Publicação de CRS Advogados

Hoje é dia do Compliance Officer e eu tive oportunidade de comemorar esta data de uma maneira muito especial, junto de diversos colegas no VI Congresso de Compliance da OAB SP, organizado pela Comissão de Compliance da OAB SP. Foi um momento enriquecedor e de grande aprendizado, cercado por profissionais que compartilham da mesma missão de promover ética, transparência e integridade nas organizações. O evento proporcionou debates relevantes sobre as tendências e desafios do setor, com palestras inspiradoras e discussões que reforçaram a importância de uma cultura de compliance robusta e proativa nas companhias. Como profissional da área, acredito que essa data não se trata apenas de celebrar uma função, mas de reconhecer o compromisso que cada um de nós assume em contribuir para um ambiente corporativo mais seguro e justo, e consequentemente uma sociedade próspera. Parabenizo a todos os colegas Compliance Officers que, com dedicação e resiliência, continuam com o objetivo de fortalecer as práticas de conformidade e governança nas instituições, mesmo diante de todas as adversidades e desafios diários. Juntos, seguimos trabalhando para construir uma sociedade empresarial mais ética e transparente. #Compliance #Governança #Integridade #DiaDoComplianceOfficer #VICongressoOABSP

Enfim finalizamos o 2° dia da 11ª edição do Congresso Internacional de Compliance promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance com essa foto emblemática que tirei registrando que eu era o primeiro da enorme fila para assistir a melhor palestra do dia, conduzida pela Cátia Veloso e outras mulheres super referências. Mas falaremos disso a seguir. Abaixo, gostaria de destacar alguns 'insisghts' absorvidos no dia de hoje: 💡 Participei da primeira palestra do CGU e me atualizei sobre os acordos de leniência realizados com empreiteiras envolvidas na 'Lava Jato' e dialogamos bastante sobre o período curto da implementação da lei anticorrupção até a sua primeira aplicabilidade no caso citado acima, no qual não houve tempo hábil para desenvolvimento de massa crítica. Um outro ponto que achei super bacana, foi o que o ministro Vinicius Marques de Carvalho destacou sobre os mecanismos de Inteligência Artificial que o CGU já está utilizando para análise de evolução patrimonial injustificada de servidores públicos e de potenciais riscos oriundos de contratos fechados em licitações. 💡 Na segunda palestra, cujo tema era a 'Perspectiva do Compliance Financeiro para Diferentes Perfis de Instituições', muito foi falado sobre a importância da comunicação clara, assertiva e fluída da área de Compliance com as áreas de negócios. A área de conformidade deve conhecer o negócio onde atua, seus produtos e poder contribuir com perspectivas regulatórias e sua visão de riscos. Uma das palestrantes foi a Aretuza Sena que também foi minha professora no curso de Compliance Financeiro, admiro demais! 👏 💡 Na terceira palestra e mais marcante do dia, na minha opinião, falamos sobre assédio e comprometimento da saúde mental e riscos reputacionais invisíveis aos executivos. Neste painel, conduzido pela maravilhosa Cátia Veloso e outras mulheres super referências, pude aprender um pouco sobre a necessidade de riscos voltados para a saúde mental constarem na matriz de risco, impacto de 'turnover', importância de trabalharmos num ambiente saudável e acolhedor, bem como a apresentação de dados sobre grupo subrepresentados no mercado de trabalho. Uma frase que muito me marcou foi 'não mudamos pessoas, mudamos o contexto'. Que palestra, meus senhores! 👏 💡 Por último, não menos importante, pude participar de debates sobre (i) conflitos internacionais (sanções), (ii) aplicabilidade do programa de Compliance e; (iii) Compliance voltado para bancos digitais e fintechs. Neste 3 temas, falamos muito sobre órgão regulador, riscos, práticas de mercado e regulação em si. Tive a oportunidade de conhecer outras profissionais que falaram muito bem sobre as suas experiências e me deixou ligadinho no último painel do dia, parabéns Luanna Cristaldi Villela e Michelle Ribeiro Dantas! E aí, vamos para o terceiro e último dia? 🧡 💗

No dia de hoje, participei da Reunião Ordinária da Comissão de Compliance da OAB/SP, com a presença do ilustre Renato Machado de Souza, Diretor de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (CGU). Renato tratou sobre as iniciativas e o fomento a integridade promovidos pela CGU, abordando assuntos como acordo de leniência, as medidas para a diminuição de penalidades, as atualizações do selo Pró-Ética e o novo Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial. A Comissão de Compliance da OAB possui uma ampla pluralidade de profissionais e vêm promovendo eventos de altíssimo valor! #Compliance #Ética #Integridade #Anticorrupção

Na última 4ª feira, dia 14 de agosto, tivemos a reunião ordinária aberta da #Comissão_de_Compliance, com apresentação do #GT_COmpliance_trabalhista_sindical, que lidero com o Alysson Neves. Nosso tema foi mais que atual, urgente! E não é só sobre a distante (será?) aplicação da nova #Diretiva_Europeia de #due_diligence a "#CSDDD - Diretiva sobre o Dever de Diligência das Empresas em Matéria de Sustentabilidade (#Corporate_Sustainability Due Diligence Directive)" tema que a Daniela Dorian falou com maestria. É, também, sobre a análise e cuidados nas atividades de alto risco, com um pitaco nas legislações nacionais europeias, como a #francesa e a #alemã de due diligence da #cadeia_de_valor, e o papel do #Compliance, que o Alysson Neves tratou. Completei o tema, se o esgotar, falando sobre a análise do #risco_país, e de como iniciar uma due diligence de #direitos_humanos com foco #trabalhista, com umas dicas contratuais da minha veia civilista. Contando com a presença da nossa presidente Flavia Filhorini Lepique, que tanto incentiva nosso trabalho, e, na plateia, com mais de 80 pessoas nos assistindo, tivemos a presença da Amelia Steadman McGowan, da Universidade do Arkansas, e da Lourdes Venes, vice-presidente da #IABA. O tema não se esgota, e por isso, em outubro teremos um webinar sobre ele, com mais detalhes e experiências práticas! Para quem perdeu, alguns flashes no vídeo anexo. Mas logo divulgaremos a gravação feita pela #OABSP, e detalhes do webinar de outubro.

Xavier Vasconcelos Advogados é reconhecido também por sua atuação especializada na legislação anticorrupção. Estruturamos nossa atuação em três pilares: 1 - Acordo de Leniência e Termo de Compromisso: Construção de acordos com o Estado brasileiro, tais como acordos de leniência, termos de compromisso, e outros instrumentos de consensualismo previstos na legislação brasileira. 2 - Defesa administrativa e judicial: defesa técnica do cliente em procedimentos administrativos de responsabilização no âmbito da Lei Anticorrupção ou de sua defesa em inquéritos, procedimentos investigativos ou ações de improbidade e ações civis públicas. 3 - Programas de Integridade: prática de prestação de serviços relacionados a legislações de integridade e anticorrupção, em âmbito consultivo, com o objetivo de construção de padrões e programas de integridade e, também, esclarecimentos e sugestões de condutas. Nossa equipe esteve à frente de acordos de leniência, renegociações de acordos de leniência, o primeiro e o maior acordo de julgamento antecipado (Portaria CGU 19/2022), e contribuição na elaboração do recentíssimo Termo de Compromisso (TC), criado pela Portaria CGU 155/2024. Sobre o novo TC, veja nosso artigo no JOTA: https://lnkd.in/dmckseNR #xaviervasconcelosadvogados #XVA #direitpúblico #anticorrupção #acordodeleniência #CGU

Mais uma etapa superada, desta vez desafiado pelo Luís Rodrigues, e podemos dizer que foi um sucesso! Nota final de 19 valores. Pós-Graduação, da NOVA School of Law, muito interessante sobre as diversas formas de corrupção, o seus impactos sociais e económicos, e, mais importante, sobre as estratégias mais eficazes para a sua prevenção e repressão. Um dos pontos mais importantes retiro desta formação é que o risco de corrupção é um risco inerente a qualquer organização, pública ou privada, uma vez que é praticado por humanos e todos nós somos suscetíveis a falhas éticas e morais. Como tal, é essencial que as organizações disponham de mecanismos robustos para prevenir, detectar e combater estas falhas, implementando, por exemplo, códigos de conduta, programas de compliance, auditorias regulares, formação e sensibilização para os colaboradores, canais de denúncia seguros e modelos de governança eficazes, como o modelo Três Linhas de Defesa (3LoD). Venham as próximas! #PrevençãoDeCorrupção #Integridade #Transparência #Ética

Recentemente, tive a oportunidade de participar da Reunião Ordinária da Comissão de Compliance da OAB SP sobre "Programas de Integridade Anticorrupção: ações de avaliação e monitoramento da Controladoria Geral da União (CGU), a qual foi ministrada, brilhantemente, pelo Renato Machado de Souza (Diretor de Promoção e Avaliação de Integridade Privada na CGU). A Reunião Ordinária teve como pauta discutir as principais ações de integridade que são fomentadas pelo poder público, em busca de disseminar nas organizações i) promover cultura e integridade; ii) induzir comportamentos éticos; iii) sensibilizar e engajar; iv) reconhecer e estimular; v) fortalecer e inovar os negócios. #compliance #ética #integridade #CGU

Xavier Vasconcelos Advogados é reconhecido também por sua atuação especializada na legislação anticorrupção. Estruturamos nossa atuação em três pilares: 1 - Acordo de Leniência e Termo de Compromisso: Construção de acordos com o Estado brasileiro, tais como acordos de leniência, termos de compromisso, e outros instrumentos de consensualismo previstos na legislação brasileira. 2 - Defesa administrativa e judicial: defesa técnica do cliente em procedimentos administrativos de responsabilização no âmbito da Lei Anticorrupção ou de sua defesa em inquéritos, procedimentos investigativos ou ações de improbidade e ações civis públicas. 3 - Programas de Integridade: prática de prestação de serviços relacionados a legislações de integridade e anticorrupção, em âmbito consultivo, com o objetivo de construção de padrões e programas de integridade e, também, esclarecimentos e sugestões de condutas. Nossa equipe esteve à frente de acordos de leniência, renegociações de acordos de leniência, o primeiro e o maior acordo de julgamento antecipado (Portaria CGU 19/2022), e contribuição na elaboração do recentíssimo Termo de Compromisso (TC), criado pela Portaria CGU 155/2024. Sobre o novo TC, veja nosso artigo no JOTA: https://lnkd.in/dmckseNR #xaviervasconcelosadvogados #XVA #direitpúblico #anticorrupção #acordodeleniência #CGU

Compliance, gestão de riscos e transparência: esses são os pilares do Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Este programa visa promover políticas, rotinas e condutas alinhadas às normas e princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), através do Departamento de Compliance e Gestão de Risco (DEGER), o projeto pretende alcançar todos os funcionários e terceiros envolvidos nas atividades do Tribunal. O foco é reforçar valores como ética, adesão às normas e combate a qualquer forma de assédio e discriminação. Disponibilizamos dois canais de comunicação com a Administração: um canal de denúncias de integridade, que recebe alertas anônimos e seguros sobre violações ao Código de Ética, e um canal de consulta para esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre interesses públicos e privados. Além de fortalecer a ética interna, o projeto visa melhorar a percepção da sociedade sobre a nossa Instituição, demonstrando seriedade e confiabilidade através de políticas de transparência, assegurando a prestação de contas, clareza e disponibilidade de informações e dados sobre o Poder Judiciário.

A adoção de uma postura transparente nos acordos de leniência vai muito além de uma simples exigência legal. Confira no artigo de Rodrigo Carlos Ferreira, conselheiro de Administração, professor e consultor de auditoria, do Instituto Empresa: