Publicação de Leandro Rafael Belinski de Oliveira

Tratando do tráfico de animais silvestres, as notícias mostram a grande diferença que ocorre entre indivíduos para indivíduos. Existem pessoas que lutam pela conservação da biodiversidade, já outras são neutras não fazem nada mas também não atrapalham, porém existe o outro lado a "destruição" através do tráfico de animais. Esta posição, esta diferença cultural mostra claramente uma distância entre os valores. Até que ponto esta vontade irá interferir na conservação das espécies de animais e no contato sadio com a fauna silvestre pelas gerações futuras. Até que ponto temos direitos de "roubar" este futuro em prol de um comportamento egoísta cultural. Este vídeo esclarece muito bem. https://lnkd.in/d9_a_A6z

Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens. Pensar no posicionamento dos seres humanos perante o meio ambiente e a preservação dos diferentes biomas também são questões essenciais debatidas neste dia. De acordo com a legislação brasileira, maltratar animais é crime. Como maltrato entende-se: bater; deixar sem alimentos, água e abrigo; deixar preso, não tratar das doenças e abandonar os animais domésticos. Os animais também são lembrados no dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais, em homenagem ao nascimento de São Francisco de Assis, considerado pela igreja católica como padroeiro dos animais. No Brasil ainda se comemoram outras datas que também visam a conscientização da população sobre os direitos dos animais, como: o Dia da Adoção Animal (17 de agosto)e o Dia da Libertação Animal (18 de outubro). (19) 3929-0989 e 3929-0809 R. Alexandre Pedroni, 75 Castelo - Valinhos - SP contato@ambientalisolucoes.com.br #ConscientizaçãoAnimal #PreservaçãoAmbiental #LegislaçãoAnimal #ProteçãoAnimal #BemEstarAnimal #DireitosDosAnimais #DiaMundialDosAnimais #DiaDaAdoçãoAnimal #DiaDaLibertaçãoAnimal #MeioAmbiente

No terceiro dia da Semana da Defesa da Fauna vamos falar de Senciência animal. Você sabe o que é isso?     Senciência animal é a capacidade de sentir, ou seja, de perceber e vivenciar emoções positivas e negativas, como alegria, medo, dor, angústia, solidão, raiva, entre outras.  A Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais afirma que a maioria das espécies possui os substratos neurológicos necessários para gerar consciência. Esse reconhecimento é fundamental para melhorar o bem-estar animal, além de influenciar legislações e práticas que afetam diretamente suas vidas. A legislação sobre bem-estar animal deve ir além da ausência de dor física, considerando também o bem-estar mental e emocional dos animais. Tratar os animais como seres sencientes significa reconhecer sua capacidade de sofrer e de experimentar felicidade, o que nos obriga a promover práticas mais humanas e respeitosas em todas as interações com eles. Somos o Instituto Arbo, promovemos a transformação socioambiental, conectando pessoas, ambiente natural, cultura e economia.    #semanadedefesadafauna #defesadafauna #fauna #sencienciaanimal #senciencia #direitodosanimais #respeitoaosanimais 

O Dia Nacional dos Animais, celebrado anualmente em 14 de março no Brasil É uma ocasião importante para refletir sobre a relação entre seres humanos e animais, assim como sobre a preservação do meio ambiente e dos diversos biomas do nosso país. Esta data serve como um lembrete da importância de cuidar e proteger os animais, tanto os domésticos como os selvagens. É uma oportunidade para conscientizar as pessoas sobre a responsabilidade que temos em garantir o bem-estar e a segurança de todas as formas de vida que compartilham nosso planeta. O Dia Nacional dos Animais nos convida a refletir sobre nosso papel como parte integrante do meio ambiente e a importância da preservação dos diferentes ecossistemas e biomas. Isso inclui a proteção de habitats naturais, a conservação de espécies ameaçadas e a adoção de práticas sustentáveis que minimizem o impacto humano no meio ambiente. Ao comemorar o Dia Nacional dos Animais, podemos nos comprometer a ser melhores guardiões do nosso planeta e a promover um futuro mais harmonioso e equilibrado para todas as formas de vida que compartilham conosco este espaço único que chamamos de lar. No Brasil, a lei que protege os animais é a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Esta lei estabelece punições para diversas atividades que causem danos ao meio ambiente, incluindo maus-tratos e crueldade contra animais. Além disso, muitos estados e municípios também possuem legislações específicas para proteção animal, com regras adicionais e punições para casos de abuso e negligência. Para denunciar casos de maus-tratos, abandono ou qualquer outra forma de crueldade contra animais, você pode ligar para o Disque Denúncia, que é um serviço mantido por diferentes órgãos públicos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público ou órgãos de proteção animal. O número pode variar dependendo da região, mas geralmente é o 181 ou o 190. Além disso, existem organizações não governamentais (ONGs) e grupos de proteção animal que também oferecem canais de denúncia e assistência para casos de abuso animal. Você pode buscar por essas organizações na sua região para obter mais informações. Waleska Tavelli Carreiro de Melo Psicóloga CRP E CRESSP ATIVO Instagram:🧠✨ https://lnkd.in/dFRXqzHd

Hoje é o Dia Mundial dos Animais, um alerta para a necessidade de preservação de todas as espécies e para lembrar a existência dos direitos dos animais domésticos e selvagens. E você sabia que dizem que essa história começou em 1931, em Florença, na Itália? Reunidos para um congresso internacional sobre proteção animal, órgãos e entidades do setor escolheram essa data por ser o dia de São Francisco de Assis. Na tradição cristã, o santo é considerado padroeiro dos animais e da natureza. Agora, o que todo mundo já sabe – na teoria ou na prática - é que a interação entre humanos e animais faz bem para a saúde e para a vida. Além de ótimas companhias, bichinhos de estimação são considerados fundamentais em tratamentos terapêuticos e em políticas de inclusão social. Não é à toa que cada vez mais empresas estão permitindo a presença dos pets de seus funcionários nos escritórios como forma de descontrair a rotina e promover integração. E mais. Estima-se que quase 6% das empresas com o selo da Great Place to Work – consultoria que analisa as melhores companhias para se trabalhar – no país oferecem aos funcionários parcerias com clínicas veterinárias e petshops e 10% dão descontos em lojas de produtos e serviços para animais. Por fim, mas não menos importante, o mercado pet é atualmente um setor essencial para o país, relevante para a economia, que emprega milhares de pessoas em todo o território nacional. É ou não é o bicho?! Anote: A Constituição Federal, a Lei de Crimes Ambientais e legislações estaduais e municipais garantem os direitos dos animais. Denuncie maus-tratos pelo 181 e delitos contra animais silvestres pelo 0800 061 8080 (Linha Verde – IBAMA). (Fontes: Declaração Universal dos Direitos dos Animais – UNESCO - Seja Relevante by FDC - Abinpet) #eventos #petlovers #eventoscorporativos

🗓️ No dia de hoje, 14 de Março, é comemorado o Dia Nacional dos Animais! 🎉 É muito especial e importante que exista um dia para celebrar a existência dos animais não humanos, que já provaram de tantas formas serem seres incríveis, leais e companheiros para os humanos. ✅ A data tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre os cuidados com os animais não humanos, bem como para o quanto são fundamentais para a nossa vida e para o equilíbrio ecológico. E todos os animais não humanos estão incluídos, sejam domésticos, domesticados, silvestres, aquáticos ou selvagens. Todos possuem sua singularidade e função no mundo. ⚖️ De acordo com a Legislação brasileira, maltratar animais é crime. O Artigo 32 da Lei n° 9.605/98 diz que é considerado crime ambiental: “praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos”. Válido acrescentar que precisamos de sanção mais severa para todas as espécies, não apenas cães e gatos! 🐻 👥 O posicionamento e ação dos animais humanos também são pensados nessa data atraves do uso de nossa capacidade intelectual e racional para proteger, preservar e fazer bem aos animais não humanos é crucial. 📌 Curiosidade: Os animais também possuem seu Dia Mundial celebrado, anualmente, na data de 4 de Outubro em homenagem a São Francisco de Assis, que é considerado padroeiro dos animais e da ecologia. 🦋 Compartilhe essa publicação para lembrar e conscientizar seus amigos e familiares sobre o Dia dos Animais 📖 Fontes: 1. https://lnkd.in/dw_bJgmT 2. calendarr.com Texto: Sophia Assis Arte: Letícia Marques #DireitoAnimaldoBrasil #DireitoAnimal #ProteçãoAnimal #RespeitoAnimal #RespeitopelosAnimais #MeioAmbiente #DireitoAmbiental #ConsciênciaAmbiental #PreservaçãoAmbiental #RespeitopeloMeioAmbiente #Sustentabilidade #ConsciênciaVerde #EquilíbrioEcológico #DiaDosAnimais #DiaNacionalDosAnimais #AnimalDay #AnimalNationalDay

O Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, é uma data de extrema importância que nos convida a refletir sobre a relação entre os seres humanos e os animais que compartilham nosso planeta. Este dia serve como um lembrete crucial de que os animais merecem respeito, cuidado e proteção. A celebração do Dia Nacional dos Animais é uma oportunidade para reconhecermos a importância da vida animal em nossas comunidades e em todo o mundo. Os animais desempenham papéis vitais em nossos ecossistemas, contribuindo para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. Além disso, muitos animais são nossos companheiros de estimação, proporcionando-nos amor, companheirismo e alegria. Infelizmente, os animais enfrentam uma série de desafios em nossa sociedade, incluindo abandono, exploração, crueldade e destruição de habitats. O Dia Nacional dos Animais nos lembra da responsabilidade que temos de proteger e cuidar desses seres vulneráveis. É essencial que todos nós nos comprometamos a promover o bem-estar animal, adotando práticas éticas em relação aos animais e defendendo leis que os protejam de abusos. Devemos também educar as gerações futuras sobre a importância de respeitar todas as formas de vida. #DiaDosAnimais #ProtejaOsAnimais #CuideDosAnimais #DireitosDosAnimais

No Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, é crucial refletirmos sobre as condições que milhões de animais enfrentam globalmente. Desde o comércio ilegal de animais silvestres até a criação industrial, muitas espécies sofrem devido à exploração desenfreada e ao descaso com o bem-estar animal. #diamundialdosanimais #meioambiente #neomondo Proteção Animal MundialçãoAnimalMundial #sustentabilidade https://lnkd.in/eT6DHBf3

Hoje fui convidada para participar da semana do meio ambiente na LDC. Vou compartilhar um resuminho do que abordamos: Linha do Tempo do Direito Animal O bem-estar animal é uma preocupação crescente na sociedade, refletida em diversas legislações e políticas públicas. Ao longo dos anos, vários avanços significativos foram alcançados, destacando a importância de tratar os animais com respeito e dignidade. Constituição Brasileira: A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 225, §1º, inciso VII, proíbe expressamente a crueldade contra os animais, estabelecendo que "incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade." Principais Marcos: - **1934:** Decreto nº 24.645 estabeleceu diretrizes contra a crueldade animal, sendo um dos primeiros marcos legais de proteção animal no Brasil. - **1978:** Declaração Universal dos Direitos dos Animais pela UNESCO, reconhecendo os direitos fundamentais dos animais. - **1988:** Promulgação da Constituição Federal do Brasil, incluindo a proibição de práticas cruéis contra os animais. - **1998:** Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) ampliou o conceito de proteção animal ao abordar sanções penais e administrativas contra atividades lesivas. - **2003:** Lei nº 12.854, que entrou em vigor em 2018, reconhece animais como sujeitos de direitos. - **2016:** Julgamento no STF reconheceu a senciência animal, estabelecendo precedentes contra práticas como vaquejada, farra do boi e rinha de galo. Lei Estadual nº 22.231/2016 de Minas Gerais considera os sentimentos dos animais. - **2018:** Aprovação do Código de Bem-Estar Animal da Paraíba. - **2020:** Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, ampliou as penas contra maus-tratos a animais. - **2021:** Criação do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e aprovação da Lei nº 3.917/2021 em São José dos Pinhais, considerada a mais completa. Além da legislação, a educação animalista e a conscientização pública sobre o respeito e os direitos dos animais têm se expandido, promovendo práticas sustentáveis e uma convivência mais harmoniosa entre humanos e animais. A evolução das leis e a crescente sensibilização da sociedade refletem um compromisso contínuo com o bem-estar animal, destacando a importância de proteger e respeitar todos os seres vivos.

Você conhece as Velocidades do Direito Animal? 🐒 1ª Velocidade: Animais de Companhia 🐶 - Proteção Máxima: Animais de estimação recebem grande proteção devido à sua relação de afeto com os humanos, sendo parte da família multiespécie. - Domesticação e Dependência: Eles são vulneráveis e dependem de cuidados humanos, resultado de um longo processo de domesticação. - Responsabilidade na Guarda: Inclui responsabilidades positivas, como cuidados e bem-estar, e negativas, como evitar abusos. - Papel do Poder Público: A gestão de animais de rua e políticas públicas são regulamentadas, como pela Lei 13.426/17, que aborda questões de saúde pública e bem-estar animal. Isso inclui programas de castração, registro e adoção responsável. 2ª Velocidade: Animais Selvagens 🐘 - Autonomia e Liberdade: Animais selvagens têm o direito de viver em liberdade em seus habitats naturais, sem interferências. - Proteção Ambiental: A conservação do habitat e a gestão pública são fundamentais, enfatizando a proteção dos ecossistemas. - Restrições à Exploração: O uso de animais selvagens é limitado em circos, zoológicos e como animais de estimação, refletindo uma abordagem de mínimo impacto humano. 3ª Velocidade: Uso Econômico e Social 🐷 - Conflitos de Interesse: Os animais são utilizados em várias áreas, como alimentação, pesquisa científica e práticas culturais. - Princípios de Tratamento Humanitário: Devem ser tratados com dignidade, minimizando o sofrimento. - Instrumentalização: A utilização dos animais é vista através da sua contribuição econômica e social. a) Animais em Pesquisa:  - Princípios: Substituir, reduzir e refinar o uso de animais em experimentação (Lei 11.794/08).  - Novas Tendências: Proibição do uso de animais em testes de cosméticos e promoção de produtos cruelty-free.  b) Práticas Culturais e Desportivas:  - Decisões Judiciais: Práticas como farra do boi e briga de galo são proibidas, com exceções para certos rituais religiosos.  - Regulação de Rodeios: A Lei 10.519/02 regula rodeios, mas há críticas sobre maus-tratos intrínsecos.  - Tração Animal: Uso de animais em veículos de tração é regulado por leis estaduais e municipais.  c) Animais de Produção:  - Produção Intensiva: A industrialização da produção animal apresenta desafios éticos e legislativos.  - Necessidade de Regulamentação: Existe uma falta de legislação abrangente.  - Sustentabilidade Ética: A produção deve considerar práticas sustentáveis e éticas, minimizando o sofrimento animal.  - Educação e Consumo: Importância de educar o consumidor e informar sobre práticas sustentáveis.  - Instrumentos Econômicos: Leis como a 13.186/2015 promovem o consumo sustentável através de rotulagem e incentivos fiscais. Essas "velocidades" no direito animal refletem diferentes níveis de proteção e uso dos animais, destacando a importância de equilibrar a proteção dos direitos dos animais com as necessidades humanas. #DireitoAnimal #VelocidadesDoDireitoAnimal #DireitoAmbiental