Publicação de Lorena Ramos

Escuta ativa das comunidades: uma ferramenta de relacionamento na implementação de empreendimentos que inicia através do licenciamento ambiental O licenciamento ambiental pode ser encarado como apenas um marco burocrático por algumas empresas, contudo, cada vez mais existe um entendimento de que esse processo é fundamental para construir uma base sólida de sustentabilidade que norteia os seus princípios futuros. No licenciamento ambiental cumprir os requisitos de licenciamento social e cultural pode não ser uma preocupação para os investidores que, depois, devem sentir os efeitos desse escanteio com as reivindicações e demandas das diversas camadas sociais (comunidades tradicionais, ambientalistas, sociedade civil organizada, etc) que deixaram de ser ouvidas durante o processo. Por isso a escuta ativa das comunidades é uma ferramenta de relacionamento na implementação de grandes empreendimentos e seu inicio se dá no processo de licenciamento. A comunidade local demanda da empresa a responsabilidade com o meio em que ela está se inserindo, e a empresa precisa publicamente se compromete em ouvir a comunidade e respeitá-la. Relatórios e diagnósticos sociais, socioeconômicos e culturais produzem bons frutos nesse sentido, sendo um elo de comunicação entre comunidades e as empresas. Se com comprometimento e zelo esse elo for mantido será um pilar fundamental da sustentabilidade do negócio.   O que você acha?   #LicenciamentoAmbiental #LicenciamentoSocial #LicenciamentoCultural #ImpactoSocial #RelatóriosdeImpacto #ResponsabilidadeSocial #DiretosHumanos #DireitosSociais #RelacionamentoComStakeholders #RelacionamentoComComunidade

Reunião de planejamento do Projeto Nacional de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente. A sua concepção está baseada na construção participativa de compromissos de gestão ambiental rural, apoiando-se na interrelação das pessoas nas comunidades, das entidades da sociedade civil organizada, das escolas, das universidades e dos governos sobre um mesmo território. Nele convergem as aspirações e propostas de ação de governança e de gestão ambiental da população envolvida, desde as pessoas nas bases comunitárias até as mais distintas formas de representação de interesses locais, municipais, intermunicipais e regionais. O Gestar foi criado para fortalecer a capacidade técnica das instituições governamentais dos governos federal, estadual e municipal e de organizações e entidades da sociedade civil, além do setor da economia que direta e indiretamente estejam vinculados à temática ambiental rural.

🌿 No último dia 15 de outubro, a DG Ambiental participou da audiência pública voltada à revisão do Plano Diretor do município de Maricá/RJ. A audiência é uma etapa fundamental para definir os rumos do desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, garantindo que o crescimento seja sustentável e respeite o meio ambiente. 🔎 Estar presente nesses momentos é parte do nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental e a qualidade de vida das comunidades que atendemos. #PlanoDiretor #Maricá #Sustentabilidade #GestãoAmbiental #CidadesSustentáveis #MeioAmbiente #ConsultoriaAmbiental #AssessoriaAmbiental #DGAmbiental #dg_ambiental

🌍 Novo Decreto em Minas Gerais: Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) – Decreto nº 48.893/2024 Minas Gerais dá um passo buscando a proteção dos direitos das comunidades tradicionais com a publicação do Decreto nº 48.893, de 11/09/2024. Este decreto estabelece diretrizes para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), em conformidade com a Convenção nº 169 da OIT, e traz as seguintes novidades: 🔹 Consulta Obrigatória: Implementação da CLPI em processos de licenciamento ambiental que impactem povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais, garantindo seu direito de participação. 🔹 Responsabilidades Definidas: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) coordenará a CLPI para impactos estaduais, enquanto empreendedores serão responsáveis por projetos privados. 🔹 Exceções: Em áreas urbanas consolidadas ou se os grupos já tiverem sido consultados anteriormente, a CLPI pode não ser necessária. 🔹 Procedimentos e Comprovações: A CLPI deve ser comprovada antes da decisão final de licenciamento e não substitui outras formas de participação pública. Vale lembrar que, em 2022, o Estado de Minas Gerais havia publicado uma resolução conjunta entre a SEMAD e a SEDESE para regulamentar a CLPI. No entanto, essa resolução foi amplamente criticada por seu caráter não dialógico com os povos e comunidades tradicionais. 🔗 Leia o Decreto na íntegra O que vocês acham deste novo decreto? Ele realmente representa um avanço na promoção dos direitos e na transparência no licenciamento ambiental? 💬 #DireitosPovoseComunidadesTradicionais #DireitosIndígenas #GestãoAmbiental #ConsultaPrévia #MinasGerais #Governança #Sustentabilidade

A #RegularizaçãoFundiária e ambiental é um tema crucial para garantir a sustentabilidade e conformidade legal das propriedades rurais no Brasil. A regularização dessas áreas é fundamental não apenas para a segurança jurídica dos proprietários, mas também para a #PreservaçãoAmbiental e o #DesenvolvimentoSustentável. . Este texto explora os principais aspectos e procedimentos relacionados à regularização fundiária e #ambiental, destacando a importância de cada processo para a #sustentabilidade das #PropriedadesRurais. . Leia em nosso blog: https://lnkd.in/gVRgSjwN

A Importância de Consultar um Especialista para Regularização Ambiental em Áreas Rurais 🌱 Empreendedores rurais enfrentam inúmeros desafios para manter a sustentabilidade e o crescimento de seus negócios. Um dos maiores obstáculos é garantir que as operações estejam em conformidade com as normas ambientais. Por isso, consultar um especialista na área de regularização ambiental é essencial. A PWB Engenharia é uma parceira estratégica para sua propriedade rural. Contamos com uma equipe especializada que irá orientá-lo no processo de regularização ambiental, garantindo que seu empreendimento atenda todas as exigências legais, evite multas e contribua para a preservação dos recursos naturais. Vamos juntos construir um futuro mais sustentável e rentável para sua propriedade. Entre em contato para saber mais! 📞 (71) 98176-0543 ✉ comercial@pwbengenharia.com.br 🌐 www.pwbengenharia.com.br #Sustentabilidade #RegularizaçãoAmbiental #LicenciamentoAmbiental #ConsultoriaAmbiental #PWBEngenharia #MeioAmbiente #pwb #pwbengenharia

O Módulo de Inteligência Territorial (MIT), integra informações ambientais, fundiárias e de produção, permitindo a criação de filtros personalizados e a geração de relatórios parametrizado do Pará

2ª Oficina Regional da RedeSim: discutimos licenciamento ambiental, ferramentas de simplificação e a importância da uniformização das regras de enquadramento de impacto poluidor, além da implementação de inteligência processual para aprimorar o controle ambiental. Foi um dia extremamente produtivo e enriquecedor, e saímos com uma profunda gratidão pelos ensinamentos recebidos. 📚📝♻️ #licenciamentoambiental #sebrae #semasarraialdocabo #controleambiental

O licenciamento ambiental no Brasil enfrenta desafios significativos que exigem atenção e soluções inovadoras. Entre os principais obstáculos estão: ⚖️ Burocracia e Demora: O processo pode ser longo e complexo, causando atrasos nos projetos e custos adicionais para os empreendedores. 🤝 Participação Pública: Garantir a efetiva participação da comunidade e o atendimento às suas preocupações é fundamental, mas pode ser desafiador. 🔍 Fiscalização e Cumprimento: Monitorar o cumprimento das condicionantes das licenças e garantir que os empreendimentos adotem práticas ambientais corretas requer recursos e coordenação eficientes. Para superar esses desafios, é essencial promover a transparência, investir em tecnologias que agilizem os processos e fortalecer a capacitação dos órgãos ambientais. Apenas assim conseguiremos equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do nosso patrimônio natural. #DesafiosAmbientais #Sustentabilidade #GestãoAmbiental

Em capacitação e atualizações com o Curso de A3P_ Agenda Ambiental na Administração Pública: "A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa de responsabilidade socioambiental do governo federal, de adesão voluntária, sem natureza impositiva e regulatória, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 1999 e que se destina às três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e aos três poderes da república (executivo, legislativo e judiciário). O programa tem por objetivo estimular os gestores públicos a incorporarem princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras. A A3P tem como foco principal a mudança de comportamento, e a redução de gastos na instituição é consequência da implementação de uma gestão socioambiental, e não o seu objetivo final. A Agenda se encontra em harmonia com o princípio da economicidade, que se traduz na relação custo-benefício e, ao mesmo tempo, atende ao princípio constitucional da eficiência na administração pública, incluído no texto da Carta Magna (art. 37) por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998. A A3P pode ser considerada o marco indutor de adoção da gestão socioambiental no âmbito da Administração Pública brasileira." __FONTE: Material Didático AVA - PDF - MMA_A3P capa corrigida __https://ead.mma.gov.br