Publicação de Lass Legal Capital

📅 [WEBINAR] Impacto do sócio-capitalista nas assessorias de investimento Em 2023, a publicação da resolução CVM 178 permitiu a entrada de sócios-capitalistas na estrutura societária das assessorias de investimento. Essa decisão trouxe benefícios, como um maior fôlego financeiro e novas perspectivas e conhecimentos para a gestão, mas também criou necessidades que surgem com a entrada de um novo sócio, como: ◾ Fortalecimento das políticas de governança; ◾ Aprimoramento das regras de compliance; ◾ Controle apurado das rotinas societárias; ◾ Constante alinhamento de interesses. Para debater o impacto dessa mudança na estrutura societária e na governança das assessorias, convidamos um time de especialista para mais uma edição do #BasementTalks. Confira o painel: ◾ Francisco Amarante - Superintendente da ABAI- Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos ◾ Guilherme Champs - Sócio e fundador do Champs Law ◾ Mediação: Frederico Rizzo - CEO e co-fundador do Basement Se você atua na área societária ou de governança, essa é uma ótima oportunidade para debater e trocar conhecimentos sobre o assunto. Para participar, clique no link e inscreva-se: https://lnkd.in/dMZ7WCCt #governança #societário #compliance #assessordeinvestimentos

Relembre a Edição 2023 do Finance & Law Summit and Awards! Reunindo mais de 600 líderes jurídicos e financeiros em um dia único de debates, networking e celebração, a 4ª Edição contou com 24 painéis e 40 empresas brasileiras laureadas. A cada edição, o FILASA cresce em número de participantes, conteúdo, importância e relevância no mercado brasileiro. A 5ª Edição contará com 35 categorias de premiação para Departamentos Jurídicos, Financeiros, Assessores Financeiros e Categorias Especiais. Conheça em breve os finalistas da Edição 2024, que ocorrerá no dia 18 de Junho, no WTC Convention Center, em São Paulo. --- Lançado em 2020, o FILASA é o único evento do cenário brasileiro que reúne os mais importantes nomes do mercado júridico e financeiro em um summit estratégico para celebrar os melhores times do ano e disseminar tendências, oportunidades e promover um networking ultra qualificado. Criado pela Leaders League Brasil, o evento premia, anualmente, anualmente, os melhores Departamento Jurídicos, Departamentos Financeiros, Assessores Financeiros e Destaques do Ano à partir de critérios rigorosos e em uma metodologia dividida em 4 etapas: Shortlist de cada Categoria, Votação Nacional, Formulário e Deliberação do Júri especializado. #FILASA #FILASA2024 #awards #premiação #lawfirms #legaldepartment #juridico #inhousecounsel #cfos

Em 2024, o Cepeda Advogados foi novamente destaque na publicação Chambers and Partners nos guias Global e Brazil Transactional pela prática de Investment Funds. Os sócios Fábio Cepeda e Fabricio Fortuna Avino também foram reconhecidos pela atuação no setor. Esses resultados reforçam a excelência e dedicação de nossa equipe e a sólida relação que firmamos com nossos clientes e parceiros. #Cepeda #ChambersAndPartners #InvestmentFunds #Reconhecimento #RankingsJurídicos

Compartilho minha aula disponível no curso de fundos de investimentos da Societário Academy. Uma honra participar desse curso de alta qualidade e com profissionais tão renomados do mercado. Para quem trabalha ou tem interesse na indústria de fundos de investimentos, recomendo muito. Está imperdível. Alexandre Rangel Maria Lucia Cantidiano Rodrigo Monnerat Societário Academy #fundosdeinvestimento #governança #entidadedeinvestimento #1machadomeyer

Os professores Eduardo Munhoz e Carlos Portugal Gouvêa estão na quinta edição do Brasil Simpósio Jurídico, que acontece na Harvard Law School nos dias 13 e 14 de abril. O evento é organizado pela Associação de Estudos Brasileiros da Harvard Law School e tem como objetivo fomentar conexões entre a comunidade brasileira e comunidades empresariais e jurídicas americanas. A intenção é se aprofundar em questões cruciais e contemplar a trajetória atual e futura do desenvolvimento brasileiro. São debates envolventes que abrangerá tópicos como inteligência artificial, fusões e aquisições transfronteiriças, ESG e arbitragem internacional. Munhoz está no painel “Reforma da legislação societária brasileira e Execução dos Direitos dos Acionistas”, dia 13. Portugal Gouvêa, por sua vez, está em Caminhos para o “Desenvolvimento Sustentável”, dia 14. Entre os temas abordados estão questões de Direitos Humanos, ESG, financiamentos, dívidas e ofertas no Brasil e demais. A primeira rodada ocorreu em 05 de abril e teve abertura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Mais informações pelo link https://lnkd.in/dmmtsxsB #fdusp #direitousp #legislacao #esg #stf #harvard #inteligenciaartificial

Os professores Eduardo Munhoz e Carlos Portugal Gouvêa estão na quinta edição do Brasil Simpósio Jurídico, que acontece na Harvard Law School nos dias 13 e 14 de abril. O evento é organizado pela Associação de Estudos Brasileiros da Harvard Law School e tem como objetivo fomentar conexões entre a comunidade brasileira e comunidades empresariais e jurídicas americanas. A intenção é se aprofundar em questões cruciais e contemplar a trajetória atual e futura do desenvolvimento brasileiro. São debates envolventes que abrangerá tópicos como inteligência artificial, fusões e aquisições transfronteiriças, ESG e arbitragem internacional. Munhoz está no painel “Reforma da legislação societária brasileira e Execução dos Direitos dos Acionistas”, dia 13. Portugal Gouvêa, por sua vez, está em Caminhos para o “Desenvolvimento Sustentável”, dia 14. Entre os temas abordados estão questões de Direitos Humanos, ESG, financiamentos, dívidas e ofertas no Brasil e demais. A primeira rodada ocorreu em 05 de abril e teve abertura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Mais informações pelo link https://lnkd.in/dWsP8v5x #fdusp #direitousp #legislacao #esg #stf #harvard #inteligenciaartificial

Os advogados Bruno Cunha, Angelo Lim, Paula Martin, Fernando Becker Mau, Francisco Timoni, Amanda Nader e Guilherme Meirelles Bruschini, Luciano de Almeida Prado anunciaram a inauguração do Meirelles Bruschini Cunha Advogados (MBC). A banca terá foco no atendimento de empresas do middle market. Estão no radar setores em destaque para investimento em 2024, como tecnologia, saúde, agronegócios, educação, finanças e alimentos e bebidas. A atuação inclui assessoria jurídica consultiva nas áreas do direito societário e empresarial, fusões e aquisições (M&A), private equity, fundos de investimento, securitização e mercado de crédito (DCM), direito tributário e previdenciário, contencioso societário e estratégico, contratos comerciais, direito digital e proteção de dados e planejamento patrimonial. Que tal ler o artigo completo? É bem fácil, basta clicar neste link do site da Análise e pronto, lá você consegue conferir o artigo por inteiro. https://lnkd.in/dAbzguhd

Recentemente, nosso escritório recebeu importantes destaques no mercado jurídico. Veja abaixo: - Anuário Uqbar 2024: somos líderes no número de operações de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e ficamos na segunda posição com relação ao montante emitido. Além disso, tratando-se da atuação em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), ficamos em segundo lugar com relação ao montante emitido e em terceiro no número de operações. Também fomos mencionados pelo montante emitido e número de operações em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). - Latin Lawyer - Deal of the Year Awards 2024: três casos em que atuamos foram reconhecidos na premiação “Deal of the Year Awards 2024”, da publicação Latin Lawyer. São eles: - Disputes: Telefónica, América Móvil and TIM settle Brazilian M&A dispute with Oi. - Restructuring: Samarco enforces judicial reorganization plan. - M&A – private companies: Aligned buys ODATA from Patria and Cyrus One.   - IFLR Americas Awards 2024: também tivemos três casos em que atuamos reconhecidos na premiação do IFLR Americas Awards 2024. Foram eles: - High yield: Azul senior secured issuance. - Project Finance: Feijão wind Project. - Restructuring: Samarco. Além disso, fomos reconhecidos como o escritório brasileiro do ano e escritório do ano em Serviços Financeiros e Regulatórios. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos

Nesta edição do Who's Who Legal: Capital Markets 2024, ficamos felizes com o reconhecimento do nosso sócio Marcelo Cosac na categoria Structured Finance. Parabéns ao sócio e à equipe por essa conquista! Dedicação e foco andam lado a lado, e o resultado não poderia ser outro. #madronafialhoadvogados #wwl #mercadodecapitais #capitalmarkets 

Nos últimos 3 anos temos visto uma movimentação bastante ativa dos órgãos reguladores do mercado financeiro, partindo, sobretudo, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Entre outros assuntos relevantes para o mercado, tivemos o novo marco regulatório com relação às ofertas públicas por meio da Resolução 160/22, a regulamentação dos Fundos de Investimento pela resolução 175/22 e a Resolução 178/23, trazendo novas regras para os assessores de investimentos.  Além disso, tivemos a edição da Resolução CVM n° 214/24, que regula especificamente os Fundos de Investimentos das Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO), trazendo alterações em um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio, o Fundo de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Atualmente uma das dificuldades apresentadas por este tipo de Fundo é a fiscalização com relação aos ativos investidos, sobretudo, ativos vinculados à emissão de crédito de carbono. Recentemente foram identificadas transações envolvendo a venda de carbono em áreas não regularizadas (ilegais), fato gerou grande tensão no mercado de FIAGROS. Para remediar este tipo de situação, a nova Resolução dos FIAGROS estabeleceu que é competência do Gestor a verificação e obtenção de certificação dos ativos investidos, devendo tal certificação ser emitida por instituição que não seja uma parte relacionada ao Gestor. A intenção da nova resolução é clara, tornar mais flexível este tipo de fundo e dar segurança aos investidores através de maior transparência e fiscalização dos ativos que compõem o portfólio do fundo. Além da alteração acima citada, a Resolução CVM n° 214 promoveu algumas adições - assertivas ao nosso ver – e que foram feitas dentro do rol de possibilidades de investimentos, sendo, a primeira delas a ampliação do conceito de “imóvel rural”, uma vez que segundo a nova definição, imóveis que se encontrarem em perímetro urbano, mas que sejam utilizados para a exploração de atividades produtivas do agronegócio, podem ser utilizados como ativos, bastando para tanto o registro de tal condição no Registro Geral de Imóveis.  Ainda, seguindo a atual pauta ESG (Environmental, Social and Governance), a Resolução CVM n° 214, também criou a possibilidade de classes do fundo do FIAGRO serem destinadas à negociação de créditos de carbono, permitindo também a emissão de tais títulos.  Acreditamos que tais mudanças devam impactar positivamente o mercado financeiro, gerando maiores oportunidades de constituição deste atrativo tipo de fundo de investimento. Para mais informações sobre aspectos jurídicos dos FIAGROS e outros veículos de investimentos disponíveis no mercado, consulte-nos. Visite www.laway.com.br