Publicação de Grupo ebi

Já pararam para pensar que o próprio conceito de Reurb já a define como remédio para os problemas das cidades? Um grande problema que temos nos municípios é a presença do loteamento irregular ou clandestino (existe diferença entre os dois) que é como uma erva daninha que vai avançando por todos os lados das cidades. Essas irregularidades trazem consigo o desrespeito às medidas urbanísticas definidas no Plano Diretor, não levam em consideração o patrimônio ambiental e acabam construindo em locais onde a vegetação deveria ter sido preservada. Lembrando que, não se trata de um capricho do urbanista, mas sim de uma medida manutenção da qualidade de vida dos moradores da cidade. Medidas sociais então, nem se fala! As vezes são abertas ruas sem os trâmites legais e, as pessoas que tem casa em loteamentos irregulares ou clandestinos, passam anos sem ter um endereço! Como pode alguém viver sem endereço? Ah! Estou falando de área urbana, dentro de regiões metropolitanas. Como se não bastasse tudo isso, ainda temos a cereja do bolo! Apesar das pessoas terem comprado o imóvel de boa-fé, existe uma grande dificuldade para regularizar e ter o registro, ou seja, pagam por um bem que nem sabem se um dia serão donos! É nessa hora que a Reurb, com o seu conceito estrategicamente pensado, traz a solução para casos que parecem impossíveis de resolver. E sabe o que é melhor? Ela não traz melhorias somente para um imóvel, ela garante a dignidade para toda uma comunidade envolvida! Reurb é tudo de bom! Eu vejo ela como o marco inicial para desenvolvermos cidades mais sustentáveis e acessíveis a todos, sem distinção de classe social! Afinal, a cidade é o palco onde são apresentados todos os direitos!

Onde tem REURB, tem transformação! 🏘️ A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é muito mais que um processo legal. Ela traz segurança jurídica, dignidade e valorização para milhares de famílias. Com REURB, bairros informais ganham infraestrutura, os moradores passam a ter a posse do seu imóvel, e toda a comunidade é beneficiada com melhor qualidade de vida. 🙌 É a inclusão social que transforma a cidade e abre portas para um futuro mais justo e acessível para todos! 👉 Quer saber como a REURB pode impactar sua vida? Fique por dentro e acompanhe as novidades sobre regularização urbana! #REURB #RegularizaçãoFundiária #TransformaçãoUrbana #Cidadania #ValorizaçãoImobiliária

Como é bão participar de um projeto que incide sobre políticas públicas.

A LBR em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), desenvolveu uma plataforma moderna e adaptável para facilitar a regularização fundiária de núcleos urbanos, beneficiando centenas de famílias em São Paulo. Inspirada no sistema Habitasampa, nossa solução foi criada para atender demandas específicas do contrato com funcionalidades que suportam a operação em modo online e offline, uma vantagem crucial para áreas com baixa conectividade. Além disso, incluímos um sistema de selagem digital georreferenciada, que possibilita a gestão eficiente das informações coletadas em campo, identificando imóveis e famílias para serem incluídos no processo de regularização. O resultado? Uma eficácia ampliada em 60% nas demandas de trabalho, otimizando a atuação das equipes de campo e acelerando a entrega de resultados ao cliente. #RegularizaçãoFundária #contratos #RegularizaSP #SãoPaulo #inovação #Engenharia #Obras #EngenhariaCivil #LBREngenhariaeInovação

Gostaria de compartilhar o artigo “Cidades fora-da-lei: a regularização fundiária como meio de implementação tardia de direitos fundamentais”, de minha autoria e que tive a oportunidade de apresentar no Congresso “Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo”, promovido pela FURB - Universidade de Blumenau. O artigo explora a importância da regularização fundiária urbana (REURB) como uma forma de garantir o direito à moradia e à propriedade em comunidades informais que carecem de acesso a esses direitos básicos. Ao integrar áreas irregulares ao sistema legal, a REURB promove segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento social. O processo ajuda a transformar realidades, proporcionando melhorias na infraestrutura e acesso a serviços públicos, contribuindo para cidades mais inclusivas e sustentáveis. #RegularizaçãoFundiária #DireitoàMoradia #InclusãoSocial #REURB

☑✔ Regularização Fundiária Urbana (REURB): Transformando Comunidades e Promovendo Inclusão É sempre válido relembrar a importância da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e seu papel crucial no desenvolvimento urbano sustentável. A REURB é um processo fundamental para garantir que áreas urbanas informais sejam regularizadas, promovendo a inclusão social e o acesso à cidadania para milhares de famílias. Ao formalizar a propriedade e garantir a segurança jurídica, a REURB não apenas melhora as condições de vida, mas também fomenta o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Principais benefícios da REURB: Segurança Jurídica: Proporciona títulos de propriedade, reduzindo conflitos e aumentando a confiança dos moradores. Acesso a Serviços Públicos: Facilita a expansão de infraestrutura e serviços essenciais como água, saneamento e energia. Valorização Imobiliária: Melhora a qualidade de vida e aumenta o valor dos imóveis, beneficiando tanto os moradores quanto o mercado local. Desenvolvimento Sustentável: Promove o planejamento urbano eficiente e reduz o crescimento desordenado. Nos últimos meses tivemos avanços significativos na implementação da REURB na Cidade do Recife/PE, com iniciativas que vem transformando a realidade de muitas comunidades. No entanto, ainda há alguns desafios a serem enfrentados para garantir que todos tenham acesso a essas oportunidades. #RegularizaçãoFundiária #REURB #DesenvolvimentoUrbano #InclusãoSocial #Sustentabilidade #CidadesInteligentes

🏙 Você já ouviu falar em REURB? É uma ferramenta incrível que pode mudar o jogo quando falamos sobre justiça social e direito à cidade! 🌟 🔍 A REURB, ou Regularização Fundiária Urbana, é uma política que busca legalizar áreas ocupadas principalmente por populações de baixa renda. Isso significa transformar bairros informais em partes integradas da cidade com acesso a serviços básicos e infraestrutura! 🏘✨ 📖 Imagine viver em um lugar onde você não tem certeza se, no dia seguinte, sua casa ainda será sua. É uma realidade para muitas pessoas. Aqui entra a REURB, promovendo a inclusão ao garantir que todos tenham um lar seguro e reconhecido legalmente. Isso não apenas melhora a qualidade de vida, mas também fortalece a comunidade, trazendo esperança e dignidade. 🌈🤝 🏡 Além disso, com a REURB, as cidades se tornam mais organizadas e planejadas. Isso leva a uma melhor distribuição de recursos, serviços mais eficientes e um ambiente urbano sustentável. Pense nisso como um passo vital para cidades mais justas e igualitárias! 🎉 A REURB é mais do que uma política, é um movimento de transformação que convida todos nós a sonhar e construir cidades melhores e mais justas. Vamos fazer parte dessa mudança? 🌍💪 🙌 Compartilhe essa ideia e vamos juntos espalhar a palavra sobre a importância da regularização fundiária! #JustiçaSocial #DireitoàCidade #REURB #CidadesParaTodos #TransformaçãoUrbana

…da posse da terra e melhorando as condições de vida dos moradores dessas áreas. Ele é regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pode ser aplicado em áreas urbanas onde há ocupações irregulares. O objetivo é integrar essas áreas à cidade formal, trazendo benefícios como: 1. Segurança Jurídica: Concessão de títulos de propriedade ou de uso para os moradores, assegurando a permanência no local e evitando remoções forçadas. 2. Melhoria na Infraestrutura: Viabilização de investimentos públicos e privados em infraestrutura básica, como água, esgoto, energia elétrica e pavimentação. 3. Acesso a Serviços Públicos: Facilitação do acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e transporte. 4. Valorização Imobiliária: Regularização que contribui para a valorização dos imóveis, permitindo que os moradores possam vender, alugar ou usar seus imóveis como garantia em transações financeiras. 5. Inclusão Social: Inserção das comunidades informais na cidade formal, promovendo a cidadania e reduzindo a desigualdade social. 6. Planejamento Urbano: Contribui para um planejamento urbano mais eficiente e sustentável, com a incorporação de áreas informais na malha urbana oficial. 7. Estimular o Desenvolvimento Local: Com a regularização, há um estímulo ao comércio local e ao desenvolvimento econômico dessas áreas. #reurb #bsb #reurbanização #regularizaçãofundiária

A infraestrutura como eixo de desenvolvimento – Parte 2 Nas nossas cidades o cenário da infraestrutura não é muito diferente. Temos enormes desafios que se apresentam de forma mais acentuada nos grandes centros. As cidades cresceram muito rápido e a ocupação aconteceu na maioria das vezes de maneira desordenada. Existe a dificuldade latente de falta de recursos destinados para infraestrutura. Claro que o poder público tem uma grande limitação orçamentária, mas a falta de planejamento somado ao problema sistêmico da corrupção, tornam a situação crônica. As consequências são graves e passam pela falta de aceso à serviços básicos como água, esgoto, drenagem e energia; transporte público de má qualidade; ruas e avenidas mal planejadas e executadas com baixa qualidade, tornam o trânsito caótico; invasão de terras públicas ou privadas criando favelas com moradias de péssima qualidade ou até mesmo a falta de moradias. O impacto disso tudo é uma drástica redução na qualidade de vida das pessoas causando sérios danos à saúde da população e uma degradação acelerada do meio ambiente. Por isso os planejamentos urbanos devem ser feitos para um longo prazo, para que ele ocorra de maneira integrada, atendendo todos os setores da infraestrutura. Melhorar a qualidade dos serviços de transporte público, buscando integrar os diversos modais; ter uma política pública de habitação social com o atendimento das classes mais baixas da sociedade; gestão adequada dos recursos naturais, buscando preservar as reservas ambientais e os mananciais de água; incentivar as parcerias público privadas e/ou concessões, visando o financiamento de diversos serviços e acelerando a implantação dos mesmos. Essas e outras ações em conjunto podem, ao longo dos anos, trazer um desenvolvimento responsável e sustentável e diminuir as desigualdades sociais nas cidades. Vamos sempre em frente, com foco e determinação!

Descubra como a usucapião pode ser uma solução para a regularização fundiária em áreas urbanas, impulsionando o desenvolvimento das cidades e promovendo inclusão social e legalidade. Importância da Usucapião Urbana: Regularização Fundiária: Transformação de áreas informais em espaços legalizados. Acesso à Moradia: Possibilita que famílias de baixa renda obtenham a propriedade de onde já residem. Desenvolvimento Urbano: Contribui para a ordenação e planejamento urbano sustentável. Inclusão Social: Garante direitos e promove cidadania ao regularizar ocupações históricas. Processo de Usucapião: Posse Pacífica e Contínua: Necessidade de ocupação sem contestação durante um período específico. Documentação Necessária: Prova da posse, como contas de luz, água, testemunhos, entre outros. Análise Judicial: Avaliação pelo juiz para confirmar os requisitos legais. Impacto Social: Melhora a qualidade de vida das comunidades urbanas marginalizadas. A usucapião urbana não apenas legaliza ocupações informais, mas também promove um desenvolvimento urbano mais justo e inclusivo. Vamos juntos construir cidades melhores para todos! 🌆🔑 #UsucapiãoUrbana #DesenvolvimentoCidades #InclusãoSocial #RegularizaçãoFundiária