Publicação de Hotta Advocacia em colaboração com o Pogust Goodhead

A catástrofe no Rio Grande do Sul nos mostrou a força e a importância da sociedade civil. Agora, é hora de aplicar os aprendizados e trabalhar juntos por uma reconstrução mais resiliente e participativa. Através do engajamento cívico, da colaboração em rede, da participação nas decisões, da transparência e da incorporação das lições aprendidas, podemos fazer a diferença na recuperação do nosso Estado. Esse é o assunto do Blog Casa Nous - Cultura Integral. Boa leitura! #sosriograndedosul #ajudars #casanous #blog

Recentemente, o Atlas da Violência, uma importante pesquisa que avalia a segurança pública em diversas regiões do Brasil, trouxe uma notícia que encheu de orgulho os moradores de Atibaia e atraiu ainda mais a atenção de investidores e futuros moradores. 😀 Atibaia foi classificada como a cidade mais segura do estado de São Paulo e a segunda mais segura do Brasil, e o que isto contribui para a cidade? Confira a materia completa no Blog da Trionalis. 🌐 https://lnkd.in/dmxM9_82 #atibaia #atibaiacity #atibaiasp #atibaiamaissegura #cidadesegura #atlasdaviolencia

Em abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul passou por um dos piores momentos de sua história com as enchentes que afetaram inúmeras cidades, devastaram lares e tiraram vidas. Não há o que possa ser comparado a essa situação, não há palavra que conforte o sentimento de quem foi afetado, e certamente todo gaúcho ainda sente e sentirá por muito tempo os impactos dessa catástrofe. Desde o início, refletimos sobre como poderíamos aproveitar nosso espaço e influência para ajudar quem mais precisava naquele momento. Como empresa que nasceu no Rio Grande do Sul, a TownSq assumiu a responsabilidade de ajudar as pessoas que foram atingidas, oferecendo apoio a instituições sérias e prestando apoio diretamente aos colaboradores da TownSq que foram afetados. Todo esse acontecimento intensificou nosso sentimento de fazer a coisa certa, e nos provou novamente o poder da união de uma comunidade. Agradecemos e parabenizamos todos os Ninjas que colaboraram neste momento, e aproveitamos novamente este espaço para um recado importante: o Rio Grande do Sul segue precisando da nossa ajuda. Reunimos nesta publicação algumas organizações diretamente apoiadas pela TownSq, para que mais pessoas possam colaborar com essas causas. Seja financeiramente ou compartilhando suas informações, para que mais pessoas sejam impactadas. A reconstrução de um estado de quase 300 anos de história precisará de tempo e de muita colaboração. Ficamos honrados em estar em posição de ajudar. Em artigo do blog nós linkamos informações importantes sobre cada uma das instituições citadas no post e como cada uma pode receber sua ajuda. Confira: https://bit.ly/3RY3l3r

Nestes últimos dias o Rio Grande do Sul, assim como o País como um todo, foi impactado pelas enchentes que tomam conta do território gaúcho, matando pessoas, destruindo casas, afetando a economia local e desconstruindo projetos de vida. Tem-se visto e noticiado a disposição humana em se doar para atuar no resgate e apoio aos afetados – mesmo que todos também o sejam, ainda que indiretamente. Sobre o assunto, escrevi um artigo que foi publicado pelo portal de análises políticas A Vírgula. Convido a você a fazer à leitura e a refletir sobre o assunto.

O relatório "Acesso à Justiça: Diagnóstico das Ações Individuais das Regiões 4 e 5 da Bacia do Paraopeba", elaborado pelo Instituto Guaicuy, apresenta um diagnóstico detalhado sobre as ações individuais de indenização resultantes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O documento foi produzido pelas autoras Ana Paula Martins Hupp, Poliana Lino Rodrigues, Paula de Sousa Constante e Ana Clara Costa Amaral, com colaboração de uma equipe multidisciplinar. O principal objetivo do relatório é analisar o acesso à justiça e as dificuldades enfrentadas pelas populações das Regiões 4 e 5, que buscam reparação pelos danos causados pelo desastre. O relatório destaca que as ações individuais de indenização são um mecanismo crucial para essas populações atingidas, muitas das quais enfrentam grandes vulnerabilidades socioeconômicas e têm seu modo de vida profundamente impactado pelo rompimento. Entre os principais achados do relatório, destacam-se: 1. Perda de Renda e Modo de Vida: As populações dessas regiões, muitas das quais dependem de atividades como a pesca e a agricultura de subsistência, tiveram suas fontes de renda drasticamente reduzidas ou eliminadas devido à contaminação das águas e à destruição das áreas produtivas. A desvalorização de propriedades próximas ao rio também é um impacto significativo identificado nas ações. 2. Dificuldades de Comprovação dos Danos: A comprovação dos danos sofridos, especialmente aqueles relacionados à saúde mental e ao projeto de vida das vítimas, foi um dos grandes desafios para as pessoas atingidas. Documentos como contratos de compra e venda de imóveis e fotos foram as principais provas juntadas às ações, mas a falta de registros formais de propriedades e outros problemas estruturais limitaram o sucesso de muitas demandas. 3. Atrasos na Justiça e Falta de Acordos: O relatório sublinha a lentidão dos processos judiciais e o baixo número de indenizações efetivadas até o momento, com apenas 6% das pessoas atingidas recebendo compensações. Além disso, embora tenham ocorrido algumas audiências de conciliação, a maioria das tentativas de acordo foram infrutíferas, refletindo a postura da Vale em evitar resolver os casos por essa via. 4. Impacto do Racismo Ambiental: As populações mais vulneráveis, como comunidades negras, tradicionais e originárias, foram as mais afetadas pelo desastre, evidenciando um cenário de racismo ambiental, em que os piores efeitos da degradação ambiental recaem sobre essas comunidades historicamente marginalizadas. Os achados são fundamentais para compreender a realidade enfrentada pelas comunidades afetadas e a luta pelo reconhecimento de seus direitos no processo de reparação. Link do relatório: https://lnkd.in/dMfEa47u

Órgão da ONU para gestão de projetos implementa projetos de reparação em Maceió. Unops supervisiona a reparação do afundamento do solo, vinculado ao caso Braskem, ao longo de quatro anos, com investimento de R$ 150 milhões; programa abordará saúde mental, preservação do patrimônio e empreendedorismo social, adaptando-se às necessidades locais. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, Unops é o responsável pelo gerenciamento e operacionalização dos projetos de reparação dos danos morais coletivos em Maceió, referentes ao afundamento de bairros na capital alagoana registrados a partir de 2018. A homologação da proposta apresentada pelo organismo da ONU ocorreu no fim do ano passado após chamamento público conduzido pelo Ministério Público Federal em Alagoas, análise do conteúdo da proposta e validação pelas instituições de Justiça. Os projetos e ações a serem realizados serão identificados e priorizados pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, grupo criado no âmbito do acordo socioambiental firmado em 2020, em ação civil pública, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos ocorridos a partir do afundamento nos bairros do Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. A ação não se refere aos fenômenos mais recentes registrados na cidade. Serão implementados R$ 150 milhões em quatro anos. Além de fazer a gestão financeira e orçamentária do programa, monitorar e avaliar as atividades, o Unops será responsável pela aquisição de bens e serviços e implementação de projetos socioeconômicos através de parcerias com organizações sociais. Uma lista inicial com áreas e temas a serem desenvolvidos já foi indicada pelo Comitê Gestor. Ela inclui iniciativas em pesquisa e atendimento em saúde mental à população atingida, preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, fomento ao esporte e ao empreendedorismo social e defesa da causa animal. Ao longo da implementação, novos temas serão contemplados, sempre em estreito diálogo com a população atingida. A procuradora Juliana Camara, do Ministério Público Federal em Alagoas, expressa entusiasmo com o início da cooperação no caso Pinheiro/Braskem. Ela destaca a sinergia entre Ministério Público, Unops e sociedade civil, representada pelo Comitê Gestor, crucial para concretizar ações de reparação dos danos extrapatrimoniais em Maceió pela exploração de sal-gema. O diretor e representante do Unops no Brasil, Fernando Cotrim Barbieri, ressaltou a experiência da organização na gestão de fundos e programas em contextos de crise, evidenciando transparência e eficácia. Na parceria com o Ministério Público Federal de Alagoas, ele enfatiza o foco na reparação dos danos causados pelo desastre em Maceió, priorizando as necessidades da população afetada. A gestão e implementação por parte do Unops prevê também a criação de canais de transparência e escuta da comunidade, garantindo o controle social da aplicação de recursos e a participação das pessoas atingidas.

No começo da colonização do oeste paranaense, supostos "advogados" se aproveitavam do isolamento e das dificuldades de comunicação da região. Eles prometiam resolver disputas judiciais em Curitiba, referentes a conflitos de terra, questões criminais, patrimoniais e de família. 📜 🤝 Esses indivíduos eram totalmente patrocinados pelas famílias envolvidas nos processos, que confiavam na solução prometida para as suas pendências legais. Após um tempo de preparo e estudo dos casos, partiriam para a capital com a promessa de retorno que nunca se concretizava. Na verdade, eles iam a outra cidade da região para aplicar o mesmo golpe. Esse fato nos ensina sobre os perigos da ausência de regulamentação profissional adequada. Para saber como esse enredo continua, acompanhe nossa série Pílulas de História. 📖 #Justiça #Advocacia #HistóriaParanaense #OABCascavel #Direito

Como organização da sociedade civil, nós agimos com rapidez na vida de quem mais precisa. Um bom exemplo é o caso do Rio Grande do Sul, que tem sofrido com as fortes chuvas. Nosso trabalho tem agilidade, pois é feito de forma coletiva junto a uma equipe formada por especialistas, profissionais e voluntários. 🫱🏿🫲🏻 Instituições podem apoiar essa causa humanitária falando com Marcelo Jambeiro por mensagem direta ou pelo e-mail parcerias@acaodacidadania.org.br. E conheça mais sobre o impacto das organizações da sociedade civil acessando o perfil da Sociedade Viva. #ONGFazAcontecer #SociedadeViva #RioGrandeDoSul #TerceiroSetor #SociedadeCivil #OrganizaçãoDaSociedadeCivil

No Brasil não existe a cultura de Plano de Gerenciamento de Risco. Vai tentar encontrar soluções depois da tragédia o que torna tudo muito mais complicado. Pior ainda quando o Estado a quem cabe o dever de dotar o território de infraestrutura adequada, é o primeiro a negligenciar. Tenho muitos amigos no RS e principalmente na área rural a certeza é uma só: tem propriedades rurais que levará no mínimo 10 anos para retornar às atividades normais.