Publicação de FRS Advogados

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No ano de 2015, a pedido do #prefeito de Bauru/SP, escrevi um #parecer #jurídico a respeito da inexistência de acúmulo de #cargospúblicos entre servidores do Poder Executivo e empregados da #FAMESP (Fundação para o Desenvolvimento #Médico e #Hospitalar do Estado de São Paulo) que gere vários #hospitais na cidade. Naquela oportunidade, o parecer gerou diversos questionamentos por parte dos órgãos internos, que seguiam decisões de juízes de primeira instância (notadamente da Justiça do Trabalho, que sequer era competente, uma vez que os servidores locais são estatutários). Minha opinião era uma visão #inovadora, mas com base sólida e apoiada em decisão do Supremo Tribunal Federal. O prefeito à época acatou meu parecer, mas soube depois que o Secretário de Saúde nomeado pela nova gestão ainda não se sentia #seguro. Mas sempre mantive a certeza do que estava orientando aos clientes. O parecer não era de ocasião, mas sim de segura opinião sobre o tema. No ano de 2021, fui procurado por um #empregado da FAMESP, que havia sido aprovado em concurso público na autarquia municipal de saneamento básico, mas que estava sendo obrigado a pedir demissão para poder ser nomeado. Na minha visão, uma #ilegalidade, contrariando tudo aquilo que já havia apresentado no passado. Foi impetrado um mandado de #segurança, com base no parecer emitido no ano de 2015, mas tanto a autarquia local como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantiveram entendimento contrário. Mas como desistir das convicções não é uma opção, e certo de que aquilo que havia dito era o correto, foi buscado no Supremo Tribunal Federal a ratificação daquilo que entendíamos ser o certo. Apesar de alguns anos de espera, o que sempre defendemos foi dito pela mais alta corte do país que, sim, era o caminho a ser seguido pela Administração Pública. O Supremo Tribunal Federal concedeu a segurança ao aprovado em concurso público com base na tese de 2015. Basta agora aos gestores locais cumprir com o que já havia sido dito em 2015, mas que por questões pessoais não estava sendo seguida, gerando prejuízo às pessoas e à própria prestação de serviços públicos na área da saúde. Seguimos!!! #advocacia #direitos #segurança #dignidade #servidor #servidores #público

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Oportunidade: Advogado

Foi por isso que eu escolhi ser advogado. Após dias intensos trabalhando em inventários, nada como descansar e recarregar as energias na praia! ✨ Advogar é trabalhar pelos direitos dos meus clientes, mas também é ter a flexibilidade de aproveitar momentos como este. #especialistaeminventários #especialistaemholdingfamiliar #especialistaeemdireitoimobiliário

Olhando para a minha trajetória, vejo aquela menina no início da carreira no primeiro dia trabalhando num escritório de advocacia. Nunca havia trabalhado no mundo jurídico e muito menos saiba o que era Controladoria Jurídica, na época em 1998 não se falava muito sobre o setor. Mas com o passar dos anos o setor foi ganhando espaço e importância nos escritórios e departamentos jurídicos. Uma boa controladoria pode trazer resultados surpreendentes para o seu negócio. E quebrando todas as regras me tornei uma Controller Jurídica, apesar de não ter formação em direito. Uma área que me encantou e encanta a cada dia. #juridico #controlaforiajuridica #controllerjuridico #consultoria

Quer transformar seu departamento jurídico? Descubra como um advogado secondee pode agregar eficiência ao dia a dia da sua equipe e impulsionar inovação. O Secondment Jurídico traz uma série de benefícios, desde a modernização de processos até a sustentabilidade do negócio, contribuindo para otimizar o desempenho do time. Com a alocação de advogados temporários, é possível aumentar a agilidade, trazer uma nova perspectiva e manter a qualidade dos serviços sem sobrecarregar o orçamento. Entre em contato com nossas gerentes Julia Domiciano, Patricia Perotti Mattos, Thais Squillaci Giaretta Monteiro de Barros e Luana Costa e saiba mais sobre as soluções personalizadas que temos para sua necessidade. #ViseuSecondment #Inovação #Flexibilidade #Eficiência #Secondees #ServiçosJurídicosFlexíveis

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Advogado, existe uma área de atuação que promete não só crescer, mas sim expandir-se nos próximos anos. Se você quer saber qual área é essa e como se posicionar nela de forma estratégica para os próximos anos, e colher faturamentos cada vez maiores para o seu escritório… Acesse o link do comentário fixado que eu irei te mostrar como fazer isso:

O Dia do Advogado está chegando e, para celebrar, temos o prazer de compartilhar as visões e experiências de nossos profissionais sobre o que torna o trabalho tão fascinante. Perguntamos a quatro de nossos advogados como decidiram seguir essa carreira e como enxergam o futuro da profissão. Deslize para o lado e descubra a perspectiva de quem, com entusiasmo e excelência, está moldando o futuro deste setor todos os dias. #BBL #DiadoAdvogado #Advocacia