A governança do setor elétrico é responsabilidade de todos "Se queremos #desenvolvimentosustentável, #qualidade nos serviços e #equilíbrio econômico, precisamos de uma #governança consistente. Quem vai contra isso não está pensando na coletividade, mas sim em interesses particulares", é o que afirma o presidente da #Frente, Luiz Eduardo Barata Ferreira no artigo de hoje publicado pela Editora Brasil Energia. Leia o artigo: https://lnkd.in/dG6hNRKX Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (Chamber of Electric Energy Commercialization) Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Consultor em Relações institucionais e Governamentais e em regulação de energia
3 mExcelente! Sobre a Aneel, recordo-me de meu trabalho publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (2005), sobre o papel e o funcionamento das Agências Reguladoras. Na introdução, menciono o debate que existia à época: "...de um lado, aqueles que defendem o modelo de agências reguladoras como entes de Estado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial ... e, de outro, aqueles que defendem uma redução da autonomia pela atuação mais presente do governo sobre esses entes, ...em favor dos ministérios ...". O Presidente da Republica à época declarou que “terceirizaram o poder político no Brasil” – numa referência a atuação das agências.". Passados 20 anos o debate continua. Entra governo e sai governo e as agências são vistas como perda de poder dos governantes e agem de todas as formas para impedir seu nobre papel. Urge, portanto, que todos os segmentos do setor atuem no sentido de fortalecer a Aneel. Um manifesto conjunto de representantes do consumidores (Frente) e agentes regulados (Associações) sobre a importância do Regulador se mostra como relevante. Por sua vez, a Agência deve estar vigilante para exercer suas competências de forma transparente e com qualidade técnica.