Publicação de Dal Pozzo Advogados

No dia 10 de abril, o CEO da Inova BH, Ruz Gonzalez, representou a empresa no Painel “PPPs de Educação” do evento B3. Enquanto primeira e única PPP de Educação do Brasil, a experiência de sucesso da Inova BH com a construção e manutenção de 51 escolas em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte é o padrão ouro na estruturação de projetos futuros para o país. Ruz pôde compartilhar um pouco mais dos aprendizados da empresa no painel, que dividiu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da UNOPS, do BNDES e empresas interessadas no setor. Entre algumas das principais reflexões trazidas por Ruz, estão: ◾️ Não podemos permitir que os projetos de Educação foquem no mais barato a todo custo – isso só resulta em PPPs que não param de pé, e esse barato acaba saindo mais caro para a população. Precisamos de empresas que atuem com preço justo e vontade real de proporcionar dignidade aos cidadãos. ◾️ PPPs devem sempre ser a solução para os problemas do Parceiro Público. A verdadeira função de uma PPP em Educação é liberar o tempo dos profissionais de ensino para fazerem o que mais dominam: ensinar. ◾️ Administrar escolas não é como administrar prédios, rodovias ou sistemas de saneamento. Ser uma PPP de Educação exige lidar com crianças, e famílias, e educadores todos os dias, e para isso, não basta fazer o “arroz com feijão”: tem que ter propósito! A Inova BH fica feliz por ser novamente reconhecida no seu pioneirismo, e por poder compartilhar a transformação positiva que tem causado à vida de milhares de crianças e família junto da Prefeitura de Belo Horizonte. 💚 📍Inova BH, a 1ª PPP em Educação do Brasil. Construímos e cuidamos de 55 escolas públicas de Belo Horizonte 🖥 www.inovabh.com.br #PPPBrasil #PPPBH #PPP #ParceriaPúblicoPrivada

Turma, a CAIXA e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação divulgaram uma parceria inédita, nesta semana. Anunciamos o Chamamento Público nº 1/2024 para apoiar projetos de construção industrializada para escolas. Ao todo, 23 propostas participaram da iniciativa e 17 projetos foram selecionados. A lista completa das ideias aprovadas pode ser consultada no portal do FNDE. Eu fico muito feliz, porque, pela primeira vez ao longo dos 163 anos de existência, a CAIXA se coloca ao lado do Ministério da Educação e do FNDE para juntos trazermos soluções que sejam inovadoras e sustentáveis na construção de equipamentos que possam proporcionar ambientes adequados para a geração da educação de crianças e jovens brasileiros. A CAIXA vai contribuir para a modernização da infraestrutura educacional no país, trazendo novas tecnologias e métodos construtivos que possam acelerar e melhorar a qualidade das obras escolares. Nosso objetivo é atimização do tempo e redução do prazo de execução. Buscamos ganho de qualidade, consequente de controles mais rigorosos na produção. Pautados em sustentabilidade decorrente da diminuição do desperdício e da sujeira na obra. Dessa forma, vamos diminuir a demanda por mão de obra e melhorar o controle sobre os custos e sobre a execução. Veja a matéria no CAIXA Noticias: https://lnkd.in/dbBRX6gR

O governador Mauro Mendes assinou hoje, 18 de dezembro de 2024, um contrato de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Mundial (BIRD) para o projeto "Aprendizagem em Foco MT", da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O objetivo é aprimorar práticas de ensino, modernizar escolas e fortalecer a competência digital dos professores nas 648 instituições da Rede Estadual. Além disso, foram formalizados repasses de R$ 20,9 milhões para concluir a construção de 15 creches inacabadas em 13 municípios, e 13 convênios com outros 10 municípios para construção e reforma de escolas, totalizando investimentos de R$ 90,3 milhões. O secretário de Educação, Alan Porto, detalhou que dos US$ 100 milhões, US$ 53 milhões serão destinados à construção de escolas sustentáveis, US$ 21 milhões para intervenções pedagógicas, US$ 20 milhões para aprimorar a infraestrutura digital e US$ 6 milhões para gestão e avaliação de projetos. Com esses investimentos, o governo busca elevar Mato Grosso ao ranking das cinco melhores redes públicas de ensino do país nos próximos cinco anos, reforçando o compromisso com a educação de qualidade e inclusiva. Leia mais BIO!! #Educação #MatoGrosso #Investimentos #BancoMundial #Infraestrutura #Tecnologia #Desenvolvimento #Sustentabilidade #Aprendizagem #Seduc #GovernoMT #RegionalMT #FolhaRegional

Nesta semana (10/06) foi homologado o procedimento licitatório que tem por objeto a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, destinada à implantação, manutenção e conservação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo - Lote 2. Esses centros são projetados para atender às crescentes demandas por serviços integrados de educação, cultura, esporte e lazer em regiões do município identificadas como carentes dessas infraestruturas. As localidades específicas incluem Vila Curuçá, Brasilândia, Grajaú, Campo Limpo e Jardim Ângela, todas caracterizadas por um expressivo déficit em equipamentos públicos que promovam a inclusão social e o desenvolvimento humano. O prazo de vigência do contrato é de 25 anos, o que reflete o compromisso a longo prazo da administração municipal e dos parceiros privados na sustentação e aprimoramento contínuo das instalações. Esse Projeto, portanto, não apenas almeja mitigar lacunas existentes na oferta de serviços essenciais à população, mas também potencializa o desenvolvimento social e econômico nas regiões beneficiadas, representando um avanço significativo na política de educação e inclusão social do Município de São Paulo. O objeto licitado foi adjudicado ao CONSÓRCIO NOVOS CEUS 2, pelo menor valor de contraprestação mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente no montante de R$ 5.296.380,24 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). O prazo para a assinatura do contrato é de 30 (trinta) dias. Para obter mais informações e acessar os documentos, clique no link abaixo: https://lnkd.in/dMkjPpAC

O governo federal está trabalhando no plano de expansão dos 100 novos campi de institutos federais! As unidades de São Vicente (IFSP), Mafra (IFC), Araripina (IF SertãoPE), Itajubá (IFSULDEMINAS) e Tijucas (IFSC) estão recebendo imóveis da União para construção das novas unidades. A assinatura foi feita hoje (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra do @gestaogovbr, Esther Dweck. 🏫 A meta é que até 2026 todas as 100 novas unidades estejam em funcionamento, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. A expansão dos Institutos Federais integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e tem investimento de R$ 2,5 bilhões. #NovoPAC #InstitutosFederais #Expansão #ParaTodosVerem: card com a imagem de um grupo de estudantes sentado ao redor de uma mesa. Acima, a logo dos "100 novos institutos federais". Em seguida, em destaque, o texto "Governo doa imóveis para novos campi de institutos federais". No rodapé estão os logotipos do Novo PAC, Instituto Federal, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Educação e Governo Federal.

Projeto da #UFABC desenvolve melhorias em prestações de serviços com base em informações dos clientes O professor Joel David Melo Trujillo fala do projeto realizado em parceria com o Parque Tecnológico de Santo André, que trabalha com informações obtidas por empresas e agentes do setor público, com o objetivo de melhorar a #PrestaçãoDeServiços oferecida aos clientes. #PesquisaUFABC

O Programa P5 foi cuidadosamente desenvolvido em todas as 5 dimensões para suprir uma lacuna crítica no entendimento, confiabilidade e na capacidade de execução das PPPs, adotando uma abordagem pedagógica e didática que visa garantir sua compreensão e aceitação em todas as esferas da sociedade. Na Dimensão Gerencial, nossa atuação prática se traduz em ações pedagógicas escaláveis por meio de plataforma digital, permitindo que todas as cidades do Brasil, 5.570 municípios, tenham acesso ao conhecimento sobre PPPs, tanto no setor público quanto no privado, capacitando gestores e cidadãos para colaborarem efetivamente nesses projetos. É importante ressaltar que o IPGC estabeleceu acordos formais com o governo federal no Brasil: Ministério das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Regional; o que não apenas aumenta nossa credibilidade, mas nos posiciona como parceiros estratégicos para promover o desenvolvimento sustentável por meio das PPPs, aplicando os objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODSs), esclarecendo o impacto positivo dessas parcerias na qualidade de vida das pessoas. A parceria com o governo nos abre portas não só para contribuir no Brasil, mas internacionalizar nossas ações de modo a contribuir também com exemplos práticos para as pesquisas realizadas nas universidades internacionais, popularizando e democratizando a compreensão dos conceitos e benefícios associados às PPPs. Como parceiros globais, estamos comprometidos e dispostos a compartilhar nosso conhecimento e experiência com outras nações, auxiliando na replicação de modelos bem-sucedidos e na superação de desafios comuns relacionados à implementação de PPPs. Por meio de iniciativas colaborativas e redes internacionais, pesquisas inovadoras, palestras especializadas e incubadoras de projetos, podemos ampliar o impacto positivo das PPPs no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida das comunidades ao redor do mundo. Dessa forma, o IPGC se posiciona não apenas como um centro de excelência em educação e capacitação em PPPs, mas também como um catalisador para a inovação e o progresso social, promovendo uma abordagem inclusiva e sustentável para o desenvolvimento das cidades em escala global. Conheci pessoas incríveis que possibilitaram a confirmação e importância do nosso trabalho por aqui!!! Obrigada!!! Prof. Pedro Mateus das Neves, PhD Dr. Vida Abdaly Sladjana Sredojevic, PhD Yu Namba Com e por Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC Brasil Leonardo Luiz dos Santos Renata Lemos Rodolfo Medina Thiago Grego Caroline Braga UNECE: Working Party on Regulatory Cooperation and Standardization Policies (WP.6) Tony Bonnici

A realização da sessão de licitação para os novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) representa um marco significativo para o avanço da educação na cidade de São Paulo. Integrado ao Programa de Metas do Município para o quadriênio 2021-2024 e vinculado à Agenda Municipal 2030, o projeto demonstra um compromisso robusto com a promoção da educação de qualidade e inclusiva, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A escolha da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) para a implementação dos CEUs reflete uma estratégia eficiente para otimizar recursos e agilizar o processo de construção, garantindo eficiência, qualidade e celeridade. Ao longo dos 25 anos de parceria, a concessionária assumirá responsabilidades abrangentes, desde o desenvolvimento do projeto arquitetônico e de engenharia até a garantia da conservação e da vigilância, enquanto a Secretaria Municipal da Educação manterá a gestão dos serviços pedagógicos e de alimentação escolar. Estima-se que o impacto do projeto beneficiará significativamente a comunidade, oferecendo não apenas vagas de ensino fundamental e integral, mas também uma ampla gama de atividades culturais, educacionais e esportivas para mais de 30 mil pessoas diariamente. Além disso, a escolha dos terrenos levou em consideração critérios importantes, como a insuficiência de equipamentos públicos na região e o índice de vulnerabilidade, demonstrando um compromisso com a equidade e o desenvolvimento sustentável. As inovações introduzidas no novo lote de CEUs, como a preservação das áreas verdes e o estabelecimento de contraprestações de garantia pública, evidenciam uma abordagem estratégica para promover um ambiente educacional mais integrado, sustentável e seguro. Essas iniciativas destacam a importância das parcerias público-privadas como um instrumento eficaz para impulsionar o progresso educacional e social no país, alinhando-se às melhores práticas de governança e gestão de projetos. https://lnkd.in/dB9j7jFy

Renan Marcondes Facchinatto, CP3P, sócio do escritório e Natália Assis, CP³P-F, advogada, participaram do evento do GRI Club, realizado hoje, 13 de agosto, com o tema “PPP Educacionais – Quais os pilares para o sucesso de novos projetos?”. A adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação básica configura uma estratégia viável para mitigar o déficit de vagas no setor, atuando como complemento aos investimentos públicos. Nesse arranjo contratual, a prestação dos serviços educacionais continua a ser realizada por profissionais da rede pública, enquanto a gestão predial e a operação das unidades educacionais ficam a cargo do ente privado. Essa rota de contratação permite que os profissionais da educação, incluindo professores e diretores, direcionem seus esforços exclusivamente às atividades pedagógicas e à atenção direta aos alunos. A estruturação do projeto foi capitaneada pelo BNDES e o Dal Pozzo Advogados foi responsável pela estruturação do modelo jurídico. O trabalho foi desenvolvido em consórcio com a FGV Projetos e com a Faccio Arquitetura, evidenciando o avanço e a sofisticação do mercado de projetos estruturados no âmbito da infraestrutura social. Desenvolvemos soluções jurídicas complexas que não apenas respondem às demandas imediatas da educação básica, mas também fomentam a atração de novos investimentos, fortalecendo a infraestrutura educacional e contribuindo para o aprimoramento da política pública educacional no Brasil. #DalPozzoAdvogados #Projetos #Infraestrutura #InfraSocial #GRI #ppp #p3 #pfi #pf2 #social #cp3p #ODS3 #ODS6 #ODS8 #ODS9 #ODS10 #ODS11 #ODS12

Ontem foi um dia muito especial para Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado lançou o “MS Ativo Municipalismo” – um programa elaborado com o objetivo de unir esforços para melhorar a qualidade de vida e os serviços públicos ofertados à população. Com um novo conceito de gestão pública, o MS Ativo Municipalismo veio para ressignificar a parceria entre Governo do Estado e municípios. Voltada para resultados, a iniciativa propõe trabalhar com diagnósticos precisos que identificam as necessidades de cada cidade, por meio de indicadores. Com isso o Governo do Estado vai conseguir auxiliar melhor os municípios oferecendo ações orientadas por metas focadas na solução dos principais desafios. A ideia do programa é dar instrumentos para que os municípios alcancem seu pleno potencial de desenvolvimento. Dessa forma, a operacionalização apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e acompanhamento dos planos de ações adotados. A Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo, coordena a implementação do programa junto com cada área prioritária: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. Ela se reúne com cada secretaria para auxiliar e acompanhar o planejamento e execução das ações nos municípios. E também promove a articulação entre estado-municípios para possibilitar a constituição de uma rede de compartilhamento de boas práticas entre executivos públicos do Mato Grosso do Sul.      Clique na matéria para saber como foi o evento de lançamento e obter mais informações sobre o Programa de Governo de MS que vai transformar a vida da população sul-mato-grossense . https://lnkd.in/dZaeEj9u