Publicação de José Barreto Advogados

LANÇAMENTO ✨ Em maio, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e o Observatório Nacional de Direitos Autorais lançam a primeira edição dos Cadernos de Jurisprudência. A publicação reúne todas as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Direitos Autorais entre 1950 e 2023. Fique atento às redes sociais do Instituto para saber mais sobre o lançamento! #jurisprudencia #STF #ibdautoral #direitosautorais #propriedadeintelectual #copyright #intellectualproperty #ondautoral

Copyright jail não existe! O professor de direito Blake Reid compartilhou suas ideias no Bluesky sobre como as leis de copyright falham em dar voz a todos. Ele disse: "No final das contas, o copyright não dá a muita gente, positiva e negativamente impactada, um lugar à mesa." Então, bora discutir: as leis de copyright estão desatualizadas? Quem deveria realmente ter voz nesse debate? Já imaginou ser preso por violação de direitos autorais? Nada de listras pretas e brancas, apenas burocracia e advogados! 😂 Será que está na hora de reformularmos a maneira como lidamos com direitos autorais num mundo dominado por IA e conteúdo digital? Vamos trocar uma ideia nos comentários! 🎤📄🚀

👀 Disputa cultural de proteção autoral: você sabe como funciona em outros países? Aqui no Brasil, vivemos a dualidade desses direitos. Nossa legislação, representada pela Lei nº 9.610/1998, abraça tanto os direitos patrimoniais quanto os morais, protegendo a integridade das obras. Mas e lá fora? 🤔 Nos EUA, o foco econômico do copyright domina, enquanto na França, os direitos morais tem mais ênfase. Mas e no Japão? Clica no link na nossa bio e vem ler nosso post! #copyright #direitomoral #protecaoautoral #gestaomusical #direitosautorais

TRATADO DE DIREITOS AUTORAIS: Proteja sua criatividade! Cláusulas essenciais: - Propriedade intelectual - Licença de uso não exclusiva - Restrições de alteração e uso comercial - Prazo de vigência - Responsabilidade por violação Proteja sua obra! #DireitosAutorais #ProtejaSuaCriação #ONU #UNESCO #EUCommission #G20 #G7 #LeadersOfTheWorld #IntellectualProperty #Copyright #Licensing #CreativityMatters #ArtisticRights #DroitsDateur #PropriétéIntellectuelle #Urheberrecht #DerechosDeAutor #JoeBiden #EmmanuelMacron #AngelaMerkel #JustinTrudeau #NarendraModi #XiJinping #VladimirPutin

Quais são os principais desafios que os jornalistas enfrentam na internet? 🤔📲 🌐 Alguns deles estão diretamente associados à forma como conteúdo jornalístico circula na internet, dificultando o incentivo econômico para a proteção de jornalismo diverso e de qualidade. Equilibrar a proteção do conteúdo com a liberdade de expressão é uma preocupação constante. Pensando nisso, conversamos com Iná Jost, coordenadora de liberdade de expressão do InternetLab, para falar sobre a relação entre plataformas digitais e a produção de conteúdo jornalístico, receita e remuneração desses profissionais no ambiente on-line. Passado - Presente - Uma Conversa sobre Direitos Autorais faz parte do Museu de Novas Ideias, iniciativa que busca retomar o debate sobre a regulação dos direitos autorais com as lentes da tecnologia. Veja o episódio na íntegra! ✅

A Editora Lex incluiu na última edição da Revista Brasileira de Direito Comercial - Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (vol. 57, Fev-Mar 2024) artigo que escrevi a quatro mãos com o Prof. Jorge Shiguemitsu Fujita, intitulado "Usos e Abusos de Direitos Autorais: o Problema do Compartilhamento de Conteúdo em Aplicações de Internet e a Ascensão dos Copyright Trolls". Neste breve artigo, sob a ótica do abuso de direito e das limitações do direito de autor e do "fair use" e recorrendo à experiência norte-americana, procuramos tratar de um tema ainda pouco explorado pelos estudiosos do Direito Autoral no Brasil, que é o compartilhamento de conteúdo protegido na internet e a judicialização de ações para protegê-lo, que podem, em determinadas circunstâncias, caracterizar o uso abusivo do instituto por parte de criadores e titulares de direitos autorais.

Qual o momento de treinar a sua empresa? Todos os direitos reservados, aos seus proprietários, sem intenção de copyright, reprodução da Internet, caráter informativo.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege os direitos autorais de letras, músicas e melodias de jingles políticos, com penalidades que incluem multas e até detenção para infratores. Recentemente, um caso no Tribunal de Justiça de Goiás destacou a seriedade dessas questões legais, com um candidato político condenado a pagar R$ 20.000,00 por danos morais devido ao uso indevido de um jingle. Além das penalidades, a Lei diferencia direitos morais (ligados à personalidade do autor) e patrimoniais (exploração econômica da obra). Para compreender melhor esse contexto, a clareza nos contratos musicais é crucial. Para uma análise completa sobre os direitos autorais em jingles políticos, confira o artigo publicado no Blog Líquido & Certo, desenvolvido pelo advogado e sócio da Escobar Advocacia Juliano Félix, e aprofunde-se nesse tema fundamental para a proteção de criações musicais. É só clicar no link: https://lnkd.in/daU-sX-M ! _ #MarketingPolitico #DireitoAutoral #JunglesPoliticos #Eleicao #LeiDeDireitosAutorais #DireitosAutorais #EscobarAdv

Como atingir um recorde de lucro em 2025: 5 estratégias essenciais para aplicar agora no seu negócio 1. Linha de crédito para investimento em mídia Você precisa ser o maior comprador de mídia no seu setor. O segredo? Use linhas de crédito oferecidas por plataformas como Facebook e Google para financiar sua mídia a custo zero e amplie o alcance sem usar todo o seu caixa. Se você já tem um investimento consistente em anúncios nessas plataformas, esse recurso pode estar disponível para você. 2. Tenha uma boa gestão tributária No Brasil, a carga tributária é alta, mas há formas legais de reduzir impostos. 🔍 Reveja suas linhas de receita. Será que partes delas poderiam se enquadrar em regimes fiscais mais vantajosos, como fundos de propaganda ou educação? 3. Foco em remuneração variável Aposte em bônus e comissões baseados em performance. 💡 Exemplo: Executivos na V4 recebem bônus atrelados à qualidade dos clientes adquiridos, eficiência em gastos de mídia e metas estratégicas. Esse modelo reduz pressão no caixa e incentiva resultados extraordinários. 4. Coopetição: Trabalhe com seus concorrentes Esqueça a mentalidade de "destruir a concorrência". Busque parcerias estratégicas. 📌 Caso da V4: Franquias e adesões transformaram agências concorrentes em parceiras, criando um ecossistema lucrativo para todos. Lição: Organizar o mercado e colaborar com competidores pode ser um dos maiores hacks de crescimento. 5. Ofertas irresistíveis com garantia e escassez Reduza o tempo entre atenção e ação. ➡️ Adicione garantias incondicionais e eventos exclusivos. Por exemplo, "Compre hoje e participe de um evento presencial único em fevereiro". Garanta que o cliente veja valor e urgência na sua oferta, transformando hesitação em conversão. Você está dedicando tempo suficiente para pensar em como otimizar cada um desses cinco pilares no seu negócio? Ou está distraído com tarefas que não geram impacto real? Quer conhecer cada uma dessas estratégias mais a fundo? Assista a aula completa sobre esse tema: https://lnkd.in/dVfP5hw4

🎉📚 Novo Artigo Publicado! 📚🎉 Compartilho o mais novo artigo publicado na @consultor_juridico, abordando o tema da Regulação e Tributação do Vídeo por Demanda 🎥⚖️ Neste trabalho, é feito um breve histórico dos últimos seis anos acerca das tratativas de alteração legislativa e do panorama atual. 🌐🔍 Não deixe de ir lá conferir! 🚀 E também comentar e compartilhar suas opiniões 💬 🔗 LINK NA BIO 🔗 #direitotributario #Regulação #videopordemanda #direitodigital #audiovisual