Publicação de Lucas Martini de Aguiar

Pollyane Cunha e Thais Terenzi, Sócias do Departamento Societário e Contratos, comentam sobre Projeto de Lei 108/2024, que pode impactar de forma direta os Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios. Confira na íntegra: https://lnkd.in/dyP8n2yr Quer saber mais? O #LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes. #LN #leonardonaves #direitodenegocios #itcmd #sucessão #planejamentosucessório

O texto-base do PLP 108/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal. Se aprovadas, as alterações propostas em relação ao ITCMD e ao ITBI terão impactos importantes no planejamento patrimonial e sucessório. Vale conferir!

As recentes mudanças na legislação do ITCMD e as propostas do PLP nº 108/24 trazem novos desafios e oportunidades para o planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. O artigo elaborado pelas sócias Daniela Romano Tavares Camargo e Fernanda Botelho De Oliveira Dixo, com a advogada Rafaella Suppia, analisa as mudanças já implementadas, as propostas em tramitação e seus efeitos práticos no cenário tributário e sucessório. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dqtSm535 #planejamentosucessório #itcmd #tributação #patrimônio #wealthplanning #somarinteligências #lacazmartins

As sócias do nosso escritório ganharam destaque em renomadas revistas jurídicas esta semana! Dentre elas, merece destaque a publicação de hoje na Revista @consultor_juridico 📰 No artigo “A interpretação equivocada de alguns municípios e a incidência do ITBI na integralização de bens ao capital social”, discutem a imunidade do ITBI na transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica destinados à incorporação de capital social. Esse tema tem se tornado cada vez mais relevante após a Reforma Tributária, impulsionando a corrida pelo planejamento sucessório. 🔗 Confira o artigo completo e entenda os impactos dessa questão: https://lnkd.in/dvhhG_wf #conjur #reformatributaria #itbi #tema796 #holding #direitotributario #planejamentosucessorio #imunidade

Nosso autor David Silva, do BLS Advogados, faz um resumo da situação do #ITCMD nos estados do #Paraná e #SãoPaulo para o ano de 2025, permitindo mais 12 meses para #planejamentosucessório. O artigo pode ser acessado no link: https://lnkd.in/etFZezGv #tributação #direitotributário #direitotributário #wealthplanning #finançaspessoais

Você sabia que o planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado cada vez mais relevância? Isto porque, este visa a organização e preservação dos bens de uma família ou empresa ao longo do tempo. Com a recente aprovação da Emenda Constitucional 132 de 2023 e o Projeto de Lei 68 de 2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, que introduzem significativas mudanças na legislação tributária brasileira, torna-se ainda mais essencial entender como essas alterações podem impactar o planejamento sucessório e a gestão patrimonial. Acompanhe mais no artigo de hoje em nosso blog, link! https://lnkd.in/dcznAH5r

MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DE 2025 Você sabia que a Emenda Constitucional 132/2023 trouxe mudanças significativas que entram em vigor em 2025? Elas vão afetar diretamente as operações das OSCs e podem transformar o modo como sua instituição atua. Para te ajudar a entender essas alterações, a REDE FILANTROPIA promoverá, no dia 11 de dezembro, o curso online “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 PARA AS OSCS”. Neste treinamento, a advogada ANA CARRENHO, sócia do escritório Pinheiro Carrenho Advocacia, vai explicar os pontos fundamentais desta emenda e as leis complementares que estão em discussão no Congresso Nacional. A especialista vai apresentar detalhes sobre o cenário tributário atual; as mudanças significativas com EC 132/2023; e os próximos passos da reforma. ➡Inscreva-se agora! https://mla.bs/186673de #TerceiroSetor #OSC #ONG #ImunidadeTributária #IsençãoFiscal, #RedeFilantropia #ObrigaçõesAcessórias #Ana-Carolina-Carrenho

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral do Tema 1348, que aborda a imunidade do ITBI na integralização de capital. A decisão poderá ter um impacto significativo na gestão patrimonial e no planejamento sucessório de diversas famílias e empresas no Brasil. 📢 ⚖ Dada a importância do tema e possíveis efeitos da decisão pelo STF, a equipe Tributária do Candiotto Valle está à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre a tese e para auxiliar na condução das discussões judiciais relacionadas ao assunto. #CandiottoValle #Tributário #ITBI #PlanejamentoPatrimonial #Sucessão #DireitoTributário

Com o apoio do GMR Advogados e TPC Advogados, Mato Grosso avança! O Estado de Mato Grosso anunciou a promulgação da Lei Complementar nº 798/2024, uma conquista que contou com o suporte do GMR/TPC Advogados durante o processo de elaboração e aprovação. 💡 Principais Alterações: • Art. 17: Redefinição do cálculo do valor patrimonial de ações não negociadas em bolsas, com base no balanço patrimonial e na declaração de imposto de renda da pessoa jurídica. • Parágrafo único: Aplicação específica para sociedades controladas ou subsidiárias, incluindo a soma do patrimônio contábil na base de cálculo do ITCMD, com novas prerrogativas ao Fisco para o levantamento de bens e direitos. A lei representa um marco na legislação tributária, trazendo mais clareza e eficiência para os processos fiscais e societários. Seguimos empenhados em promover avanços jurídicos que impactem positivamente a sociedade! Gustavo Fernandes Cordeiro | Silvio Rangel

Os trusts, amplamente utilizados internacionalmente, são ferramentas valiosas no planejamento patrimonial e sucessório. No Brasil, sua regulamentação ainda é limitada, tratando principalmente da tributação, conforme a Lei nº 14.754/2023. Contudo, discussões sobre sua aplicação estão em andamento no Projeto de Lei Complementar nº 145/2022. Karine Thais Araujo Lima, relata no artigo que os trusts permitem a gestão de patrimônio por terceiros, garantindo que os herdeiros o recebam conforme termos estabelecidos, dispensando a necessidade de testamento. Leia o artigo completo: https://lnkd.in/dexd_quu #Trusts #PlanejamentoPatrimonial #PlanejamentoSucessório #DireitoTributário #Poletto