Publicação de Freitas e Assad Advogados

https://lnkd.in/dQ3Gs8GK Será muito bom para as distribuidoras que cumprem as leis. Apesar do custo dos CBIOs ser muito baixo, ficando ao redor de 3 centavos por litro, em um volume elevado, torna-se uma grande vantagem competitiva para as distribuidoras que sonegam.

Com destaque cada vez maior no cenário internacional, o amendoim vem crescendo em produção no Brasil. Atualmente, 60% do que é produzido no País é exportado e, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (2023), estima-se que haja crescimento de 10,41% da área plantada na safra 23/24. Os produtores têm conseguido maior rentabilidade em função da abertura ao mercado internacional, mas vivem a preocupação de terem perdas em razão da não aceitação da União Europeia para a presença de algumas substâncias, como os casos de ácido fosforoso e seus sais na oleaginosa, que podem ocorrer com a aplicação de alguns fertilizantes foliares. “O ácido fosforoso e seus sais são usados na agricultura para proteção de plantas. Entretanto, em níveis elevados podem ser prejudiciais para a alimentação e, por isso, alguns países estabelecem limites máximos de segurança sujeitos a proibições ou restrições de importações”, alerta @mariagabrielalanza, consultora de Desenvolvimento de Mercado da ICL América do Sul, que conversou sobre o tema com o jornalista Cláudio Correia, do programa Campo e Prosa, da CBN Rio Preto. https://lnkd.in/dZRCydY5

Atenção! A Justiça autorizou a retomada das atividades de usinas de etanol mesmo sem a apresentação das Certidões Negativas de Débito (CNDs). A decisão foi concedida em caráter liminar pela 1ª Vara Federal de Avaré (SP) contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na liminar, o magistrado considerou que o fechamento das usinas causaria prejuízos econômicos e sociais, reforçando a necessidade de conciliar questões tributárias com a preservação de combustíveis e a manutenção da produção.   Na ação, o nosso sócio Hilton Neto defendeu que a exigência de CNDs extrapolaria os limites da própria Lei do Petróleo, violaria a Lei de Liberdade Econômica e feriria os princípios constitucionais da liberdade econômica e da livre iniciativa. "Essa decisão destaca a importância da continuidade das operações no setor, vital para a economia do país, especialmente no que diz respeito à produção de biocombustíveis e à geração de empregos", explica o advogado. Para ele, essa decisão é um marco na relação entre empresas e a legislação tributária, demonstrando que, em casos de alto impacto, a Justiça pode optar por soluções que priorizem o desenvolvimento econômico sustentável. Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato com a gente pelo WhatsApp (14) 99174-3332. #HNetoConsultoriaEmpresarial #ÁlcooleAçúcar #SetorSucroenergético #MercadodeAçúcareÁlcool #Bauru #SP #Direito #SetorEconômico #UsinasDeEtanol #CND #EtanoleAçúcar #DecisãoJudicial #Biocombustíveis #DatagroSP

De olho e preocupados com a crise no agro, comentamos em nosso novo artigo sobre o pedido de recuperação judicial do Grupo Beloti, importante player do setor. Artigo completo em nosso blog: https://lnkd.in/dQbZg8Fk

Tive a honra de participar de uma matéria do AGFeed sobre um assunto extremamente relevante: a judicialização e a fiscalização insuficiente que desestimulam o mercado de CBios. Para quem se interessa pelo tema, vale muito a pena conferir. A matéria completa está no link abaixo: https://lnkd.in/dBabQ74T

Em artigo publicado neste sábado (02/03), no Portal Rota Jurídica, a advogada Maria Luísa Aquino Maia, do GMPR Advogados, aborda as perspectivas sobre a recuperação judicial no campo. Ela ressalta que, diante dos desafios enfrentados pelo setor agropecuário, é essencial que os produtores adotem uma postura prudente e estratégica. E que, embora a recuperação judicial possa representar uma ferramenta crucial em momentos de crise financeira, sua utilização deve ser ponderada. 👉Leia no Portal Rota Jurídica. Clique no link da bio. #RotaJurídica #recuperaçãojudicial #campo #artigo

Alterações no #Renovabio devem ser aprovadas no curto prazo. Vamos acompanhar se essas alterações trarão volatilidade no preço do ativo e alterações na sua liquidez. #cbio #etanol #biometano #biodiesel #biocombustiveis

💬 "Nós queremos o que é necessário para nos recompor. O estado do RS é responsável por grande parte do que exportamos e produzimos. Perder o estado produtor é perder a capacidade administrativa de produzir." 🎥 Confira a fala do deputado Alceu Moreira!

Reportagem muito interessante sobre a dinâmica e algumas sutilezas do mercado de #luxo.

O Monitor RGF de Recuperação Judicial é novamente destaque #NaMídia, dessa vez no jornal Zero Hora, um dos mais importantes do Rio Grande do Sul! A matéria aborda os números divulgados recentemente pelo Monitor, que revelou um aumento expressivo nos processos de recuperação judicial entre as empresas do setor agropecuário do estado gaúcho, saltando de 6 para 28 entre o segundo trimestre de 2023 e o segundo trimestre deste ano, com destaque para o cultivo de soja, que registrou 11 empresas em recuperação no último trimestre. Segundo os consultores da RGF, esse crescimento reflete as dificuldades enfrentadas pelo setor, impactado por dois anos consecutivos de estiagens severas, seguidos por chuvas extremas, que deixaram muitos produtores e empresas descapitalizados. A tendência é de que esses números continuem em alta, considerando os impactos dos eventos climáticos recentes, que ainda não refletiram plenamente na quantidade de empresas em recuperação judicial. ▶️ Leia o texto na íntegra: https://lnkd.in/d2mNx89H ▶️ Navegue pelos dados completos do Monitor RGF em: https://lnkd.in/d_VrB6mm #NaMídia #RecuperaçãoJudicial #MonitorRGF #Consultoria #RGFAssociados