Na semana passada estive em Macaíba, na região metropolitana de Natal - RN, para a reunião semestral da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAACG) do Instituto Santos Dumont - ISD, Organização Social (OS) federal vinculada ao Ministério da Educação.
As OS federais são avaliadas por uma CAACG a cada semestre. Essas comissões são constituídas por especialistas independentes que elaboram um relatório sobre atingimentos dos objetivos pactuados no Contrato de Gestão e sugerem aperfeiçoamentos tanto à própria OS como ao ministério supervisor.
A Diretoria de Modelos Organizacionais (DEMOR) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é responsável pela gestão do modelo de Organizações Sociais federais. Assim, servidores do DEMOR participam das CAACG de todas as OS federais.
Tenho a satisfação de integrar a CAACG do ISD há alguns anos.
O ISD faz um trabalho maravilhoso nas área de educação, saúde materno-infantil e da pessoa com deficiência, neurociências e neuroengenharia. Para conhecer um pouco do trabalho do ISD e como as OS federais prestam contas, acesse o documento anexo.
https://lnkd.in/eKB5MM_K
O modelo de Organizações Sociais federais, estabelecido pela Lei nº 9.637, de 1997, é um caso de grande sucesso entre os arranjos de parceria. Combinando flexibilidade e autonomia com uma governança sofisticada, o modelo de OS federal vem permitindo a execução de políticas públicas importantes com qualidade e efetividade.
Além do ISD, são OS federais o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Cinemateca Brasileira, Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).
Para saber mais sobre as Organizações Sociais federais, acesse https://lnkd.in/e-auQ2pt