Publicação de MDIC

Vamos juntos pela melhoria dos serviços de propriedade industrial no Brasil!

Importante iniciativa conjunta do MDIC e do INPI para instituir uma política de preços com parâmetros previsíveis alinhados às melhores práticas internacionais. Contribua! #PropriedadeIntelectual

🆕™️ Novidade importante para a proteção de marcas no Brasil! O INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial passou a aceitar o registro de slogans como marcas. Essa atualização aproxima o Brasil das práticas internacionais e cria novas oportunidades para empresas protegerem seus ativos de propriedade intelectual 🌎💡 Confira mais detalhes e as implicações dessa atualização: https://lnkd.in/dMzdfgwm #IPNews #Marcas #PropriedadeIndustrial

O Plano Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) tem o intuito de avançar com a análise de pedidos de registros de modo a alavancar a competitividade e o desenvolvimento econômico do nosso país. Dentre as diversas mudanças, encontram-se planos para acelerar a decisão sobre os pedidos de patentes. Vejam! A medida tem como estratégia acelerar o procedimento de concessão de marcas e patentes, tornando o processo a ser perseguido pelo titular mais rápido e eficaz. #registrosdemarca #registrodepatente #registromapa #ministeriodaagricultura #registrodesoftware #solmsolutions

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) anunciou, na semana passada, que aceitará pedidos de registro de marcas que incluam elementos publicitários, como slogans.    Segundo nossa sócia Julia Pazos e nossos associados Ana Luiza Coelho e Henrique Magalhães, do #TimeCesconBarrieu de Propriedade Intelectual e Tecnologia, em artigo publicado no Meio & Mensagem, essa medida visa proteger sinais publicitários que possuam caráter distintivo e está alinhada à decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), que julgou o Recurso Especial n.º 2105557-RJ.    Leia o artigo completo, veja exemplos de aplicações passíveis de registro e entenda os casos em que o INPI deve negar o pedido: https://lnkd.in/dAmdaJCG    #CesconBarrieu #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarcas 

Você sabia que o INPI é o órgão responsável pela análise e aprovação de patentes no Brasil? Entender esse processo é crucial para garantir a proteção adequada de suas criações. Além disso, conheça os detalhes sobre como agir judicialmente em caso de violação de patentes ou quebra de contrato de sigilo industrial. Proteja sua inovação com segurança e conhecimento! #INPI #PatentesBrasil #ProteçãoJurídica #InovaçãoBrasil #SegurançaEmpresarial

INPI, consultas públicas e caminhos para melhorar o ambiente de propriedade intelectual no Brasil: com o INPI abrindo consultas públicas e promovendo eventos neste fim de ano para tentar melhorar o ambiente da PI no Brasil, achei que era pertinente trazer um questionamento que tenho há muito tempo (e que é pessoal, não se liga a nenhuma instituição ou empresa a que sou afiliada): o que falta para o INPI implementar de forma mais estruturada coisas como análise de impacto regulatório e sandboxes regulatórios? Essas são práticas já adotadas por autarquias como Anvisa e Bacen e possibilitaram avanços como o Pix. A vantagem de ter estes instrumentos institucionalizados se verificam facilmente: maior transparência, maior previsibilidade para os players do mercado e maior confiança - este último, elemento essencial para promover negócios, que é o que todos queremos no final. Adoraria ouvir o que o INPI pensa a respeito, mas parece que já passou da hora de o INPI adotar estes instrumentos de direito administrativo em benefício de sua própria eficiência.

Descubra como proteger suas inovações além das fronteiras! No vídeo de hoje, nosso sócio Gustavo Bahuschewskyj Correa explora as estratégias essenciais para garantir a segurança de suas patentes globalmente. Assista agora e fortaleça a proteção da sua propriedade intelectual em escala global com a Leão. | Saiba mais no link da bio.  

Há exatamente um ano, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou novas regulamentações sobre o pagamento e a quitação de anuidades de patentes, por meio da Portaria INPI/PR nº 52. Essas mudanças, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2024, tiveram como objetivo simplificar o processo de pagamento e reduzir o número de depósitos e extinções de patentes por inadimplência. O material apresentado pela Daniel sobre essas mudanças foi coordenado por Larissa Alvarez. Neste breve artigo, revisamos as principais alterações, destacamos suas implicações e apresentamos um panorama comparativo com as regras gerais de anuidades na América Latina.

Nosso sócio da área de Contratos e Propriedade Intelectual, Rodrigo d'Avila Mariano, participou de matéria veiculada na Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, em que enfatizou a importância do registro prévio de marcas no INPI e o que fazer em caso de uso indevido de marca por terceiros. Para ler a matéria completa, acesse o link: https://lnkd.in/dptaMqCy #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #DireitoDigital #ChiarottinoENicoletti #DireitoEmpresarial #RedesSociais #INPI