Publicação de Lifting Electric

⚡ Marco Regulatório das Eólicas Offshore vai à sanção presidencial! Hoje, 12/12, marca um dia histórico para a transição energética no Brasil! O plenário do Senado Federal aprovou o PL 576/2021, que institui o marco regulatório das eólicas offshore no país. Com relatoria do Senador Weverton, membro da Frente de Energia, o projeto recebeu a aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados, aprimorando a versão original apresentada pelo ex-senador Jean Paul Prates. Este marco regulatório é essencial para: ✅ Impulsionar a transição energética no Brasil; ✅ Diversificar nossa matriz energética, com fontes renováveis; ✅ Fortalecer a segurança jurídica, atraindo novos investimentos; ✅ Posicionar o Brasil como líder global em energia renovável. A Frente de Energia celebra mais este avanço, que traz benefícios estratégicos para o país e parabeniza o Senador Weverton e todos os parlamentares envolvidos na aprovação deste projeto tão relevante. Seguimos confiantes pela sanção presidencial e na construção de um futuro mais sustentável! #FrentedeEnergia #EólicaOffshore #TransiçãoEnergética #SetorEnergético #EnergiaRenovável #FuturoSustentável

O Presidente da ABGD, Carlos Evangelista, compartilhou uma análise essencial no portal Poder360 sobre o PL das Eólicas Offshore. Ele reforça a necessidade de manter o Artigo 23, que promove maior segurança jurídica e incentiva o investimento no setor, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a diversificação da matriz energética no Brasil. 🌱 As eólicas offshore são um marco para o futuro energético do país, e o posicionamento da ABGD busca alinhar a legislação aos interesses de um mercado competitivo e responsável. 📖 Leia o artigo completo e entenda como este ponto pode impactar o crescimento do setor: https://lnkd.in/dWacwXJ7 #ABGD #EnergiaRenovável #EólicasOffshore #Sustentabilidade #CarlosEvangelista #GeraçãoDistribuída

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) defende a retirada das emendas não relacionadas à geração eólica offshore. Na quarta-feira (10/4), a entidade divulgou sua agenda legislativa prioritária, com destaque para o PL: “Defendemos a aprovação do PL, mas preocupa-nos a quantidade de temas estranhos à matéria principal que foram incluídos, sendo, no mínimo, contraditório que um projeto estratégico e integrante da chamada pauta ‘verde’ incentive fontes de energia que, além de extremamente poluentes, são mais caras, menos eficientes e oneram sobremaneira o consumidor brasileiro. Neste sentido, sustentamos a relevância da aprovação do Projeto do Lei, suprimindo os dispositivos alheios que se revelam antagônicos à agenda de transição energética verde e justa”, afirma o documento. 

We need to keep the vote on Bill 576 on the Senate's December 11, 2024 agenda. The market and Brazil deserve this opportunity to remain in the global competition for these investments. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Precisamos manter a votação do PL 576 na pauta de 11 de dezembro de 2024 do senado, o mercado e o Brasil merecem esta oportunidade de se manter na concorrência mundial por estes investimentos. #offshorewind

O Brasil não pode perder essa oportunidade de desenvolver o segmento de eólicas offshore no País. Diversos estudos apontam que as eólicas offshore serão o principal investimentos para transição energética e assim contribuir para o Brasil ratificar a trajetória de sua NDC no Acordo de Paris. São investimentos vultuosos, geração de emprego, requalificação de ativos de óleo e gás e inovação e tecnologia sendo desenvolvidas em nossas universidades. Para COP 30 no Brasil em novembro, é preciso que já esteja em curso o primeiro leilão de área de eólicas offshore, que é um caminho que já está sendo trabalhado, com minutas de regulações prontas, aguardando a aprovação do PL 576/2021. Por isso a urgência do Senado Federal, pelo seu alto nível de representatividade da nação brasileira, aprovar ainda em 2024, o referido PL.

Como noticiado no Estadão, foi adiada para agosto a votação final no Senado do projeto de lei sobre usinas eólicas offshore. Ao tramitar anteriormente na Câmara, esse projeto incorporou inúmeras “emendas jabutis” que nada têm que ver com eólica offshore e, forçosamente, impõem custos extraordinários para os consumidores de energia e, além do mais, inviabilizam a operação eficiente do Sistema Elétrico pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Tem jabuti para: 1) impor a contratação por 30 anos de 4.250 MW de termoelétricas a gás natural, a serem instaladas em locais específicos onde não tem gás, com a obrigação de serem acionadas pelo ONS, mesmo que os modelos operativos do próprio ONS indiquem o contrário; 2) tem jabuti que cria mais subsídios para projetos de biomassa e outros; 3) tem jabuti que prorroga por mais 20 anos os contratos de usinas que, por 20 anos, já foram subsidiadas pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), construídas e totalmente amortizadas; 4) tem jabuti para a contratação obrigatória por 25 anos de 4.900 MW de hidrelétricas de até 50 MW; e 5) também tem subsídio para contratação obrigatória de termoelétricas a carvão mineral. O texto do projeto de lei chega ao requinte de impor datas para a entrada em operação de usinas, independentemente do fato de haver ou não demanda para isso (é bom lembrar que a eventual sobra de energia, quando imposta compulsoriamente, é paga pelo consumidor). Tantas emendas jabutis tornam o projeto pior que o soneto (o projeto original), que já tinha em seu artigo 20 uma proposta de reserva de mercado para eólica offshore. Reserva de mercado implica contratação compulsória a custo mais elevado a ser arcado pelos consumidores de energia. É por essas e outras que o Brasil, com tantos recursos naturais, tem energia desnecessariamente cara. Quando será que nosso Congresso e nosso governo vão parar com iniciativas absurdas como essa e, realmente, propor caminhos que de fato beneficiem a sociedade brasileira? Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil / São Paulo

Recomendo a leitura do artigo da minha sócia Juliana Melcop Schor sobre eólicas offshore e neoindustrialização verde. Veirano Advogados

Compartilho artigo que escrevi sobre as eólicas offshore, cujo projeto de lei foi recentemente aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção, e seu papel para a neoindustrialização do Brasil. Os parques eólicos offshore não são apenas mais uma fonte de energia renovável. Agregam diversas indústrias que podem ser desenvolvidas e aprimoradas, no processo de atuarem em benefício do offshore wind, a exemplo dos portos e de estaleiros. O OSW promove a infraestrutura do país, a qual pode e deve ser utilizada também para outros fins, gerando mais empregos de qualidade e o desenvolvimento de tecnologias mais complexas nacionalmente. https://lnkd.in/d9v9Mzve Veirano Advogados

Vamos falar sobre eólicas offshore? A energia eólica offshore, já existente em diversos países do mundo, se baseia em usufruir a força do vento em alto-mar. Tendo em vista que não existe muitas barreiras no mar, desde construções até elevações naturais, a força do vento é maior do que as eólicas onshore, que mesmo sendo construída em lugar planos e com ventos contínuos ainda possui limitações. Realizando uma comparação básica, um parque eólico offshore médio pode gerar quase o dobro de energia de um parque eólico onshore de tamanho similar. Mas se uma fonte de energia renovável é tão eficiente por que ainda não foi aplicada? Isso se dá pelas burocracias que o sistema democrático brasileiro possui. A PL das Eólicas Offshore (576/2021) está em uma fila para ser votada no Senado brasileiro, o qual segundo uma notícia do dia 12 de julho de 2024, poderá ser votado em agosto pelo mesmo, conforme o link de notícia a seguir: https://lnkd.in/dz4AT6KK A demora não só impede o avanço da infraestrutura eólica offshore, mas também afasta investimentos de grandes players do setor, que acabam direcionando seus recursos para países com regulamentações mais ágeis e favoráveis, conforme a notícia de Gabriel Chiappini. https://lnkd.in/dmpxguis

Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro. Empresas do setor questionam a legalidade e a constitucionalidade dos valores de uma taxa de fiscalização que alguns municípios cobram para supervisionar os aerogeradores. Um levantamento feito pelo nosso escritório encontrou 125 decisões relacionadas ao assunto. A maior parte delas são originárias dos Tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Entrevistado pelo Jota, o advogado Wendell R. dos Santos comenta o assunto. #LOBaptista #Tributação #EnergiaEólica #DireitoTributário