Publicação de CropLife Brasil

Representando a indústria de P&D de #bioinsumos há mais de uma década, posso afirmar que ontem vivenciamos um marco histórico para o setor: a aprovação do PL dos Bioinsumos pela Câmara dos Deputados. Estamos mais próximos do que nunca de estabelecer o primeiro marco regulatório específico para os produtos biologicos.

Compartilho meu artigo na EXAME sobre a importância de uma regulamentação adequada para os #bioinsumos, setor que cresceu 21% ao ano no Brasil, muito acima da média global. Para garantir a #inovação dessa #biotecnologia, é essencial um #marcoregulatório que ofereça segurança jurídica para a industria. Na #CropLifeBrasil, estamos dedicados a construir uma #regulamentação que fortaleça o Brasil como líder em práticas agrícolas sustentáveis. Convido a todos a ler o artigo e refletir sobre esse importante tema para o #agro brasileiro.

Há pouco mais de 4 anos, o Programa Nacional de Bioinsumos foi instituído pelo Ministerio da Agricultura, iniciando uma discussão intensa, desafiadora e promissora no Executivo, Legislativo e nas principais associações setoriais ligadas ao tema. Hoje celebramos o consenso, marcada por aprovação unânime do PL de de Bioinsumos, na Câmara dos Deputados e no Senado, que agora segue para sanção presidencial. Este é um marco resultante de anos de empenho e colaboração e busca de consenso do qual a Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI teve o orgulho de participar, com toda a intensidade e energia que o tema merece. Nossa natureza multissetorial, com foco na #inovação, nos permitiu trazer à mesa uma visão singular, reunindo a visão de desenvolvedores a usuários de #bioinsumos, de produtos que vão microrganismos e seus metabólitos a macrorganismos, produzidos por processos convencionais ou biotecnológicos. Durante esses anos, trabalhamos para delimitar prioridades, construir propostas, formar alianças e buscar consenso, em um diálogo constante com dezenas de entidades setoriais, ministérios, pesquisadores e parlamentares. Registro meu agradecimento à competente equipe da ABBI às nossas associadas pelo engajamento, busca de alternativas e apoio. Um agradecimento especial a Antonio Marcos Pupin, Taís Mendes, Milena Magalhães e Luiza Ribeiro pelo comprometimento, dedicação e resiliência. Com a sanção presidencial, iniciaremos um novo desafio: a construção da regulamentação. O ano de 2025 promete! Seguimos juntos, trabalhando por um futuro mais inovador e sustentável! https://lnkd.in/dmtQA69d #ABBI #Bioinovação #Bioeconomia #Bioinsumos

Nossa diretora de bioinsumos, Amália Cristina Piazentim Borsari, escreveu um artigo de opinião para a revista EXAME sobre a importância de uma #regulamentação de #bioinsumos coerente com as necessidades dos produtores e do #agro brasileiro. Nos últimos três anos, o mercado nacional de bioinsumos cresceu a uma taxa média anual de 21%, quatro vezes acima do percentual médio global. Como explicado pela diretora da CLB, a profusão de investimentos em #pesquisa e desenvolvimento (P&D) torna o Brasil protagonista no setor, com potencial para se tornar uma importante plataforma de #exportação para a América Latina. Para garantir a eficácia e segurança dessa #tecnologia #agrícola é necessário uma regulamentação adequada e específica. A CropLife Brasil, enquanto entidade representativa do setor, tem se dedicado a estudar o tema e participar de debates que ajudem na construção de uma #regulação coerente com a realidade do mercado de bioinsumos nacional e dos #produtores brasileiros. A indústria tem interesse máximo na aprovação de um #MarcoRegulatório específico sem prejudicar os produtores que buscam integrar a produção própria nas #lavouras. A regulamentação deve ser vista como uma oportunidade de fortalecer a posição do Brasil como líder mundial em práticas agrícolas sustentáveis.

Ontem o Senado Federal concluiu e aprovou o PL 658 de 2021, que dispõe sobre os bioinsumos. Este é um Marco Legal extremamente importante para o setor agropecuário, pois há anos a produção agrícola nacional utiliza os insumos biológicos nos sistemas de produção, seja ele no sistema orgânico, convencional ou regenerativo. Esse aumento do mercado dos biológicos é percebido e apoiado pela indústria de defensivos químicos no país pois, com o elevado custo e tempo necessário para desenvolver novas soluções para atender os agricultores, aas indústrias têm buscado ampliar sua participação neste novo mercado. Afinal, o “campo dos biológicos” oferece um vasto território ainda inexplorado. Alguns pesquisadores afirmam que não exploramos nem 10% do potencial de organismos, de extratos vegetais, ou de compostos metabólicos, por exemplo, ou seja, ainda existem milhares de oportunidades a serem desenvolvidas e utilizadas. Afinal, o Brasil, em razão de sua mega biodiversidade tem grande potencial, não só para atendimento do mercado interno como para o mercado mundial, o que reforça o compromisso do país com a agenda de desenvolvimento sustentável. O Brasil pode ser a “China” dos bioinsumos para o mundo! Como forma de “encontrar uma solução”, entidades comprometidas com o avanço da matéria, trabalharam juntas ao longo dos últimos meses e chegaram a um consenso de que uma legislação com esse teor seria suficiente e eficiente para garantir a continuidade da ampliação do uso de bioinsumos com eficiência, segurança para todos os envolvidos no universo que esse sistema regulatório compreenderá. A "Coalizão dos Bioinsumos", formada por mais de 50 entidades do setor industrial que fornecem os insumos, bem como entidades que representa, os produtores rurais, de transporte, de comercialização, entre outras elaboraram uma proposta de texto que serviu de fundamento para o debate no Congresso. A proposta enviada pelo setor recebeu emendas e contribuições de dezenas de Deputados Federais, de diferentes partidos políticos, que terminou com um texto moderado e moderno. Este PL, ora aprovado pelo Senado, é uma justa prova de Democracia, onde teve a participação do setor privado com suas Entidades representativas, do setor público e dos Parlamentares dos mais diferentes Partidos Políticos, uma união de ideias – amplamente discutida. Concluo esta Nota agradecendo a cada advogado, técnico, diretor, produtor, empresário e funcionário público que participou, que doou o seu tempo na construção da proposta inicial. Quantas reuniões que ocorreram na sexta-feira e que estavam tão boas, fluindo, que entraram noite adentro... Isso mostra que todos que atuaram nesse processo estavam com vontade, com determinação e paixão para construir este importante marco. Agradaremos a sanção presidencial! Meu muito obrigado! https://lnkd.in/dwkxzGrC

🌱 Bioinsumos: um marco regulatório que promove inovação e sustentabilidade no agronegócio 🌾 🚀 O que há de novo? A publicação do Decreto nº 11.594/2023, que regulamenta os bioinsumos no Brasil, representa um divisor de águas para o setor agropecuário. Agora, com o Programa Nacional de Bioinsumos, o mercado ganha: ✔️ Segurança jurídica para produtores e empresas; ✔️ Incentivos ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis; ✔️ Estímulo à inovação no campo. 🌍 Por que os bioinsumos são tão importantes? Os bioinsumos, compostos por microrganismos, extratos vegetais e substâncias naturais, oferecem uma alternativa estratégica para: 🌱 Reduzir o uso de defensivos químicos; 🌱 Promover a saúde do solo e a qualidade dos alimentos; 🌱 Alinhar o agronegócio às demandas globais por práticas mais sustentáveis. 📜 O que muda com a regulamentação? Agora, temos regras claras para: 🔹 Produção, registro e comercialização dos bioinsumos; 🔹 Fomento à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias; 🔹 Incentivo a startups e pequenos produtores que buscam soluções inovadoras. 🌟 Impactos positivos: Com um mercado mais competitivo e estruturado, o Brasil se consolida como um líder global em agricultura sustentável. É um grande passo para equilibrar crescimento econômico com preservação ambiental. 💡 Vamos conversar! 👉 O que você acha dessa nova regulamentação? 👉 Quais oportunidades e desafios você enxerga para o setor? 📌 Deixe sua opinião nos comentários e vamos enriquecer essa discussão! #Bioinsumos #Sustentabilidade #Inovação #Agronegócio #DireitoAgrário #Regulamentação

Regulamentação necessária e urgente!

Aprovada na Câmara dos Deputados, a nova Lei de Bioinsumos é um marco importante para o setor, trazendo avanços para a regulamentação, produção e uso de bioinsumos no Brasil. Essa conquista reforça o papel da biotecnologia na agricultura sustentável e na inovação de processos. 🎉🌱 #Bioinsumos #Sustentabilidade #InovaçãoAgrícola #Leidebioinsumos #Agricultura #Agro #BrasilAgro #Biotecnologia #Bioprocessos

O que muda com a PL dos Bioinsumos? A Câmara dos Deputados aprovou no dia 27/11/2024 o Projeto que Regula a Produção de Bioinsumos Agrícolas. A proposta, que agora segue para o Senado, visa regulamentar a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, aquicultura e silvicultura. Entre os principais pontos do Projeto de Lei 658/21, destacam-se: 1. Produção própria: isenção de registro para bioinsumos produzidos para uso próprio, desde que não sejam comercializados; 2. Regulamentação e fiscalização: criação da Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para financiamento da fiscalização e registros, com valores entre R$ 350 e R$ 3,5 mil, conforme o porte do estabelecimento; 3. Incentivos ao setor: mecanismos fiscais e tributários para estimular o uso de bioinsumos, com foco em microempresas, cooperativas e agricultores familiares; 4. Agricultura familiar: tratamento diferenciado para unidades de produção de bioinsumos de agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais; 5. Sustentabilidade e economia: o uso de bioinsumos pode gerar uma economia de até US$ 5,1 bilhões anuais e reduzir 18,5 milhões de toneladas de CO₂ por ano, além de diminuir a dependência de fertilizantes e agrotóxicos importados; 6. Responsável técnico: a produção de bioinsumos para uso próprio poderá exigir a supervisão de um responsável técnico habilitado, dependendo das instruções regulamentares, assegurando boas práticas no processo de produção. A partir do momento em que o PL for sancionado, o Órgão de Defesa Agropecuária, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), passará a regulamentar a necessidade de um responsável técnico habilitado, exclusivo ou não, para a produção de bioinsumos para uso próprio. 7. Uso de produtos comerciais como inóculo: a legislação permite o uso de inóculos adquiridos de bancos oficiais ou privados para a produção de bioinsumos. No entanto, não será permitido replicar produtos comerciais, exceto os inóculos comercializados especificamente para esse fim. A regulamentação busca modernizar e fortalecer o setor agrícola, promovendo a inovação e a sustentabilidade, alinhando o Brasil como líder na produção e exportação de tecnologias para controle biológico e nutrição de plantas. Fonte: Agência Câmara de Notícias #Bioinsumos #Biotecnologia #Biofabricas #ProdutosBiologicos #ControleBiologico #AgriculturaRegenetativa #Sustentabilidade #Agro

Esses pontos mostram que a Lei dos Bioinsumos não apenas regula o setor, mas também impulsiona uma transformação positiva na agricultura brasileira, beneficiando produtores, consumidores e o meio ambiente.