Publicação de CVM

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Na próxima semana, notáveis do mercado se unem para dar continuidade à nossa inexorável evolução rumo a um mercado de capitais globalizado, 24x7, instantâneo e com liquidez fracionada imediata. Economia tokenizada, é o destino. Democratização dos mercados é a jornada.

O Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA), estrutura de governança interna da CVM voltada para o fomento da inovação no mercado de capitais brasileiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD), promoveu, na Faculdade de Direito da USP, o encontro "Tecnologia e Democratização dos Mercados de Capitais no Brasil". O evento também foi noticiado pelo jornal Valor Econômico, em matéria que contou com a colaboração de nosso presidente, João Pedro Nascimento, e do chefe de gabinete da presidência, Pedro Castelar Pinheiro, que destacou a relevância da discussão sobre a tokenização de ativos e o uso da tecnologia para simplificar os investimentos. "A CVM tem em seu DNA a ideia de trazer inovação e tecnologia para o mercado de capitais. Reconhecemos cada vez mais a necessidade de coordenação, engajamento e planejamento por parte do regulador para lidar com essas tecnologias. Internamente, pensamos como poderíamos adotar uma abordagem mais estruturada em relação à tecnologia na CVM, visando estabelecer um fluxo de inovação robusto para o mercado de capitais. Inicialmente, identificamos a importância de a CVM compreender as tecnologias em uso no mercado, coordenar ações e planejar a longo prazo. O surgimento do CRIA reflete esse compromisso. O Centro de Regulação e Inovação Aplicada, uma estrutura de governança interna da CVM composta por diversas áreas técnicas, visa coordenar essas iniciativas inovadoras dentro da Autarquia, estabelecendo uma trilha clara de inovação", comentou Pedro. Dentre os representantes da CVM nos painéis, estiveram presentes: Marina Copola (Diretora), Pedro Castelar (Chefe de Gabinete da Presidência), Victor Moura (Assessor Técnico da Presidência), Bruno Gomes (Superintendente de Securitização e Agronegócio), Luis Lobianco (Gerente de Supervisão de Securitização 2), André Passaro (Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários), Margareth Noda (Gerente de Acompanhamento de Mercado 2) e Jorge Casara (Gerente de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos).    O evento contou com o apoio da B3, ANBIMA, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), VBSO Advogados, Núclea, Pinheiro Neto Advogados, PG Law, ABCripto, ABFintech e CDB USP. ➡ Assista ao evento na íntegra pelo canal da CVM no YouTube: https://lnkd.in/dGW4PqWb.    #vamosjuntos por um mercado de capitais mais moderno, sustentável, inclusivo e democrático. #CVM #mercadodecapitais #inovacao #tecnologia #CRIA

Quais oportunidades surgem da agenda regulatória da CVM para 2025? A agenda regulatória divulgada pela CVM na última quarta-feira, dia 11, trouxe mudanças que podem transformar o mercado de capitais brasileiro. Mais do que desafios, essas mudanças representam grandes oportunidades para inovação e tecnologia. Aqui estão algumas oportunidades que identifiquei. Concorda? Tem outras em mente? Automação e Compliance A crescente complexidade regulatória exige ferramentas que simplifiquem e automatizem a adequação às novas regras. Imagine uma plataforma que cuide do compliance de debêntures ou implemente regras de suitability de forma eficiente, reduzindo custos e erros. Regime FÁCIL Com a facilitação do acesso a capital e incentivo a listagens, há espaço para plataformas que conectem pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, como soluções que integrem crowdfunding e processos simplificados para emissão de títulos. Modernização de Fundos de Investimento em Participações (FIP) As novas normas para FIPs abrem caminho para ferramentas digitais que modernizem a governança e gestão de portfólios. Análises preditivas, relatórios automatizados e soluções para compliance se tornam indispensáveis para apoiar gestores. Open Capital Market A abertura do mercado de capitais exige APIs e plataformas que facilitem o compartilhamento de dados, conectando investidores e instituições financeiras. É um momento de ouro para quem trabalha com integração e interoperabilidade de sistemas. Revisão das Resoluções CVM 135 e 31 – Tokenização O foco em mercados menores e tokenização amplia as oportunidades de soluções baseadas em blockchain. Essas tecnologias podem aumentar a transparência, rastreabilidade e eficiência em operações financeiras. Suitability e Experiência do Investidor Soluções baseadas em inteligência artificial serão essenciais para personalizar produtos financeiros, garantindo que estejam alinhados ao perfil de risco do investidor e em conformidade com as novas exigências. Flexibilização de Emissão de Debêntures Com as novas regras para emissão e desmembramento (stripping) de debêntures, surge uma demanda por plataformas que automatizem o processo, tornando-o mais acessível e atraente para investidores e empresas. Essas mudanças reforçam o papel estratégico da tecnologia como aliada do mercado de capitais. Empresas que conseguirem conectar inovação com regulação estarão na linha de frente dessa transformação. Agora é com você 😁 : Como enxerga essas mudanças?

O processo de consulta pública permite que as partes interessadas contribuam com suas opiniões e expertises antes que a norma seja finalizada e implementada. Quando aplicada às revisões das resoluções CVM 135/2020 e CVM 31/2021 traz benefícios ao mercado cripto por promover maior clareza regulatória, permitindo a definição de regras mais claras sobre #tokenização e #criptoativos, além de facilitar o desenvolvimento de um marco regulatório específico, equilibrando inovação com proteção ao investidor e potencializando a adoção a este mercado. Seguimos!

É hora de conhecer a Agenda Regulatória CVM 2025 e conferir as principais normas e temas que nortearão o desenvolvimento do mercado de capitais no próximo ano! “Em 2025, nosso foco regulatório estará na ampliação de ações voltadas à democratização do Mercado de Capitais, sempre com base em um diálogo franco e aberto junto aos diversos participantes do segmento. A Agenda Regulatória está robusta, com destaque para os trabalhos voltados no âmbito da Consulta Pública sobre o FÁCIL, que busca gerar condições mais oportunas para o acesso de companhias de menor porte ao Mercado de Capitais, e para a potencial edição de resoluções que flexibilizarão requisitos para mercados organizados de menor porte e para o segmento de crowdfunding. Friso que política pública bem-feita é aquela construída ouvindo os agentes privados. Temos convicção de que a CVM seguirá firme com os objetivos de oferecer segurança jurídica, simplificação e oportunidades para a sociedade e o Mercado de Capitais”, destacou João Pedro Nascimento, Presidente da CVM. Mais informações no site da CVM: https://lnkd.in/dUv9b7Gi Ou acesse pelo QR Code na imagem deste post! 😉 #CVM #mercadodecapitais #AgendaRegulatoriaCVM2025

Nos 48 anos da CVM, a SMU Investimentos destaca o papel indispensável da autarquia para a consolidação de um mercado de capitais íntegro, transparente e confiável no Brasil. Negócios como a SMU Investimentos e a estar.finance só existem graças a um regulador que trabalha lado a lado para impulsionar a inovação preservando a integridade e transparência do sistema. No último dia 11 de dezembro, uma carta aberta publicada por entidades do setor reforçando a urgência de fortalecer a CVM. Entre 2019 e 2024, o mercado de capitais brasileiro cresceu 60% em participantes supervisionados e 37% no volume de emissões. No entanto, esse avanço veio acompanhado de desafios para a autarquia, cuja estrutura não foi ampliada na mesma proporção, afetando sua capacidade de supervisão e fiscalização. A carta destaca a necessidade de medidas como a destinação prioritária de recursos provenientes das taxas de fiscalização para as operações da CVM, a realização de concursos públicos regulares para recompor e expandir o quadro técnico e a modernização tecnológica da autarquia e foi assinada por: ABcripto - Associação Brasileira de Criptoeconomia; ABFintechs; Abrasca ; ANBIMA; ANCORD; APIMEC Brasil; IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Ibracon Nacional; IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores; Amec Brasil - Associação de Investidores no Mercado de Capitais Confira o documento:

A tecnologia está no DNA da CVM e acreditamos ser uma das chaves para a democratização do mercado de capitais. Conheça algumas medidas que adotamos para aprimorar a experiência dos regulados e a supervisão das áreas técnicas. Também seguimos abertos ao diálogo para atender às demandas do mercado sempre que possível. 😉 1- Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) - conecta consultores e investidores como nunca antes. 2- Sistema CVMWeb - a permissão 'Master Delegado' coloca o controle em suas mãos. 3- Sistema de Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias (SIEM) - simplificamos o processo de multas com inovação digital. 4- Integra-CNPJ - conecta a gestão cadastral de fundos e de investidores não residentes ao cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), dando mais agilidade operacional e facilitando o acesso ao mercado de capitais. 5- E-simplificado - traz agilidade e simplicidade aos processos. 6- Sistema Fundos.NET - agora com funções abrangentes, incluindo Outros Títulos de Securitização. 7- Insider e Outliers - transforma dados em conhecimento, modernizando e alavancando a supervisão de casos de insider trading e oscilação atípica em fundos de investimento. Vem mais por aí! A CVM segue firme e comprometida com o desenvolvimento de um Mercado de Capitais cada vez mais democrático, inclusivo, sustentável e aberto. #vamosjuntos #CVM #MercadoDeCapitais #DesenvolverÉaNossaRegraNº1

Raphael Acácio, Gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM, pontuou no workshop BEE4 sobre os mecanismos de facilitação previstos no regime ‘Fácil’ para acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. Ele comenta que além da redução na documentação exigida, que facilita o processo de adesão ao mercado, uma das principais inovações está no registro automático. Onde o objetivo é tornar o processo mais eficiente e acessível, por meio da automatização do registro pela CVM após aprovação de uma entidade administradora, reduzindo as dificuldades enfrentadas por emissores menores, mantendo níveis adequados de segurança para investidores. #Fácil #CVM #consultapúblicaCVM *Aviso legal: Preencha o seu Perfil de Investidor antes de investir. A BEE4 é um mercado de balcão organizado autorizado pela CVM em caráter temporário e experimental. Verifique o aviso legal completo no site da BEE4 ou redes sociais.

Nota CVM : É hora de conhecer a Agenda Regulatória CVM 2025 e conferir as principais normas e temas que nortearão o desenvolvimento do mercado de capitais no próximo ano! “Em 2025, nosso foco regulatório estará na ampliação de ações voltadas à democratização do Mercado de Capitais, sempre com base em um diálogo franco e aberto junto aos diversos participantes do segmento. A Agenda Regulatória está robusta, com destaque para os trabalhos voltados no âmbito da Consulta Pública sobre o FÁCIL, que busca gerar condições mais oportunas para o acesso de companhias de menor porte ao Mercado de Capitais, e para a potencial edição de resoluções que flexibilizarão requisitos para mercados organizados de menor porte e para o segmento de crowdfunding. Friso que política pública bem-feita é aquela construída ouvindo os agentes privados. Temos convicção de que a CVM seguirá firme com os objetivos de oferecer segurança jurídica, simplificação e oportunidades para a sociedade e o Mercado de Capitais.