Publicação de Marcello Maurício dos Santos

A Reforma Tributária está ampliando o conceito de contribuinte do ITCMD, e isso pode impactar você que realiza doações, heranças ou possui usufruto de bens. Assista ao nosso vídeo e entenda como essas mudanças podem afetar suas transações e como se preparar para elas! #ReformaTributária #ITCMD #PlanejamentoTributário #Usufruto #Doações #Heranças #Contribuintes

Você sabia que no mundo 44% das empresas não possuem plano de sucessão? E no Brasil 72,4% ainda sofrem sem o plano de sucessão, neste momento de reforma tributária, os contribuintes estão na corrida para fazer Doações em vida e planejamento sucessório! Não deixe pra última hora, faça sua Holding com um especialista em direito Empresarial. NÃO CAIA EM CILADAS!

Alíquota mais alta favorece transmissão a OSCs Hoje, o Movimento Bem Maior ganhou destaque na Folha de S.Paulo em matéria que discute a alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações (ITCMD). Encomendamos um estudo junto à SBSA Advogados que apresenta um quadro comparativo internacional da tributação de heranças pelo mundo. No Brasil a alíquota entre 1% e 8% é considerada baixa, se comparada a outros países, como os Estados Unidos, onde pode chegar a 40%. Richard A. C. Sippli, nosso diretor de Operações e Relações Institucionais, destacou que a baixa taxação sobre heranças no Brasil pode ser um grande obstáculo para a filantropia, e que aumentar a alíquota poderia incentivar mais doações. Eduardo Szazi, advogado responsável pelo estudo, afirmou que as mudanças propostas na reforma tributária podem alinhar o Brasil aos padrões internacionais, resultando em um aumento significativo das receitas estaduais e promovendo um impacto positivo nas políticas sociais e ambientais do país. 📰 Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/ettRwqDr 🖇 Para mais detalhes, acesse o estudo "Tributação de heranças e incentivos fiscais à doações filantrópicas" no nosso site: https://lnkd.in/ewD3jFgT

Em alta no mundo tributário, o STF analisa a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre heranças e doações. Entenda mais! O tema abordado é importante dentro do planejamento sucessório e pode alterar o cotidiano do âmbito tributário, o que pode resultar em bitributação sobre heranças. A Receita Federal defende que, além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCMD), deve incidir o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. O órgão entende que há uma valorização entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem. Esse entendimento segue a seguinte linha de raciocínio: → Em uma situação hipotética, na qual um imóvel herdado foi adquirido por R$ 100 mil e transmitido por R$ 300 mil, o receptor terá lucro de R$ 200 mil. → Devido a isso, além da cobrança do ITMCD, deverá ser taxado pelo Imposto de Renda, com a alíquota variando entre 15% a 22%. Vale ressaltar que a Fazenda Nacional defende que tal ato não seria tributação em cima da herança ou doação, e sim na valorização do patrimônio do doador. Qual a sua opinião sobre a possível taxação de IR sobre heranças e doações? Quer saber mais? Fale conosco! Podemos auxiliar. Compartilhe nos comentários! #heranca #doacao #direitotributario #direito #stf #impostoderenda #ir #itcmd #conteazevedosouza #casadvogados

A regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz mudanças na cobrança de impostos sobre heranças e doações. A alteração proposta determina que a coleta do ITCMD seja progressiva, conforme o valor do patrimônio transmitido. "Haverá uma tributação mais alta para valores elevados de doações e heranças, com faixas de alíquotas que possivelmente serão graduadas até 8%," comenta nosso sócio Breno Consoli em entrevista ao UOL - Universo Online. Entenda as mudanças: https://mla.bs/42eded01

Em alta no mundo tributário, o STF analisa a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre heranças e doações. Entenda mais! O tema abordado é importante dentro do planejamento sucessório e pode alterar o cotidiano do âmbito tributário, o que pode resultar em bitributação sobre heranças. A Receita Federal defende que, além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCMD), deve incidir o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. O órgão entende que há uma valorização entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem. Esse entendimento segue a seguinte linha de raciocínio: → Em uma situação hipotética, na qual um imóvel herdado foi adquirido por R$ 100 mil e transmitido por R$ 300 mil, o receptor terá lucro de R$ 200 mil. → Devido a isso, além da cobrança do ITMCD, deverá ser taxado pelo Imposto de Renda, com a alíquota variando entre 15% a 22%. Vale ressaltar que a Fazenda Nacional defende que tal ato não seria tributação em cima da herança ou doação, e sim na valorização do patrimônio do doador. Qual a sua opinião sobre a possível taxação de IR sobre heranças e doações? Compartilhe nos comentários! #heranca #doacao #direitotributario #direito #stf #impostoderenda #ir #itcmd #jurisoft

A proposta de mudança no Imposto de transmissão causa mortis e doação - ITCMD (proposto pela PLP 68/2024) está gerando debates e dúvidas sobre o impacto na tributação de heranças e doações. A nova legislação da Reforma Tributária pode alterar as regras e aumentar a carga tributária, afetando especialmente grandes patrimônios. No vídeo, Victor Tavolaro Barbieri explica as principais mudanças previstas e como elas podem impactar você. #itcmd #reformatributária #tributação #herança #planejamentosucessório #polycarpoadvogados

Você sabia que a carga tributária sobre heranças e doações pode mais que dobrar a partir de 2025? 🤔 Confira a explicação de Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócio da #Advocacia #DiasdeSouza, sobre o impacto dessas alterações provenientes da reforma tributária. ⚖️ #Reformatributária #Sucessão #Inventário #Herança #Doações #Tributário #tributaçãodedoações #tributaçãodeherança #ITCMD #Impostosobreherança #Impostosobredoação #Direitotributario #

Dando sequência ao tema que foi objeto de recente reportagem publicada na CNN Brasil, com a qual tive a honra de contribuir, compartilho agora outras reflexões, dessa vez sobre os impactos da reforma tributária no ITCMD a partir de 2025. #itcmd #impostosobreheranca #impostosobredoacao #heranca #doacao #tributario #taxa #direitotributario #taxad #impostossobreherancasedoacoes #tributacaodeheranca #tributacaodedoacoes

Em alta no mundo tributário, o STF analisa a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre heranças e doações. Entenda mais! O tema abordado é importante dentro do planejamento sucessório e pode alterar o cotidiano do âmbito tributário, o que pode resultar em bitributação sobre heranças. A Receita Federal defende que, além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCMD), deve incidir o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. O órgão entende que há uma valorização entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem. Esse entendimento segue a seguinte linha de raciocínio: → Em uma situação hipotética, na qual um imóvel herdado foi adquirido por R$ 100 mil e transmitido por R$ 300 mil, o receptor terá lucro de R$ 200 mil. → Devido a isso, além da cobrança do ITMCD, deverá ser taxado pelo Imposto de Renda, com a alíquota variando entre 15% a 22%. Vale ressaltar que a Fazenda Nacional defende que tal ato não seria tributação em cima da herança ou doação, e sim na valorização do patrimônio do doador. Qual a sua opinião sobre a possível taxação de IR sobre heranças e doações? Compartilhe nos comentários!