Publicação de JOSÉ CARLOS TRABACHINI

Em decisão judicial, uma beneficiária de plano de saúde teve seu pedido de autorização para realizar uma série de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas negado. A requerente, que já havia passado por uma intervenção cirúrgica reparadora, teve seu pedido negado após perícia constatar que não havia indicação médica para uma segunda cirurgia, a não ser por motivos estéticos.   A decisão judicial foi embasada no laudo pericial que apontou a inexistência de necessidade clínica para as cirurgias solicitadas pela requerente. O relatório médico destacou que as sequelas decorrentes da cirurgia bariátrica não acarretaram problemas de saúde ou psicológicos que justificassem uma nova intervenção cirúrgica de caráter reparador.    A empresa de plano de saúde argumentou que a negativa de cobertura para as cirurgias solicitadas pela beneficiária estava em conformidade com as normas contratuais e com a legislação vigente. A empresa ressaltou que a perícia médica foi fundamental para comprovar que as cirurgias não se enquadravam como necessárias do ponto de vista clínico, sendo consideradas, portanto, procedimentos estéticos.   A decisão judicial reforça a importância da análise criteriosa dos pedidos de cobertura de procedimentos médicos, garantindo que as intervenções realizadas estejam de acordo com as reais necessidades de saúde dos beneficiários. Ao proferir a decisão, o Magistrado ressaltou a importância de respeitar os limites contratuais e legais estabelecidos para a prestação de serviços de saúde, evitando assim possíveis abusos e excessos. #cirurgiabariatrica #bariatrica #plastica #direito #condesiciliano #condesicilianoadvogados #pessoajuridica #riodejaneiro #RJ #saopaulo #SP

É comum que planos de saúde considerem a cirurgia reparadora pós-bariátrica como estética e, por isso, neguem sua cobertura. No entanto, essa cirurgia é essencial para a recuperação física e emocional de muitos pacientes. 🔍 Como reverter essa negativa: Documentação médica: Reúna todos os laudos e recomendações médicas que comprovem a necessidade da cirurgia para sua saúde. Recurso administrativo: Envie um recurso ao plano de saúde com todos os documentos e argumentos médicos. Ação judicial: Caso o recurso seja negado, busque auxílio jurídico para entrar com uma ação judicial. Muitas vezes, a justiça reconhece a cirurgia como necessária para a saúde e bem-estar do paciente. Na GAC Advogados, estamos prontos para ajudar você a garantir seus direitos. Não desista! Procure nossos especialistas e saiba mais sobre como proceder. #DireitoDaSaúde #CirurgiaReparadora #PósBariátrica #GACAdvogados

Você sabia que contar com o auxílio de um advogado pode ser fundamental para garantir seus direitos em uma cirurgia plástica reparadora? Isso porque, muitas vezes, os planos de saúde se recusam a cobrir esse tipo de procedimento, alegando que é apenas uma questão estética e não uma necessidade médica. Porém, a cirurgia plástica reparadora pode ser essencial para a recuperação integral da saúde, especialmente após tratamentos para obesidade mórbida, como cirurgias bariátricas. Além disso, a negativa indevida de cobertura pode gerar danos morais ao paciente. Nesse sentido, um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar a identificar os direitos do paciente e, se necessário, buscar reparação pelos danos sofridos. Ele também pode auxiliar na obtenção de documentos e provas que comprovem a necessidade médica da cirurgia reparadora, bem como negociar com o plano de saúde para garantir a cobertura do procedimento. Não deixe de lutar pelos seus direitos e garantir a recuperação integral da sua saúde. Conte com um advogado especializado em Direito da Saúde e tenha a tranquilidade de saber que está sendo bem representado em todos os momentos.

Você sabia que a operadora de plano de saúde deve custear a cirurgia reparadora pós bariátrica?! 1) Contate o plano de saúde, e solicite esclarecimentos para entender os motivos da negativa e discutir a situação. Peça informações por escrito sobre a negativa e as razões para isso. 2) Consulte seu médico assistente, de preferência o mesmo que realizou a cirurgia bariátrica ou outro especialista e peça um laudo médico detalhado explicando a necessidade da cirurgia plástica reparadora e como ela está relacionada à sua condição de saúde. 3) Verifique a cobertura contratual, analisando o contrato do convênio médico para saber se a cirurgia plástica reparadora está prevista na cobertura. Certifique-se de que a cirurgia seja realmente necessária por motivos médicos, não apenas estéticos. 4) Consulte a ANS, que é órgão regularos, caso o plano de saúde continue negando a cobertura, para obter orientações e registrar uma reclamação. A ANS pode intervir e mediar a situação. 5) Busque assistência jurídica, se todas as tentativas amigáveis falharem, de um advogado especializado em direito à saúde. Eles podem avaliar seu caso e orientá-lo sobre como proceder legalmente. 6) Recorra ao Judiciário, em casos extremos, se todas as outras opções falharem, e entrar com uma ação contra o plano de saúde para garantir o acesso à cirurgia plástica reparadora. Nesse caso, é fundamental contar com um advogado para representá-lo no processo. #cirurgiareparadora "cirurgiabariatrica #bariatrica #direitomedico #planodesaude #conveniomedico #negativadoplanodesaude #direito #direitocivil #codigodeprocessocivil #constituicaofederal #angelomarciocostaesilvasociedadedeadvocacia

Cirurgia negada pela junta médica do plano de saúde: tem como recorrer! Quando o plano de saúde nega uma cirurgia e o beneficiário pede a revisão, normalmente, esse pedido é levado a uma junta médica do plano de saúde. Se a junta médica emite um parecer negativo, corroborando a negativa inicial do plano de saúde, cabe processo judicial! Para isso, vem entender como derrubar o parecer da junta médica. 1. Relatório médico O beneficiário do plano de saúde deve pedir ao seu médico, um relatório bem fundamentado, como a descrição detalhada do quadro de saúde, sintomas, riscos e indicação médica. Se houver urgência ou emergência, o médico deve colocar no relatório, de forma justificada. 2. Artigos científicos Também deve ser pedido ao médico que envie artigos científicos comprovando a indicação e eficácia daquela cirurgia para casos como o do beneficiário. 3. Advogada (o) especialista Com esses documentos em mãos, o beneficiário de plano de saúde deve correr para advogada (o) especialista na área, para entrar com o processo judicial em busca da cobertura da cirurgia e materiais, bem como indenização se couber. Para saber mais sobre os seus direitos, é só me seguir nas redes sociais: Instagram: @fernandamainieri.adv Tiktok: @helpjuridico 🔻 Telefone: (21) 97873-3352 E-mail: fernanda@fernandamainieri.com.br Autorizo o compartilhamento do texto, desde que feito com os devidos créditos. #cirurgia #planodesaude #advogada #advogado #advogadosaude

Você já ouviu falarem que a mamoplastia não está na cobertura do plano de saúde? Saiba que depende da motivação! Quando houver laudo médico indicando que a paciente precisa da cirurgia por questão de saúde, o plano deve custear a cirurgia. Isso irá ocorrer sempre que a redução das mamas é necessária, como no caso de dores ou depressão nos ombros por conta do peso. Nesse sentido, decisão recente do Tribunal de Justiça de Salvador, condenou a Unimed a pagar uma cirurgia para correção de hipertrofia mamária bilateral dentro do prazo de 48h, sob pena de multa. Fonte: Processo 0093226-75.2022.8.05.0001. Já conhecia esse direito? Comente! Ainda, se estiver passando por essa situação, busque por auxílio jurídico e cobre seu direito! #mamoplastia #rafaeltobiasadvogado #planodesaude #direito #advocacia

Se o seu plano de saúde recusou a cobertura para a sua cirurgia, o primeiro passo é compreender o motivo dessa negativa. O plano pode ter rejeitado por uma das seguintes razões: 1 - A cirurgia não está incluída no rol da ANS; 2 - O tempo de carência não permite a realização da cirurgia; 3 - Recusa de cobertura de materiais cirúrgicos, como prótese, órtese, entre outros. Vale destacar: o único motivo acima que pode impedir a cirurgia é se estiver no período de carência e não for uma operação de emergência. Nos demais casos, é possível recorrer à ANS, enviando uma reclamação formal à agência, juntamente com toda a documentação médica que comprove a necessidade da cirurgia. Após esse procedimento, a ANS tem até 30 dias para analisar a reclamação e emitir um parecer. Se você não receber a resposta a tempo ou se a situação for emergencial, é possível entrar com uma ação judicial com pedido liminar. Através dessa decisão, o juiz determina que o plano de saúde autorize a cobertura da cirurgia imediatamente. A saúde é um direito fundamental, e você não deve abrir mão dele. Se estiver passando por essa situação, busque a assistência de advogados especializados em direito do consumidor. #direitodoconsumidor #planodesaúde #jurisoft #recusaplanodesaúde #cirurgiaplanodesaúde #coberturaplanodesaúde https://lnkd.in/dhb7hzym

Se o seu plano de saúde recusou a cobertura para a sua cirurgia, o primeiro passo é compreender o motivo dessa negativa. O plano pode ter rejeitado por uma das seguintes razões: 1 - A cirurgia não está incluída no rol da ANS; 2 - O tempo de carência não permite a realização da cirurgia; 3 - Recusa de cobertura de materiais cirúrgicos, como prótese, órtese, entre outros. Vale destacar: o único motivo acima que pode impedir a cirurgia é se estiver no período de carência e não for uma operação de emergência. Nos demais casos, é possível recorrer à ANS, enviando uma reclamação formal à agência, juntamente com toda a documentação médica que comprove a necessidade da cirurgia. Após esse procedimento, a ANS tem até 30 dias para analisar a reclamação e emitir um parecer. Se você não receber a resposta a tempo ou se a situação for emergencial, é possível entrar com uma ação judicial com pedido liminar. Através dessa decisão, o juiz determina que o plano de saúde autorize a cobertura da cirurgia imediatamente. A saúde é um direito fundamental, e você não deve abrir mão dele. Se estiver passando por essa situação, busque a assistência de advogados especializados em direito do consumidor. #direitodoconsumidor #planodesaúde #jurisoft #recusaplanodesaúde #cirurgiaplanodesaúde #coberturaplanodesaúde #cbmpadvogados

A recusa injustificada de cobertura para cirurgias reparadoras e bariátricas pode configurar dano moral, além de violar direitos assegurados pela ANS e pelo Código de Defesa do Consumidor. Cirurgias reparadoras, muitas vezes necessárias após grandes perdas de peso, e cirurgias bariátricas, que são indicadas para tratar obesidade mórbida, devem ser cobertas quando indicadas por um médico. A negativa pode ser contestada judicialmente, e você pode ter direito a indenização por danos morais pela angústia e sofrimento causados. 👍 O que você acha disso? Compartilhe nos comentários! #CirurgiaBariátrica #DanoMoral #DireitoÀSaúde