonopolis #campoverdemt #barradogarças #primaveradoleste #sorrisomt #sinopmt #lucasdorioverde #tangaradaserra #sapezal #fazenda #agro

Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO), é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. A licença ambiental é obrigatória tanto para empreendimentos urbanos quanto rurais, novos, já em operação ou na ampliação. Ela é atualmente uma etapa crítica do ciclo de vida de qualquer empresa, ou seja, é a sua garantia de funcionamento. Existem três tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento: Licença Prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; Licença de Operação (LO) – autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Nossos serviços abrangem todo o processo de Licenciamento Ambiental, incluindo: elaboração da documentação, acompanhamento técnico em todas as etapas do processo de Licenciamento até a obtenção da Licença. #cuiaba #rondonopolis #campoverdemt #barradogarças #primaveradoleste #sorrisomt #sinopmt #lucasdorioverde #tangaradaserra #sapezal #fazenda #agro

Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul: Tudo que você precisa saber! ️ Iniciando um novo empreendimento no RS? O licenciamento ambiental é um passo crucial para garantir a viabilidade e a sustentabilidade do seu projeto. Mas, com tantas leis e normas, fica difícil navegar por conta própria. A CAGR Engenharia e Meio Ambiente LTDA está aqui para te ajudar! Somos uma equipe experiente e especializada em licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Aqui estão alguns pontos importantes que você precisa saber: Tipos de Licenciamento: Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental do projeto. Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento. Licença de Operação (LO): Permite o início das operações. Órgão responsável: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM): Responsável pelo licenciamento no RS (estadual). Etapas do processo: Elaboração de estudos e relatórios: EIA/RIMA: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. RAS: Relatório Ambiental Simplificado. Análise da FEPAM: Aprovação ou não do licenciamento. Documentos necessários: Vários documentos, como certidões, licenças e projetos. Prazo: Varia de acordo com o tipo de licenciamento e o porte do empreendimento. Ficou com dúvidas? Entre em contato com a CAGR! ✅ A CAGR oferece: Assessoria completa: Orientação em todas as etapas do processo. Elaboração de estudos e relatórios: EIA/RIMA, RAS e outros. Agilidade e eficiência: Expertise para garantir um processo rápido e seguro. Tranquilidade e segurança: A CAGR garante que seu projeto esteja em conformidade com a legislação ambiental. Siga a CAGR e fique por dentro das novidades!   Contato da CAGR:   • projetos@cagrambiental.com • (51) 992598065 • https://lnkd.in/dnbZYibG #licenciamentoambiental #RS #CAGR #engenhariaemeioambiente #empreendimentos #meioambiente #sustentabilidade #consultoriaambiental #biologo #meioambiente #portoalegre

Hoje vamos falar sobre o último tipo de licenciamento da nossa série: Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT). 📜 O LAT é um modelo tradicional de licenciamento ambiental, dividido em três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cada fase possui objetivos específicos e requisitos que garantem a conformidade ambiental do empreendimento, confira: 🌍 -Licença Prévia (LP): avalia a viabilidade ambiental do empreendimento e suas alternativas locacionais. -Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento conforme as especificações aprovadas na LP. -Licença de Operação (LO): autoriza o início da operação do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências das licenças anteriores. Podemos destacar três principais benefícios do LAT: 1-Controle e Monitoramento: permite um controle rigoroso dos impactos ambientais. 2-Transparência: oferece maior transparência e participação pública. 3-Conformidade: assegura a conformidade com as legislações ambientais em todas as etapas. A FOCO Inteligência é especialista em comunicação e relacionamento com comunidades. Desenvolvemos diagnósticos e cadastros socioeconômicos, elaboramos e executamos Programas de Comunicação Social, Relacionamento com Comunidades, Educação Ambiental e Monitoramento Socioeconômico para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, energia, logística e imobiliário. 🌱 Quer saber mais? focointeligencia.com.br #licenciamentoambiental #LAT #socioambiental #sustentabilidade #meioambiente #empreendedorismo #tiposdelicenciamento #focointeligência #compartilhe