Publicação de MADGAV Advogados

No 27º Congresso Internacional da UNIDAS Autogestão realizado em Florianópolis, foi anunciada uma conquista de grande relevância para a Postal Saúde e para a representação da autogestão em saúde no Brasil. Eli de Melo Jr., diretor-presidente da Postal Saúde, foi nomeado vice-presidente da UNIDAS para o triênio de 2025 a 2027. A UNIDAS é uma entidade associativa sem fins lucrativos que representa as operadoras de autogestão do país, abrangendo aproximadamente 4 milhões de vidas e mais de 110 filiadas. Esse número corresponde a 10% do total de vidas do setor de saúde suplementar no Brasil. A UNIDAS tem se consolidado como um importante fórum para a discussão e o desenvolvimento de políticas que visam aprimorar à assistência à saúde no país. Com a nova gestão, espera-se que a entidade continue a expandir sua influência e a implementar iniciativas que tragam benefícios tanto para as operadoras quanto para os usuários dos planos de saúde. Direção Nacional Unidas 2025-2027 Mário Jorge Vital (Presidente) Eli Pinto Melo Jr. (Vice-presidente) Carlos Alberto Siqueira (Diretor de Administração Financeira) Maurício Lopes (Diretor de Integração) Cleudes Freitas (Diretor de Comunicação) Luciana Dalcanale (Diretor de treinamento e Desenvolvimento) João Paulo dos Reis Neto (Diretor Técnico)

✅ Aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento! Para fortalecer a estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde investirá R$ 854 milhões até o final de 2025 com o credenciamento de 2.363 novas equipes em 561 municípios brasileiros, principalmente para aqueles que mais precisam. 📌 Vale saber mais: com o credenciamento, os municípios são autorizados a receberem os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. Os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento. Saiba mais: bit.ly/3C6bSfD  #SaúdedaFamília #SaúdeIntegral #APS #MinistériodaSaúde #GovernoFederal

Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Contas da União julgou procedente a possibilidade de se destinar recursos orçamentários da saúde, inclusive de emendas parlamentares, a hospitais universitários federais (HUF) integrantes da rede Ebserh, via Fundo Nacional de Saúde (FNS). Na prática, a decisão esclarece que o Ministério da Saúde pode realizar descentralização de créditos orçamentários, inclusive de emendas parlamentares, para as unidades da Rede, contabilizando as despesas no mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Além disso, também deixa claro que, apesar da vinculação ao MEC, os hospitais universitários federais executam ações de saúde à população e têm grande relevância no âmbito do Sistema Único de Saúde. #Ebserh #SUS #Recursos #Saúde

📢 Nova Nota Técnica sobre Prestação de Contas dos Termos de Colaboração! A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulga a Nota Técnica nº 05/SUBG/CTGOS. Esta nota oferece orientações detalhadas sobre a prestação de contas financeira dos Termos de Colaboração, conforme a Resolução CGM n° 1285 de 2017, alterada pela Resolução CGM nº 1927 de 2023. 🌐 Painel de Gestão de Parcerias: A prestação de contas deve ser realizada através do Painel de Gestão de Parcerias, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. 📌 Destaques da Nota Técnica: Contextualização: Explica a obrigatoriedade de prestação de contas desde a liberação da primeira parcela dos recursos financeiros. Procedimentos Específicos: Define o fluxo para publicação do resultado da prestação de contas. 🔍 Para mais informações, acesse a Nota Técnica completa em nosso site e mantenha-se informado sobre todas as atualizações importantes: saude.prefeitura.rio/ctgos #PrestaçãoDeContas #Transparência #CTGOS #Saúde #Parcerias#mrosc https://lnkd.in/eKN4R6bd

1º dia sobre os HFRJ. A final, porque dividir a Rede de Hospitais Federais do Rio de Janeiro? Esta é provavelmente a pregunta do milhão. Reconheço que a situação em que a Rede Federal se encontra, não da mais para ficar. A Rede Conceição, estava falida e foi comprada pelo Ministério da Saúde, tonando-se um sociedade de economia mista que atende 100% o SUS. Não sei bem a historia, mas deve ter havido uma intervenção do MS em sua gestão naquele momento. Ironicamente, hoje o Ministério da Saúde, faliu a Rede de HFRJ, "apenas uma analogia" e a Rede Conceição, assume a gestão de uma de suas unidades. Não seria mais correto, adotar nos HFRJ o modelo de gestão da Rede Conceição, em vez de fatiar a rede? Não sou contra a ideia, mas há necessidade de maior clareza neste processo. Amanha uma nova pergunta para o Ministério da Saúde.

💡 Mais saúde para a população! ✅ Até o momento, a etapa de aplicação de emendas parlamentares para propostas habilitadas no Novo PAC, eixo Saúde, resultou em mais 60 propostas contempladas, sendo 33 por emendas e 27 pelo Ministério da Saúde. 📌 São 21 novas Unidades Odontológicas Móveis, além das 400 já previstas, oito Unidades Básicas de Saúde, oito novas ambulâncias Samu 192 e oito Centros de Atenção Psicossocial. ⚠️ A etapa obrigatória de formalização de documentos por parte dos gestores para o recebimento de obras ou equipamentos do eixo Saúde, incluindo os contemplados por emendas parlamentares, vai até o dia 10 de maio! Para saber mais, acesse saude.gov.br #NovoPAC #PACSaúde #EmendasParlamentares #MinistériodaSaúde

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) iniciou a terceira etapa de migração para o Sigo, sistema de regulação de pacientes importado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aprimorar a gestão de internações na rede pública e conveniada do SUS. O novo sistema visa facilitar o acesso a vagas e melhorar o controle de leitos, incluindo os destinados a casos emergenciais. A mudança trará maior transparência sobre o tempo de internação e custos dos procedimentos, além de automatizar o agendamento de consultas, que atualmente registra uma média de 30 mil marcações mensais. Profissionais da rede, como UPAs e hospitais, estão sendo capacitados para operar o sistema, com previsão de transição total para 2025, com a inclusão do módulo de faturamento. #sus #saúdegoiás #regulaçãodepacientes #transparêncianasaúde #sistemasigo

Ampliar a estrutura e os serviços de APS é a melhor estratégia para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde em todo mundo, possibilitando o atendimento das populações de modo preventivo, integrado e contínuo. Aqui no Brasil, dentro do sistema de saúde suplementar, a assistência primária tem se mostrado uma preocupação crescente das entidades reguladoras do setor e já vem sendo adotada em peso pelas principais operadoras do mercado. Neste artigo vamos esclarecer alguns aspectos referentes à esta modalidade de atendimento, partindo do conceito de atenção primária à saúde e de suas principais características até as possíveis aplicações práticas na saúde suplementar. Continue sua leitura em https://lnkd.in/dnuzt4dB

https://lnkd.in/dvEdHaFd Sabemos que a participação do SUS, na receita de algumas instituições privadas, aumentou de 2% para quase 10% na última década. Em muitos, os serviços são específicos, entre as principais diferenças estão acesso ou não ao serviço de Pronto Atendimento. O paciente possui acesso ao progama contratado pelo SUS, mas não tem acesso ao hospital todo. Geralmente, não possui acesso ao serviço de pronto atendimento da instituição privada. Em alguns hospitais existem recepções diferentes e até mesmo unidade de internação diferente. Esse é um bom debate para sociedade.

O Planserv é um sistema de assistência à saúde voltado aos servidores públicos do Estado da Bahia. Embora subsidiado, em parte, pelo Governo do Estado, ele é majoritariamente mantido pelos servidores baianos, via desconto em folha. Chegou ao conhecimento da CNSP, recentemente, que os servidores têm enfrentado grandes problemas para conseguir atendimento de urgência e emergência, pois cinco hospitais foram simplesmente descadastrados do sistema, deixando-os com apenas dois hospitais disponíveis na capital. Não podemos aceitar que os servidores baianos sejam tratados dessa maneira pela Estado! Saúde de qualidade é item essencial, e os colegas baianos estão pagando por algo que não recebem. Apelamos ao Governo do Estado da Bahia que tome as providências cabíveis, em caráter de urgência, para garantir que seus servidores tenham acesso a um atendimento de saúde digno e de qualidade. Afpeb, Governo do Estado da Bahia #CNSP #servidorespúblicos #servidorpúblico #Bahia #GovernodaBahia #saúde #planserv