O Brasil precisa de apoio das empresas para prosperar em conjunto. Iniciativa privada e projetos aprovados de incentivo são forças motrizes para o desenvolvimento de novos produtos de cunho cultural e informativo.
Leis de Incentivo como ICMS e I.R são oportunidades viáveis para essa união na criação de novos conteúdos da economia criativa e no impulsionamento da indústria cultural brasileira.
A Responsabilidade Fiscal na Lei Rouanet: Um Compromisso Exclusivo do Proponente
Você sabia que, ao patrocinar um projeto incentivado pela Lei Rouanet, toda a responsabilidade fiscal e de gestão é exclusiva do proponente? Essa estrutura garante segurança jurídica para os patrocinadores, permitindo que eles apoiem a cultura brasileira sem assumir riscos relacionados à administração dos recursos.
O proponente é o responsável por todas as etapas do projeto: da execução à prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. Já o patrocinador tem a função de avaliar o alinhamento do projeto com suas estratégias e usufruir dos benefícios fiscais oferecidos pela legislação.
Essa separação de responsabilidades foi criada para garantir transparência e eficiência no uso dos recursos. Se houver alguma irregularidade, quem responde é o proponente, nunca o patrocinador – desde que este tenha seguido os trâmites legais para o aporte.
Portanto, apoiar a cultura por meio da Lei Rouanet é uma forma segura de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país, além de fortalecer a imagem da empresa perante a sociedade.
Vamos juntos transformar ideias em impacto cultural? 🚀
📩 Fale comigo para entender como sua empresa pode se beneficiar apoiando projetos culturais.
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#voce sabe como utilizar da melhor forma possível o benefício da Lei de Incentivo à Cultura?
Através dela sua #empresa pode patrocinar #projetosculturais pelo abatimento fiscal de até 4% do Imposto de Renda.
É o chamado “marketing cultural gratuito” e porque gratuito? Porque #voce não paga nada, mas abate do Imposto de Renda que deverá ser pago para o Governo.
Desta forma, você pode utilizar esse benefício patrocinando a #arte e a #cultura sendo um co-gestor de projetos muito bacanas.
Falo em co-gestão porque conosco tudo é feito a 4 mãos!!
É possível você patrocinar e participar ativamente da realização dos nossos projetos e de nossas #acoes sociais e de #inclusao de pessoas.
Além disso, você pode associar o patrocínio à área de MKT e de comunicação de sua empresa e, evidentemente, agregar muito valor à área de #responsabilidadesocial e #sustentabilidade.
Visite nosso site: www.formacultural.com.br
Dê uma olhada no portfólio de projetos que estão aptos a receberem a #captacaoderecursos ainda este ano. É muita coisa boa!
#facaobem
Se quiser saber mais fale comigo. Ficarei feliz em te ajudar a realizar ainda mais do que #voce já vem fazendo.
A #economiacriativa é uma economia viva que pulsa forte e se abastece de um sangue novo.
📊 Você sabia que a Lei Rouanet é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam investir em cultura e, ao mesmo tempo, obter benefícios fiscais? Ao apoiar projetos culturais por meio dessa lei, empresas podem destinar parte de seu imposto de renda devido para incentivar a produção artística e cultural no país. Isso não só fortalece a cultura nacional como também demonstrando compromisso da sua empresa com o desenvolvimento cultural e social.
Além dos benefícios fiscais, as empresas que utilizam a Lei Rouanet têm a oportunidade de associar sua marca a projetos culturais de grande impacto, ampliando sua visibilidade e fortalecendo seu posicionamento no mercado.
Empresas interessadas em se beneficiar da Lei Rouanet devem procurar por projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e direcionar parte do seu imposto para esses projetos. É uma forma de apoiar a cultura e, ao mesmo tempo, gerar valor para a sua marca.
Investir em cultura é investir em um futuro mais criativo e inovador! #graviolaproduções#cultura#arte#leirouanet#leideincentivoacultura
Desde o dia 27 de maio, está sendo possível realizar patrocínios de projetos aprovados no PROAC/ICMS. Esta é a sua chance de investir em iniciativas culturais que fazem a diferença em nossa sociedade. Mas não perca tempo – o período para se tornar um patrocinador deve terminar em setembro.
Garanta sua participação e associe sua marca a projetos que inspiram e transformam!
Como funciona:
Empresas que recolhem ICMS e enquadradas no Regime Periódico de Apuração – RPA, podem destinar até 3% do imposto devido para projetos aprovados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo e ter o ABATIMENTO INTEGRAL do valor aportado.
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Évora CEC_27
Para além do projeto em si mesmo, desafio grandioso para todos nós, Évora Capital Europeia da Cultura tem também que desempenhar um papel de atração de investimentos e reforço das redes. Artigo hoje publicado no Diário do Sul.
🔥 Se você está pensando em imigrar para Portugal, com certeza já ouviu falar da AIMA, certo? Mas você sabia que a AIMA tem capacidade real de emitir tantos cartões de residência? Vem comigo que eu vou te explicar tudo sobre esse assunto e te ajudar a entender como funciona esse processo! Marque aquele amigo que também sonha em viver em Portugal e compartilhe essas informações importantes. #ImigraçãoPortugal#AIMA#ResidênciaPortugal#ViverEmPortugal #CartãoResidência#passaportebrasileiro #consuladobrasileiro#brasileiroemportugal#aima#brasileiroemportugal🇧🇷🇵🇹🇧🇷🇵🇹 #moraremportugal🇵🇹
📆 Perdeu a data de inscrição da Lei Rouanet? Não desanime!
Sabemos como é frustrante perder o prazo para submeter seu projeto cultural na Lei Rouanet. Mas a boa notícia é que você pode usar esse tempo para fortalecer sua proposta e aumentar suas chances de sucesso no próximo ciclo! 😉
Aqui estão algumas dicas para aproveitar essa pausa de forma estratégica:
1️⃣ Revise e aperfeiçoe: Aproveite para refinar o planejamento do projeto, ajustando o orçamento e o cronograma para torná-los ainda mais realistas.
2️⃣ Estude o mercado: Pesquise patrocinadores em potencial e identifique quais empresas têm interesse em apoiar iniciativas como a sua. Alinhar os valores do projeto aos objetivos dos patrocinadores aumenta suas chances!
3️⃣ Prepare sua apresentação: Desenvolva materiais visuais e informativos que facilitem a comunicação e demonstrem o impacto positivo do seu projeto.
4️⃣ Considere outras leis de incentivo: Existem diversas leis de incentivo estaduais e municipais. Avalie se alguma delas pode se encaixar no seu projeto e aproveite essas oportunidades!
🔔 Fique de olho no calendário para não perder o próximo prazo! Um projeto bem preparado é um passo à frente para captar recursos e realizar seu sonho cultural. 💡
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Salve esse post para descobrir como a Lei Rouanet pode beneficiar sua empresa!
Dedução Fiscal:
Aproveite os benefícios fiscais ao investir em projetos culturais. Reduza sua carga tributária enquanto apoia a cultura.
Apoio à Cultura:
Invista em projetos culturais e contribua para o enriquecimento artístico do país, enquanto reforça sua imagem de responsabilidade social.
Visibilidade e Parcerias:
Associe sua marca a projetos culturais relevantes, ampliando sua visibilidade e criando oportunidades de parcerias estratégicas.
Com a Purtec, você descomplica o processo e maximiza os benefícios do investimento cultural!
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Você sabe quando é necessário utilizar a Tomada de Contas Especial? 📝💡🤯
Todos aqueles que gerem recursos públicos, mesmo que temporariamente, têm o dever de prestar contas, e no fomento cultural, não é diferente. A Tomada de Contas considera tanto o aspecto da entrega dos produtos culturais, quanto os aspectos financeiros.
Para garantir uma boa prestação de contas, é melhor prevenir do que remediar, então o acompanhamento e orientações durante a execução dos projetos pode evitar problemas posteriores.
Mas quando os produtores culturais não entregam ou as comprovações são insuficientes, o gestor público é obrigado a abrir uma Tomada de Contas Especial, que, no caso da PNAB, se caracteriza como um processo administrativo de quantificação de eventual dano ao erário, buscando o seu ressarcimento.
Se durante o processo ocorrer um acordo entre o agente cultural devedor e o órgão público, como o parcelamento ou o pagamento do valor a ser ressarcido, a Tomada de Contas é arquivada ou suspensa até a quitação de todas as parcelas.
A Tomada de Contas Especial foi o tema da nossa 21ª aula do Programa de Formação Continuada em Fomento Cultural, uma parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, com a convidada especial Ericka Gavinho, advogada, doutoranda, mestre e autora do livro “Fomento à Cultura no Brasil: perspectivas para a prestação de contas pelo objeto”.
Quer saber mais sobre como a nossa tecnologia pode te ajudar a garantir a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em seu Estado ou Município?
👉 Acesse o link: https://lnkd.in/d3RpbY3n.
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