Publicação de Colégio Oswald de Andrade

🌍 Consciência Negra: um marco histórico para o Brasil Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será comemorado em 2024 como feriado nacional, graças à Lei nº 14.759/2023. Este marco histórico, sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece a relevância da data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando a luta por igualdade e justiça racial. No artigo, assinado pelas advogadas Maria Cecilia Pereira de Mello, Flávia Silva Pinto Amorim e Marcella Halah Martins Abboud, socias do escritório Cecilia Mello Advogados, são abordados os avanços significativos conquistados por meio de políticas públicas, como a Lei de Cotas e a obrigatoriedade do ensino da História Afro-Brasileira, além de iniciativas no setor privado que impulsionam a inclusão racial. Por outro lado, o texto nos lembra que o racismo estrutural continua a ser um desafio que exige esforço coletivo para ser combatido. A reflexão proposta pelas autoras aponta que apenas com educação e compromisso social conseguiremos consolidar um futuro verdadeiramente inclusivo e igualitário. No artigo publicado pela LexLegal Brasil, as autoras nos convidam a refletir sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. 📖 Leia o artigo completo e reflita sobre o papel de cada um de nós na luta contra o racismo: Consciência Negra: um compromisso de todos. https://lnkd.in/d8zXDa-H #ConsciênciaNegra #CeciliaMelloAdvogados #RacismoEstrutural #Cotas #Advogadas #LexLegalBrasil

Bom dia pessoal! A Consciência Negra no Brasil é um marco fundamental para a reflexão sobre a luta histórica contra o racismo, a desigualdade e as consequências da escravidão que moldaram a sociedade brasileira. Celebrado no dia 20 de novembro, em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência negra e líder do Quilombo dos Palmares, o Dia da Consciência Negra busca valorizar a cultura afro-brasileira e destacar a importância da igualdade racial. A data não é apenas uma celebração, mas também um convite à conscientização. Ela promove debates sobre a inserção do negro na sociedade, a necessidade de políticas públicas inclusivas e o combate ao preconceito racial ainda presente. Embora o Brasil seja reconhecido como uma nação miscigenada, o racismo estrutural evidencia disparidades em diversos setores, como educação, emprego e acesso a direitos básicos. Além disso, a Consciência Negra é um momento de enaltecer as contribuições dos afrodescendentes à cultura, à música, à culinária, à religião e à construção da identidade brasileira. É uma oportunidade para reconhecer o papel central que essa população desempenhou e continua a desempenhar na formação do país, resistindo às adversidades impostas por séculos de opressão. Nesse contexto, é essencial que a sociedade brasileira avance na promoção de equidade, buscando uma reparação histórica que vá além do simbolismo e se concretize em ações que transformem a realidade de milhões de brasileiros negros. A luta por respeito, oportunidades e reconhecimento é contínua, e a Consciência Negra é um chamado a todos para se engajarem nesse propósito. #consciêncianegra #20denovembro #feriado #vidasnegrasimportam

⚖️ 20 de Novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ⚖️ Hoje, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra é celebrado como feriado nacional, reconhecendo formalmente a importância da luta histórica e do protagonismo do povo negro na construção do Brasil. Na advocacia, este é um momento de refletir sobre a igualdade perante a lei e o papel do Direito na transformação social. Afinal, o combate ao racismo e às desigualdades sociais passa pela aplicação efetiva de políticas públicas, ações afirmativas e a garantia de direitos fundamentais. Como advogada, acredito que cada ação jurídica, cada causa defendida e cada injustiça combatida contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Hoje, exaltamos a memória de Zumbi dos Palmares e a força dos quilombos, territórios de resistência e organização. E renovamos o compromisso de lutar contra as disparidades que ainda afetam a população negra, seja no mercado de trabalho, na educação, na política ou no acesso à justiça. 🖋️ Que o Direito seja um instrumento de transformação e empoderamento! #ConsciênciaNegra #AdvocaciaPorIgualdade #ZumbiDosPalmares #AnaPeran #AnaCarolinaPeran

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira (1941 – 2009). Ele era um dos fundadores do Grupo Palmares, que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. A data foi escolhida justamente por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra ao regime escravocrata, foi assassinado, em 1695. Seu objetivo é fazer refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a questão da igualdade racial. Em 1971 (mesmo ano de fundação do grupo), ele propôs uma data que comemorasse a tomada de consciência da comunidade negra sobre seu valor e sua contribuição ao país. Escolheu o dia 20 de novembro, por ser o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1695. Era muito mais significativo e emblemático do que comemorar o dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, quando o regime escravocrata estava falido e não havia mais como se manter. O 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez naquele mesmo ano de 1971. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado. De lá para cá, a data tem motivado a promoção de fóruns, debates e programações culturais sobre o tema em todo o país. A data foi idealizada para marcar e abrir o debate sobre as políticas de ações afirmativas para o acesso dos negros, ao que um Estado democrático de direito deve oferecer a todo e qualquer cidadão: direito à educação (inclusive superior), à saúde, à justiça social, entre outros aspectos. Mesmo que o mito da democracia racial brasileira seja cantado em verso e prosa por todos os cantos desse mundo domesticado, pelo pensamento politicamente correto, precisamos ter consciência de que as feridas abertas por três séculos pelo regime escravocrata no Brasil ainda precisam ser sanadas verdadeiramente; assim como o déficit social e a carga de preconceito que o rastro desse longo período deixou. .VIA GELEDÉS #20denovembro #ConsciênciaNegra

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o mundo jurídico. Comemorado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra destaca a luta contra o racismo e as desigualdades históricas no Brasil, além de valorizar as contribuições do povo negro para a formação da sociedade brasileira. Instituído pela Lei 12.519/2011 e elevado a feriado nacional pela Lei 14.759/2023, a data também homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência à escravidão e à opressão. No âmbito jurídico, diversas leis refletem importantes conquistas das comunidades negras. A Constituição Federal de 1988 é um marco ao incorporar princípios que promovem reparações históricas e asseguram direitos à população negra. Exemplos disso incluem: • Lei nº 7.716/1989: Criminaliza o racismo como crime inafiançável e imprescritível. • Lei nº 9.029/1995: Proíbe práticas discriminatórias no trabalho, promovendo igualdade de oportunidades. • Lei nº 9.394/1996: Introduziu o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. • Lei nº 12.288/2010: Criou o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo direitos e combatendo discriminações étnicas. • Lei nº 12.711/2012: Estabeleceu cotas em universidades e institutos federais, ampliando o acesso à educação para estudantes negros, indígenas e quilombolas. Essas normas e outras iniciativas representam avanços significativos, mas o enfrentamento do racismo estrutural ainda exige esforço contínuo. O Dia da Consciência Negra reforça a importância de valorizar o legado e a resistência do povo negro, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. Nosso escritório reconhece a importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, respeito e valorização do legado do povo negro na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Legenda: O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data que convida à reflexão sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira. Comemorada em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares que lutou contra a escravidão, essa data simboliza a resistência e a luta por liberdade e igualdade. É um momento importante para reconhecer as injustiças enfrentadas pela população negra ao longo da história e a necessidade de valorização da sua contribuição para a sociedade. Apesar do esforço de muitos, os indicadores sociais revelam que pessoas negras ainda enfrentam desigualdades alarmantes em áreas como educação, mercado de trabalho e saúde. É preciso desconstruir preconceitos, educar sobre a história real do Brasil e apoiar iniciativas que promovam equidade.

Por que Consciência Negra e por que a data é celebrada em 20 de novembro? Este é o dia de Zumbi e de todos os negros diaspóricos (descendentes de escravizados) das comunidades quilombolas urbanas e rurais do país. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, localizado entre Pernambuco e Alagoas, morto por uma expedição portuguesa em 1695. São mais de 300 anos que permanecem atuais no Brasil intergeracional das desigualdades sociais e econômicas. Zumbi é a maior inspiração de luta contra o preconceito racial. Tivemos conquistas legais para o povo afrodescendente, como a institucionalização da Lei de Preconceito de Raça ou Cor, nº 7.716, de 1989 e no ano de 2003, o reconhecimento oficial do Dia da Consciência Negra no Brasil e a promulgação da Lei nº 10.639 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do país. Segundo o último senso do IBGE 2023, o total de pessoas idosas 60 + no Brasil é de 15,8% da população e desta parcela, 47,7% é negra. “Preta é a minha pele. Preto é o lugar onde eu moro.” Com esta frase, a escritora mineira Carolina Maria de Jesus (1914-1977) amplifica o entendimento do que é consciência negra para todos nós. Acesse nosso canal no YouTube e venha ter qualidade de vida em sua longevidade!

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje, 20 de novembro, é uma data poderosa que celebra a resistência e a força da população negra na construção da nossa cultura e história. Nesta data, relembramos Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta pela liberdade e contra o escravismo no Brasil. Essa data não é apenas uma recordação, mas um convite à reflexão sobre a posição do negro na sociedade, enfrentando séculos de preconceito e desigualdade. A escolha do dia 20 de novembro, em oposição ao 13 de maio — data da abolição da escravatura —, destaca a importância de reconhecer que a luta não termina com leis, mas se estende à memória e à conscientização. Preservar essa memória é fundamental para construir um país mais igualitário e combater as discriminações que ainda persistem. A luta pela visibilidade das questões raciais e contra o racismo é uma tarefa diária e coletiva, que exige reconhecer os traços de um passado muitas vezes negado.

Em 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, data em que também é homenageado o abolicionista Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto nesse dia em 1695. Ao longo do tempo, os movimentos sociais e políticos, apoiados pela promulgação da Constituição de 1988, conquistaram maior espaço em debates públicos e conseguiram resultados concretos. Um exemplo dessas conquistas é a Lei nº 10.639, que inseriu no currículo do ensino médio o “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”, mas ainda há muito a ser feito para superar o racismo e a desigualdade social que ainda existem no Brasil. Em 2023, a data tornou-se feriado nacional, para que todo o Brasil reflita sobre a importância de reconhecermos e valorizarmos a cultura afro-brasileira. #mannrichvasconcelos #datascomemorativas #consciêncianegra

Hoje é o dia da Consciência Negra. A escolha remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência negra no período colonial. Esse dia foi instituído como forma de promover a reflexão sobre a importância da história e da contribuição dos negros na formação da sociedade brasileira, além de servir como um marco para a continuidade da luta por igualdade e contra a discriminação racial. A data também é uma oportunidade para promover reflexões sobre as condições socioeconômicas da população negra no Brasil, que historicamente enfrenta desigualdade no acesso à educação, ao mercado de trabalho e aos direitos básicos. É um dia que reforça a necessidade de um olhar atento para a valorização da cultura afro e para as ações afirmativas que buscam combater as disparidades ainda presentes na sociedade. Mas o bom mesmo seria se não tivéssemos que, em pleno ano de 2024, comerâseemos o Dia da Consciência Humana que respeita as diversidades. Chegaremos lá! 🙏🏻 #diadaconsciencianegra