Publicação de L&O | Lage & Oliveira Advogados

A maioria expressiva das empresas brasileiras é composta por micro, pequenas e médias empresas. Para esses empresários que iniciam um negócio através do empreendedorismo e tornam se uma grande força motriz na geração de empregos, renda, recolhimento de tributos, inovação e demais atributos que somente empreendedores possuem, o tema da governança corporativa e principalmente a sucessão empresarial e societária, devem ser temas que estejam no dia a dia desses empresários, uma vez que, em algum momento da vida empresarial, terão que enfrentar tais temas. Portanto, governança corporativa, governança familiar, sucessão empresarial e societária, devem ser temas que estejam no cotidiano dessas empresas, de seus familiares e de seus empreendedores.

Uma Nova Vantagem Competitiva Empreender no Brasil é uma enorme oportunidade pelo tamanho da nossa economia, população e potencial. E ao mesmo tempo em enorme desafio: : complexidade tributária, legislação societária e obrigações legais em geral, regulação de mão de obra, instabilidade política e econômica, entre outros.  Nesse contexto temos no Brasil um quadro assustador de mortalidade de empresas e startups que não se prepararam bem para essa realidade. A criação de um Conselho Consultivo é uma vantagem competitiva para assegurar uma governança eficaz e sustentar o crescimento a longo prazo. Este órgão consultivo é uma opção acessível (em investimento) e desempenha um papel em fornecer orientações estratégicas, recomendações em como lidar com obrigações legais e societárias, através da expertise de profissionais sêniores. Para formar um Conselho Consultivo, o primeiro passo essencial é a inclusão de uma cláusula no Contrato ou Estatuto Social que preveja sua criação e estruture suas funções, estabelecendo a fundação legal e operacional para sua atuação. O segundo passo é montar a composição do Conselho Consultivo com um perfil multidisciplinar que complementem as necessidades do negócio. É ideal que os membros do conselho tenham experiência no setor e estejam alinhados com a visão estratégica da empresa. Um dos benefícios de implementar um Conselho Consultivo em uma empresa familiar é inclusive posicionar bem a empresa em cada uma de suas fases de crescimento em relação a regulamentações e estrutura societária. Empresas de sucesso entendem profundamente as regulamentações para se posicionar estrategicamente no mercado e ter desde benefícios tributários até vantagens competitivas.A escolha do tipo societário mais adequado — seja uma sociedade limitada, anônima ou simples — pode afetar tudo, desde a tributação até a capacidade de atrair investimentos. O Conselho Consultivo é um passo inicial e natural para a empresa ir evoluindo em relação ao seu Sistema de Governança, podendo estruturar ao longo do tempo modelos mais robustos através de Conselhos de Administração e Fiscais. Além disso ele pode ajudar a amadurecer a importância de Conselhos de Família, no contexto do Patrimônio e relações. A incorporação de práticas robustas de governança e compliance não é apenas uma necessidade legal, mas uma estratégia vital. Programas de compliance eficazes ajudam a prevenir fraudes e corrupção, minimizam riscos legais e melhoram a reputação da empresa perante bancos, investidores e o mercado em geral. Criar um bom programa de compliance instaura uma cultura de integridade e transparência, e muitas vezes os Founders não têm a experiência ou sequer o modelo para poder implementá-lo com eficiência em suas companhias. Mais uma vez os Conselhos Consultivos se tornam aliados decisivos para ajudar a organizar esse programa e garantir a sustentabilidade do negócio. Estamos juntos! Board Academy Br #GovernançaCorporativa #SucessoEmpresarial

Quais são os desafios e melhores práticas do Conselho Consultivo? Você como investidor, tomaria a decisão por investir em uma startup com Governança e Conselho Consultivo? ou iria na "sorte", onde não se tem direção, prestação de contas, metas e objetivos claros? Na aula da Board Academy Br de ontem, com os brilhantes cases da Catarina Pohl, posso dizer que o melhor caminho sempre é o mais iluminado e com direção. Desafios e Melhores Práticas do Conselho Consultivo Gerenciar Conflitos Criar um ambiente de respeito mútuo e comunicação aberta para lidar com divergências de opiniões. Gerenciar Tempo Otimizar o tempo do conselho, garantindo reuniões eficientes e decisões ágeis. Transparência e Confiança Manter um relacionamento transparente e de confiança entre os membros do conselho e a gestão da empresa. Evolução Contínua Promover a atualização constante do conhecimento e das habilidades dos membros do conselho para acompanhar as mudanças do mercado. #governançacorporativa #startup #empreendedorismo #empresarios #controladoria #financas #conselhoconsultivo Alberto Malta Junior FFPLAN Planejamento & Gestão Financeira

Começando o ano com um artigo no Valor Econômico sobre Conselhos Consultivos e sua importância para a evolução de empresas de capital fechado de famílias empresárias. Esses conselhos devem ter tanta diligência quanto um conselho de administração. “Ao iniciar um conselho consultivo, é importante definir as atribuições, limites e expectativas do conselho, dos administradores e dos sócios. O conselho precisa ter um regimento próprio, com funções consultivas claras, critérios para a seleção de conselheiros — matriz de competências — com periodicidade e formato das reuniões, e um profissional de governança para apoiar o conselho na definição de pautas, formalização de atas e acompanhamento das atividades dos comitês de apoio quando necessário. Uma avaliação periódica do conselho é recomendável, seja externa ou de autoavaliação, para que o colegiado identifique oportunidades de melhoria.” Vale a pena a leitura: https://lnkd.in/dTgiEq9t

Excelente texto do valor econômico sobre a importância dos conselhos consultivos em empresas de capital fechado. Concordo com a Valeria Café, esses conselhos certamente devem ter a mesma diligência de um conselho de administração. Vale a pena a leitura.

Neste artigo, publicado pelo portal Inteligência e Inovação, nosso advogado associado, Sergio Beggiato aborda com profundidade a SCP, uma opção diferente de sociedade que tem se mostrado um caminho interessante para viabilizar projetos específicos. Saiba mais no link: https://lnkd.in/dEntzkch. #RCnamídia #DireitoEmpresarial #ConsultoriaJurídica #DireitoSecuritário #direitoempresarialcuritiba

Organização Jurídica, Gestão de Sócios e Gestão de Riscos Programa de Formação Lean Governance Board Academy Br Rafaela França Ernani Teixeira Ribeiro Jr. Para conselheiros consultivos de startups e pequenas empresas familiares, aqui estão algumas recomendações em três áreas fundamentais, que se aplicam mesmo a micro e pequenas empresas: Organização Jurídica, Gestão de Sócios e Gestão de Riscos. Organização Jurídica - Estrutura Societária: Defina claramente a estrutura societária da empresa. Para startups, uma Sociedade Limitada (Ltda) pode ser uma boa opção devido à flexibilidade e proteção de responsabilidade limitada. Assim, deve ser elaborado o Contrato social e o Estatuto da empresa, - Acordo de Sócios: Elabore um acordo de sócios detalhado que cubra direitos e deveres, distribuição de lucros, e procedimentos para resolução de conflitos. - Compliance: Garanta que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo questões trabalhistas, fiscais e ambientais. Desta forma, havendo funcionários e/ ou fornecedores, as relações devem ser regidas por respectivos contratos formalmente assinados pelas partes. - Propriedade intelectual: Bastante crítico proteger a propriedade intelectual e os segredos do negócio. Inclusive, deixar claro aos sócios que a propriedade intelectual é da empresa e não especificamente de um indivíduo que eventualmente a tenha desenvolvido. Gestão de Sócios - Transparência: Mantenha uma comunicação clara e transparente entre os sócios. Reuniões regulares e relatórios financeiros são essenciais. - Alinhamento de Objetivos: Certifique-se de que todos os sócios estejam alinhados quanto aos objetivos e visão da empresa. Isso ajuda a evitar conflitos e a manter o foco no crescimento. Este alinhamento deve ser mantido vivo e verificado sua aderência a cada nova iniciativa. - Planejamento Sucessório: Para empresas familiares, é crucial ter um plano de sucessão bem definido para garantir a continuidade do negócio. Gestão de Riscos - Identificação de Riscos: Realize uma análise detalhada para identificar os principais riscos que a empresa pode enfrentar, como riscos financeiros, operacionais e de mercado - Mitigação de Riscos: Desenvolva estratégias para mitigar esses riscos. Isso pode incluir a diversificação de fornecedores, a contratação de seguros e a implementação de controles internos robustos. - Monitoramento Contínuo: Estabeleça um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar os riscos e ajustar as estratégias conforme necessário3. Essas práticas básicas podem ajudar a fortalecer a governança e a resiliência da empresa, preparando-a para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades de crescimento. Se precisar de mais detalhes ou tiver alguma dúvida específica, estou aqui para ajudar! #leangovernance #boardacademy #empresas #networking #conselho #Esg #compliance #inovação

Organização Jurídica, Governança e Riscos legais foi o tema do encontro do Programa Lean Governance da Board Academy Br E mais uma excelente condução do Ernani Teixeira Ribeiro Jr. Eles mostram através da sua expertise como Startups e negócios que investem em organização jurídica e adotam práticas de Governança Corporativa através da contratação de Conselheiros reduzem significativamente os riscos legais e operacionais. Uma estrutura jurídica bem definida assegura que o negócio esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, evitando penalidades e disputas que possam comprometer suas operações. Quando combinada à Governança, essa organização promove uma gestão responsável, com políticas claras que guiam decisões e garantem transparência perante sócios, investidores e órgãos reguladores. A mitigação de riscos legais é outro benefício essencial dessas práticas. Com processos documentados e contratos robustos, as empresas se protegem de litígios e incertezas jurídicas. Além disso, a governança bem implementada ajuda a criar um ambiente de controle e monitoramento, antecipando possíveis problemas e protegendo os interesses do negócio. Em um cenário competitivo e dinâmico, estar juridicamente organizado e governado não é apenas uma vantagem, mas uma necessidade para crescer com segurança e sustentabilidade. #boardstarter #boardacademy #esg #complice #governança #empresas #negócios #startups #ideação #tração #escala #conselhos #leangovernance #linkedin Thiago Junqueira Penteado Rafaela França Zeev Katz Betty Dabkiewicz Marcelo Duarte Marcelo Zelante Goes Leticia Sousa Daniela Albuquerque Cassio Callegaro Eduardo Roxo Wellington Jesus Alessandro Straccia José Geraldo Gonçalves Mauro Gonçalves Pinheiro, MSc Lisa Dossi, CFP®

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA, GESTÃO DE SÓCIOS E GESTÃO DE RISCOS Para tratar sobre o tema Organização Jurídica, Gestão de Sócios e Gestão de Riscos, Fabrini Galo foi o instrutor da quinta aula do 14º do "Programa de Formação Lean Governance" da @BoardAcademy. Foram tratados temas de Direito Empresarial voltados à Governança Corporativa. Foi explicada a função social das Startups, além de aspectos societários à luz da Teoria Geral da Ordem Econômica; bem como foi apontada a chamada affectio societatis como  principal elemento constituinte das sociedades, as de pessoas em especial. Discutiu-se sobre a missão do Conselho dentro de dada organização, bem como importante colocação foi feita a respeito dos deveres do gestor perante a própria empresa, bem como de seus Conselheiros. A Propriedade Intelectual foi destacada, principalmente face ao fato de as startups terem seus objetivos, maioria das vezes, na área da inovação, sendo que foram lembrados os aspectos, também da proteção de dados. Também foi apresentada a problemática a respeito da Tributação e a Solução de Controvérsias, dois temas que fecharam a excelente apresentação do Fabrini Muniz Galo. https://lnkd.in/dik-gfxF Hashtags: #boardstarter #boardacademy #empresas #networking #conselho #esg #compliance #inovacao

O aprendizado é sempre de mão dupla. 🚀🚀🚀🚀