Publicação de Mecanismo Nacional Anticorrupção

O resultado desse processo de licenciamento, com vista a 2024-25, foi conhecido precisamente na sexta-feira, e, mais do que discutir as decisões, importa vincar a forma como a elas se chegou. Um caminho sempre feito de transparência, rigor e imparcialidade, com pouca margem para qualquer tipo de contestação racional. Dito de outra forma, métodos e procedimentos robustos, o que constitui mais um passo da Liga Portugal na defesa da integridade e estabilidade do Futebol Profissional. Crónica em O JOGO. #LigaPortugal https://lnkd.in/dYryGNVX

A oficialização do desporto no Brasil ocorreu gradualmente, em três momentos-chave: 1941, 1943 e 1945. O Decreto-Lei nº 3199, de 1941, estabeleceu a criação de códigos de regras para cada entidade desportiva, visando organizar o campo jurídico-desportivo e uniformizar práticas nacionais e internacionais. Em 1943, o Decreto nº 5342 oficializou a prática profissional do futebol e conferiu autoridade ao CND para punir infrações. No mesmo ano, o Regimento do Conselho Nacional do Desporto, aprovado em 1945, incluiu o primeiro Código Brasileiro de Futebol, consolidando a organização do esporte no país. Esses marcos históricos estabeleceram as bases para o desenvolvimento do desporto no Brasil, oficializando sua estrutura institucional e criando um arcabouço legal que ainda hoje regulamenta a prática esportiva. #pbsadvogados #pbs #advocacia #escritório #pbsespecialistas #experiência #direitopenal #direitoconstitucional #direitoadministrativo #direitodesportivo

O vídeo abaixo mostra um problema simples , mas que poderia ter proporções maiores , caso afetasse o resultado de alguma competição. A responsabilidade é do COB ( comitê olímpico brasileiro) ou da organização olímpica da França junto com o estado, que dá apoio à competição? O fato que começam a ser apresentados vários problemas de infra estrutura e organização do evento.. Participamos diretamente aqui no Brasil na montagem do Maracanazinho, para receber os jogos de voley nos jogos olímpicos que aconteceu aqui. Vimos como o comitê olímpico internacional trabalha com grande antecedencia ( no minimo 2 anos) e com complexo planejamento, conseguindo prever e se antecipar aos possíveis problemas. Mas os governos locais tem que dar um apoio importante complementar para o sucesso do evento. Até agora, na França, as interferências que aconteceram, foram sem maiores consequencias, não afetando o resultado final. Vamos aguardar o andamento do evento e torcer para não haver novas interferências nos planejamentos já traçados para a competição!

*Manifesto pela Ética Desportiva* Numa formação perguntaram aos alunos: "os líderes nascem e os gestores fazem-se?" Concordava até reflectir sobre a ética! A liderança e a gestão são capacidades que podemos aprender e aperfeiçoar durante a vida adulta. Pelo contrário, a ética é que, quase, nasce com o individuo e mantêm-se - ou, melhor, perde-se - pelo caminho. Um eticista forma-se em tenra idade! Um eticista aprende o fair play no desporto! Os princípios da ética desportiva são valores que estão intrinsecamente ligados ao Homem! Não devemos ter medo de assumir uma posição sobre a ética! Devemos defender a ética em qualquer lugar! No campo ou fora dele! Junte-se ao manifesto pela Ética Desportiva da FPF - Federação Portuguesa de Futebol! (https://lnkd.in/dBdWnWx8) e divulgue o código de ética desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP! (https://lnkd.in/d5C899rt). Numa ideia: "Os eticistas nascem, já os líderes e os gestores fazem-se!" PS: Depois do gesto do Pepê... Duarte Gomes não está mesmo na altura de implementar o cartão branco no futebol profissional? Reforço a ideia! #EscolheoFairPlay #CartaoBranco

OLIMPIZAÇÃO DO DESPORTO! Se mais provas fossem necessárias, eis mais uma demonstração que o COI é tão só uma entidade privada e mercantilista, cujo desporto é apenas um meio para atingir os seus fins, o que não é necessáriamente uma coisa má no ponto de vista do negócio. Os Estados é que têm que acordar para a realidade, porque as supostas vantagens políticas que consideram retirar dos "Jogos das Emoções", leia-se JO, são quimeras que não auguram nada de bom. Neste e noutras casos, se o mercado assim o exigir, o próprio desporto também é descartável, quer dizer, ou paramos com a sua olimpização ou assistiremos à sua extinção!

Quais são as regras do jogo? 👨🏾⚖️ ⚖ Em julho, acontece o maior evento esportivo do mundo: as Olimpíadas! Esse ano, o país sede será a França, e os árbitros já estão se preparando para conferir o alinhamento dos atletas e das equipes nas respectivas modalidades. Além do apito em campo, existe uma área do Direito responsável por estabelecer e regulamentar as regras e parâmetros legais que norteiam as práticas esportivas. Além disso, o Direito Desportivo ainda desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção dos praticantes, clubes e patrocinadores. O Pós-Graduado em Gestão do Esporte e Direito Desportivo e Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol e do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina, Gilmar Nascimento Teixeira, descreve o Direito Desportivo como sendo “importante no sentido de incentivar futuros especialistas nesta área em face das inúmeras demandas que surgem no meio do esporte, que são oriundas tanto das instituições quanto dos esportistas.” Nesse sentido, os profissionais que se interessarem pelo assunto e estiverem buscando por uma especialização na área, podem contar com a pós-graduação em Direito Desportivo da PUCPR. Entre os temas abordados estão a estrutura da justiça desportiva, seus atores, a complexidade das organizações esportivas, as relações trabalhistas dos contratos esportivos. A formação abrange também as relações humanas que permeiam o mundo jurídico eletrônico dos e-Sports. Gostou? 🤩 Todos os detalhes estão no link abaixo e nos comentários: #multiversidadepr #direito #esportes #pucpr #DireitoDesportivo

O Presidente da República assinou a MP nº 1.251, que isenta medalhistas olímpicos e paralímpicos do imposto de renda sobre prêmios em dinheiro. De acordo com a nova regra, os prêmios pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) não serão mais tributados, desde que a premiação tenha sido concedida a partir de 24 de julho de 2024. Essa isenção fiscal visa reconhecer o esforço e a dedicação dos atletas brasileiros, incentivando a prática esportiva de alto rendimento no país. Além de valorizar os profissionais que representam o Brasil em competições internacionais, a medida alinha-se a outras iniciativas governamentais voltadas para o fortalecimento do esporte nacional. Para saber mais detalhes sobre o assunto, acesse o nosso site e confira a matéria completa no blog. #olimpíadas #medidaprovisoria #katrussantarosa #tributos #isenção

𝟭𝟴ª 𝘾𝙤𝙣𝙛𝙚𝙧𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙙𝙤 𝘾𝙤𝙣𝙨𝙚𝙡𝙝𝙤 𝙙𝙖 𝙀𝙪𝙧𝙤𝙥𝙖 𝙙𝙤𝙨 𝙈𝙞𝙣𝙞𝙨𝙩𝙧𝙤𝙨 𝙍𝙚𝙨𝙥𝙤𝙣𝙨𝙖́𝙫𝙚𝙞𝙨 𝙥𝙚𝙡𝙤 𝘿𝙚𝙨𝙥𝙤𝙧𝙩𝙤 No dia 8 de outubro, discutiremos o futuro da boa governança no desporto. Historicamente, as organizações desportivas têm sido autónomas na gestão e regulamentação do desporto. Essa autonomia, defendida pelas autoridades desportivas como uma forma de garantir os valores do desporto, de influências externas, é cada vez mais desafiada e condicionada ao cumprimento de princípios de boa governança, incluindo os de democracia, transparência, responsabilização nas tomadas de decisão e inclusão representativa. Embora as organizações desportivas tenham tomado medidas para melhorar os seus padrões de governança, relatórios independentes indicam que ainda há muito a ser feito. ℹ https://lnkd.in/dgB2PUWF

"Se queres ir mais rápido, vai sozinho. Se queres ir mais longe, vai acompanhado" A frase não é de Jan de Jong, mas foi por si citada hoje no Future Stage - SC Braga Sports Congress e resume na perfeição aquilo que foi a sua intervenção e que deveria ser escutada atentamente por TODOS os envolvidos com o futebol português. Jan explicou a ESTRATÉGIA que levou a que os Países Baixos ultrapassassem Portugal no ranking. Não foi mérito de um ou dois clubes. Não foi fruto de um acaso de boas performances europeias. Foi uma estratégia que visou a melhoria de TODOS os clubes, mesmo daqueles que não participam nas competições UEFA. Desde a partilha de 5% dos prémios monetários com clubes que não vão às competições europeias, passando por uma distribuição mais equitativa dos direitos televisivos ou pelo aumento das fees para que os grandes clubes contratassem jogadores das academias dos clubes mais pequenos... tudo foi pensado para elevar o nível dos clubes holandeses internamente e, consequentemente, nas competições internacionais. Numa altura em que se discutem dossiers que podem vir a moldar o futuro do futebol português, a "lição" de Jan deveria ser obrigatória para todos aqueles que terão o poder de decidir que rumo o nosso futebol vai seguir. Quão longe queremos chegar?

A partir de 2025, o #CBLOL, #LLA e #LCS se unirão na "Liga das Américas" 🌎, dividida em conferências: LCS no Norte 🇺🇸 e CBLOL no Sul 🇧🇷. A LLA será extinta, com dois times realocados. O CBLOL terá oito times: seis franquias atuais, um da LLA e um do tier 2, que disputará anualmente uma promoção. A regionalidade será mantida, limitando organizações a suas regiões. A liga terá três splits anuais 📅 e um novo torneio internacional 🌍, com um time da Liga das Américas. No #MSI, cada conferência enviará um time, e no Mundial, três vagas serão disputadas, garantindo pelo menos um time por conferência e a chance de dois times brasileiros no Worlds 2025 🏆. O que acharam das novidades? 🚨 #dreammaxesports #dreammax #leagueoflegends #cblol