Publicação de Marco Oliveira

O crescimento de 466% no saneamento privado no Brasil, com previsão de alcançar metade do país em 2025, destaca a importância de modelos eficientes para a universalização do saneamento. Não há um modelo único — seja público, privado, concessão ou parceria público-privada (PPP) — que garanta o sucesso. O fundamental é que o modelo adotado assegure a universalização do saneamento, com regulamentação eficaz para garantir a qualidade e a acessibilidade dos serviços. A regulamentação é essencial para assegurar que, independentemente do modelo, os serviços de saneamento atendam às necessidades da população de forma eficiente e sustentável.

"Salto do saneamento privado é boa notícia Folha de S. Paulo, Editorial, 06/01/25 Com novo marco legal e venda da Sabesp, 30% dos municípios já são atendidos por empresas não estatais, ante 5% até 2020 Completados quatro anos de vigência do marco do saneamento que abriu o setor para investimentos privados, vai se consolidando uma profunda transformação que poderá enfim universalizar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto. Com numerosos leilões e parcerias público-privadas (PPPs) realizadas, incluindo a privatização da Sabesp no ano passado, o atendimento do setor privado já chega a 30% dos municípios, um salto em relação aos 5% medidos antes da mudança da lei. No final de 2024, já eram 1.648 municípios cobertos, ante 291 em 2019. O número deve continuar crescendo neste ano, com a expectativa de que ao menos 24 projetos sejam oferecidos a investidores, com atração de R$ 74,6 bilhões em novos aportes. Segundo estimativas da associação que reúne as empresas concessionárias privadas, a parcela do mercado atendida pelo segmento poderá chegar a 50% neste ano, com compromissos de recursos em infraestrutura multiplicados em relação ao padrão anterior —dominado por contratos de prefeituras com estatais muitas vezes sem metas ou padrões técnicos definidos. Há desafios e riscos, por certo. A regulação ainda é recente e não testada. As atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA) foram ampliadas para a definição dos requisitos técnicos em nível nacional, mas há um desafio de coordenação com a miríade de órgãos estaduais e municipais. Dirimir incertezas quanto à confiabilidade das regras será essencial para reduzir o custo de capital dos projetos, que em geral dependem de financiamento de longo prazo, uma dificuldade ainda maior diante do cenário atual de juros em alta. Outro tema crítico é o bom funcionamento dos blocos regionais, criados para abarcar numa mesma concessão municípios de maior e menor potencial econômico com vistas a assegurar a cobertura plena. É um processo ainda em evolução que exige atenção tanto do órgão regulador quanto de governadores e prefeitos. Também há receio com a concentração em poucas empresas —apenas quatro dominam 80% da parcela do mercado já atendida pelo setor privado. Um risco é alguma delas ter problemas financeiros que comprometam o desenvolvimento dos projetos. De todo modo, há salvaguardas nas regras de concessões e PPPs. Além disso, a cobertura de água e esgoto, assim como distribuição de energia, forma o chamado monopólio natural em cada localidade, ou seja, a infraestrutura é única por razões econômicas. Daí que a qualidade regulatória se torna mais essencial, e neste sentido é inegável que houve evolução nos últimos anos. Também se espera que o número de participantes cresça nas próximas rodadas de leilões. Mesmo com riscos e aprendizado ainda por vir, o setor passa por transformações promissoras. A realidade estatista anterior, afinal, negava coleta de esgoto a 100 milhões de brasileiros."

Marcelo Miterhof Economista do BNDES O saneamento básico (fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto) ainda tem um déficit expressivo no Brasil, principalmente nos serviços de esgoto, no Norte e no Nordeste, nos municípios menos populosos e entre a população mais pobre. Isso ocorre mesmo após diversos avanços no campo institucional —como a edição da Lei do Saneamento, em 2007, e sua reforma, em 2020— e nos investimentos —primeiro com o PAC e, mais recentemente, com as estruturações de concessões e PPPs pelo #BNDES. O PAC fez os investimentos dobrarem no país, mas mostrou que só a disponibilização de crédito e de recursos orçamentários não basta para superar os déficits e sua distribuição desigual. A heterogeneidade das capacidades financeira e operacional das Cesb (companhias estaduais de saneamento básico), principal tipo de prestador de serviços de água e esgoto no país, é uma barreira para alcançar a universalização nacionalmente. Assim, as concessões que o BNDES começou a estruturar a partir de 2017 trouxeram uma novidade para o saneamento: a possibilidade de ter um projeto que atraísse novos prestadores capacitados para realizar investimentos necessários à universalização dos serviços em grandes áreas até 2033, como prevê a legislação. A carteira de projetos já licitados e em estruturação se concentra em grandes regiões de estados com elevados déficits de atendimento e com subinvestimento histórico. São os casos do Rio de Janeiro, cujos investimentos em 2022 (dado disponível mais recente) foram multiplicados por sete em relação a 2020, o último ano antes da concessão, de Alagoas (oito vezes mais) e do Amapá (três vezes mais), de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis). Os investimentos dos projetos licitados combinados aos das Cesb mais capacitadas fizeram os investimentos nacionais atingirem em 2022 o recorde de R$ 22,4 bilhões (Snis). Contudo, o necessário para universalizar é mais que o dobro disso. Segundo estimativas preliminares da revisão do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), o país precisa investir R$ 46 bilhões anuais até 2033. Apesar de representar apenas 0,5% do PIB, a execução desse montante enfrenta, além da mobilização dos recursos, o desafio de ter projetos e prestadores qualificados para realizar os investimentos. Para tanto, o país tem que contar com os prestadores públicos eficientes e capazes de investir em ritmo de universalização e com novos prestadores privados para onde os atuais são ineficientes. Nesse contexto, a privatização da Sabesp pode atrapalhar a universalização dos serviços de água e esgoto em todo país. Os grupos empresariais que atuam no saneamento brasileiro têm nos próximos anos grandes obrigações de investimento, em razão da rodada recente de concessões. Para tanto, contraíram altos endividamentos. Mesmo com o esforço de trazer novos sócios, os capitais estão escassos —no jargão financeiro, os grupos privados estão alavancados.

O clipping envolve todos os assuntos referentes ao setor saneamento. Clipping Aesbe – 30/12/2024 Folha de S.Paulo Saneamento privado cresce 466% e pode chegar a metade do Brasil em 2025 Concessões devem acelerar no próximo ano, mas universalizar água e tratamento de esgoto ainda é desafio no país Por Thiago Bethônico - Folha 28/12/2024 às 13h18 O mercado privado de água e tratamento de esgoto vive um boom no Brasil. Desde 2020, quando o marco do saneamento foi aprovado, o país viu a presença de operadores sem controle estatal saltar de 5% para 30% dos municípios, um crescimento de 466%. Com as concessões municipais e regionais feitas em 2024, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados, ante 291 em 2019, segundo levantamento da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). A expectativa é que o próximo ano seja ainda mais aquecido. Grandes leilões de saneamento estão prestes a sair do papel em estados como Pernambuco, Pará e Rondônia, fazendo o setor privado considerar a possibilidade de atender metade do mercado brasileiro já no fim de 2025. Para ler a notícia completa, clique AQUI. Folha de S.Paulo Mercado de saneamento privado é dominado por 4 empresas; veja quem é dona do quê Aegea, BRK, Iguá e Equatorial concentram 84% do setor em número de municípios Por Thiago Bethônico - Folha 28/12/2024 às 13h19 Quando o marco do saneamento foi aprovado em 2020, um dos principais objetivos era incentivar a entrada de novas empresas num setor até então dominado por companhias estaduais e municipais. De lá para cá, uma série de O clipping envolve todos os assuntos referentes ao setor saneamento. concessões foi feita e, apesar da chegada de grupos privados, o mercado vive outro tipo de concentração. Hoje, 84% dos serviços privados de água e esgoto estão na mão de quatro companhias: Aegea, BRK, Iguá e Equatorial. Alguns especialistas enxergam esse processo com naturalidade e atribuem a baixa diversidade de empresas a inseguranças regulatórias que ainda rondam o setor. No entanto, há quem veja características de oligopólio no atual cenário. Mercado privado de saneamento é dominado por 4 empresas - 28/12/2024 - Mercado - Folha

O setor de saneamento no Brasil tem experimentado um crescimento notável desde a implementação do marco legal em 2020, com a participação do setor privado atingindo 30% dos municípios, um aumento de 466% desde 2019. No entanto, para alcançar a universalização do saneamento até 2033, o país precisa aumentar significativamente os investimentos, que devem superar R$ 46 bilhões anuais. O papel da iniciativa privada será crucial para atingir essas metas e transformar a realidade do saneamento no Brasil. A Atibaia Saneamento, por meio de sua parceria Público-Privada com a Saneamento Ambiental Atibaia (SAAE), já busca contribuir para essa meta e entregar o melhor em esgotamento sanitário para a população. Saiba mais em https://lnkd.in/dQr2C3Z6 #AtibaiaSaneamento #SaneamentoNoBrasil #ParceriaPublicoPrivada

O mercado privado de água e tratamento de esgoto vive um boom no Brasil. Desde 2020, quando o marco do saneamento foi aprovado, o país viu a presença de operadores sem controle estatal saltar de 5% para 30% dos municípios, um crescimento de 466%. Com as concessões municipais e regionais feitas em 2024, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados, ante 291 em 2019, segundo levantamento da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). A expectativa é que o próximo ano seja ainda mais aquecido. Grandes leilões de saneamento estão prestes a sair do papel em estados como Pernambuco, Pará e Rondônia, fazendo o setor privado considerar a possibilidade de atender metade do mercado brasileiro já no fim de 2025. Sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto e buscou atrair investimento privado para o setor. Na prática, a medida alterou a forma como os contratos de concessão eram feitos, tornando obrigatória a abertura de licitação prévia —o que abriu maior espaço para a participação de novas empresas. Para Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon, 2024 consolidou essa abertura do setor para grupos privados. “Ano que vem vai ser até maior em número de leilões. Há 34 projetos sendo modelados no BNDES, mas a expectativa é de que 24 saiam ainda em 2025, com uma atração de investimento de R$ 74,6 bilhões”, afirma. Segundo ela, a evolução rápida do mercado privado de saneamento fez a entidade recalcular suas próprias metas. “No passado, tínhamos uma perspectiva de subir para 40% a participação no setor de saneamento”, diz. “Estamos remanejando essa expectativa. Achamos que vamos alcançar 50% do mercado no final do ano que vem.” Radamés Casseb, CEO da Aegea, maior companhia privada de saneamento do Brasil, resume 2024 como “um ano de muito trabalho”. Ao mesmo tempo em que consolidava dois grandes ativos na carteira —a Corsan, no Rio Grande do Sul, onde atende 6 milhões de pessoas, e o Rio de Janeiro, com 10 milhões— o grupo continuou participando de novas concessões. A Aegea disputou todos os grandes leilões deste ano: Sergipe, Piauí e de PPPs da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Saiu vencedora nos dois últimos. A empresa era apontada como grande competidora na privatização da Sabesp, mas acabou não fazendo proposta. Radamés diz que a espinha dorsal da estratégia para 2025 será fortalecer e adensar o que chama de clusters, que são os aglomerados onde a companhia atua. Segundo ele, a Aegea estuda todos os editais, até mesmo para “entender a cabeça do modelador”, mas o objetivo clássico do setor é ganhar escala com a atuação, e isso significa fortalecer os clusters. Continue a leitura da notícia: https://lnkd.in/diZ4t_VU

O Tratamento de esgoto é o principal gargalo a ser superado no Brasil, mas água tratada também é desafio, caminham juntos. A lei 14-026/20 prevê que todas as cidades do Pais garantam até 2033 acesso á água potável e coleta de esgoto chegue a casa dos 90% dos brasileiros., O BNDES tem sido um dos principais financiadores de empresas privadas e públicas prestadoras dos serviços em saneamento básico, e aumentou seus investimentos em projetos e estudos no setor. Com os novos leilões de 2024 e próximos anos, o Banco prevê dobrar o valor dos projetos já contratados, de R$ 60 bilhões. Após a suspensão do leilão de 3 Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, agora no segundo semestre teremos dois grandes leilões no setor, em agosto no Estado do Piauí e em setembro para Sergipe, movimentando bilhões de investimentos. Abaixo um artigo bacana explicando como funciona uma PPPs no ramo do saneamento básico.

O mercado privado de água e tratamento de esgoto vive um boom no Brasil. Desde 2020, quando o marco do saneamento foi aprovado, o país viu a presença de operadores sem controle estatal saltar de 5% para 30% dos municípios, um crescimento de 466%. Com as concessões municipais e regionais feitas em 2024, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados, ante 291 em 2019, segundo levantamento da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). A expectativa é que o próximo ano seja ainda mais aquecido. Grandes leilões de saneamento estão prestes a sair do papel em estados como Pernambuco, Pará e Rondônia, fazendo o setor privado considerar a possibilidade de atender metade do mercado brasileiro já no fim de 2025. Sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto e buscou atrair investimento privado para o setor. Na prática, a medida alterou a forma como os contratos de concessão eram feitos, tornando obrigatória a abertura de licitação prévia —o que abriu maior espaço para a participação de novas empresas. Para Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon, 2024 consolidou essa abertura do setor para grupos privados. “Ano que vem vai ser até maior em número de leilões. Há 34 projetos sendo modelados no BNDES, mas a expectativa é de que 24 saiam ainda em 2025, com uma atração de investimento de R$ 74,6 bilhões”, afirma. Segundo ela, a evolução rápida do mercado privado de saneamento fez a entidade recalcular suas próprias metas. “No passado, tínhamos uma perspectiva de subir para 40% a participação no setor de saneamento”, diz. “Estamos remanejando essa expectativa. Achamos que vamos alcançar 50% do mercado no final do ano que vem.” Radamés Casseb, CEO da Aegea, maior companhia privada de saneamento do Brasil, resume 2024 como “um ano de muito trabalho”. Ao mesmo tempo em que consolidava dois grandes ativos na carteira —a Corsan, no Rio Grande do Sul, onde atende 6 milhões de pessoas, e o Rio de Janeiro, com 10 milhões— o grupo continuou participando de novas concessões. A Aegea disputou todos os grandes leilões deste ano: Sergipe, Piauí e de PPPs da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Saiu vencedora nos dois últimos. A empresa era apontada como grande competidora na privatização da Sabesp, mas acabou não fazendo proposta. Radamés diz que a espinha dorsal da estratégia para 2025 será fortalecer e adensar o que chama de clusters, que são os aglomerados onde a companhia atua. Segundo ele, a Aegea estuda todos os editais, até mesmo para “entender a cabeça do modelador”, mas o objetivo clássico do setor é ganhar escala com a atuação, e isso significa fortalecer os clusters. Continue a leitura da notícia: https://lnkd.in/dqxQzazM

𝗦𝗮𝗹𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝘃𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗲 𝗘𝘀𝗴𝗼𝘁𝗼 𝗮̀ 𝗜𝗻𝗶𝗰𝗶𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗣𝗿𝗶𝘃𝗮𝗱𝗮 A Prefeitura de Salvador está avançando de maneira significativa para modernizar o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente sob a responsabilidade da Embasa Oficial. Em um movimento alinhado com o Novo Marco Legal do Saneamento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) publicou uma portaria, autorizando o Grupo Houer a iniciar estudos abrangentes para a estruturação do processo licitatório. Este processo visa a transferência dos serviços à iniciativa privada por meio de concessão ou PPP. O Grupo Houer, reconhecido por sua expertise em modelagem de projetos de infraestrutura e PPPs, atuará de forma exclusiva na condução de estudos de engenharia, modelagem econômica, financeira e jurídica. Além disso, será responsável por desenvolver o plano de comunicação social e realizar as consultas e audiências públicas exigidas por lei. 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população tenha acesso a água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto até 2033. A Embasa, empresa de economia mista com o Estado da Bahia detendo 96% das ações, atualmente possui o monopólio desses serviços em 367 dos 417 municípios baianos, incluindo Salvador, que contribui com 35% do faturamento da empresa. A potencial entrada da iniciativa privada nesse setor representa uma oportunidade bilionária, atraindo o interesse de grandes investidores. Entretanto, essa movimentação também gerou um embate entre a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem demonstrado resistência em ceder o controle dos serviços na capital. 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀 Para enfrentar essa resistência e acelerar o processo de concessão, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) iniciou a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, delegando ao Grupo Houer a tarefa de preparar o caminho para a licitação. Paralelamente, a Prefeitura está estabelecendo uma força-tarefa dedicada à criação de uma agência reguladora municipal focada nos serviços de água e esgoto. A urgência de Bruno Reis também se justifica pela legislação estadual que criou microrregiões de saneamento básico, incluindo Salvador na Entidade Metropolitana. Essa lei pode exigir o aval da maioria dos municípios da região para a concessão dos serviços, introduzindo um elemento de complexidade adicional ao processo. A transformação do sistema de água e esgoto de Salvador representa um passo crucial para o futuro da infraestrutura urbana da cidade, visando eficiência, qualidade e sustentabilidade dos serviços. As próximas etapas serão determinantes para moldar o cenário do saneamento na capital baiana.

Em 2024, 30% dos municípios têm saneamento privado, um crescimento de 466% desde 2019, impulsionado pelo Marco Legal. A meta é universalizar os serviços até 2033, com investimentos de R$ 900 bilhões.