Publicação de Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello

O INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou um Chamamento Público voltado para o Combate às Falsificações de Indicações Geográficas (IGs). O objetivo é possibilitar que os titulares e representantes de IGs reconhecidas pelo INPI encaminhem documentos ao Diretório Nacional de Combate às Falsificações de Indicações Geográficas, visando formar um cadastro e banco de dados com tais informações, de modo a apoiar os agentes públicos nesse importante combate. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: diretorio@inpi.gov.br  A ABPI, por meio de sua Comissão de Estudo de Indicações Geográficas, apoia essa iniciativa! Para acessar o Chamamento Público clique no link: https://lnkd.in/eDCsYGW4 #sigaabpi #propriedadeintelectual #IGs #INPI

Todo nosso apoio para essa importante iniciativa do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial visando o Combate às Falsificações de Indicações Geográficas (IGs). O objetivo é possibilitar que os titulares e representantes de IGs reconhecidas pelo INPI encaminhem documentos ao Diretório Nacional de Combate às Falsificações de Indicações Geográficas, formando um cadastro e banco de dados com tais informações, de modo a apoiar os agentes públicos nesse importante combate. #inpi #indicaçãogeografica #propriedadeindustrial #IGs #abpi

Entre os dias 18 e 22 de maio, nossas sócias Isabela Estabile e Nicole Magalhães participaram do INTA, Congresso Mundial de Propriedade Intelectual realizado em Atlanta, EUA. No #tbt de hoje, acompanhe um breve resumo de como foi o evento! 🌎 #MarinelloAdvogados #INTA #PropriedadeIntelectual

Certamente você deve ter pedido ou escutado alguém solicitar ao garçom uma dose de "Scotch", se referindo a uma dose de Uísque, de uma forma geral. O que muitos não sabem é que o “único” "Scotch" é aquele uísque produzido na Escócia, que traz particularidades próprias devido a observância de fatores naturais (meio geográfico) e humanos (qualidade do produto) para alcançar suas características singulares. A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial que busca distinguir a origem geográfica de um determinado produto ou serviço, sendo a modalidade da Denominação de Origem (DO), a espécie caractetizada pelo nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designa determinado produto ou serviço, cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. #propriedadeindustrial #indicaçõesgeograficas #marcas #patentes

O INPI e o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês) realizam, nesta semana, no Rio de Janeiro, uma série de reuniões sobre atividades de cooperação na área de Propriedade Industrial. As ações contam com a participação do diretor-geral do DKPTO, Sune Stampe Sørensen, e delegação do Escritório, composta por Barbara Suhr-Jessen, Erling Vestergaard e Sarah Roerslev. No dia 22, os representantes do DKPTO participaram de reunião com o presidente do INPI, Júlio César Moreira, e diretores. Na ocasião, Suhr-Jessen apresentou a experiência dinamarquesa em cooperação interinstitucional para observância de direitos de PI e em campanhas de conscientização contra a pirataria. No mesmo dia, o INPI apresentou seu Programa de Combate à Falsificação, bem como suas atividades de disseminação e cooperação em PI com parceiros. No dia 25, está prevista uma apresentação da Procuradoria Federal Especializada sobre desafios na observância de direitos de PI no Brasil, bem como uma palestra do DKPTO sobre perspectivas do tema na Europa. No mesmo dia, será realizada reunião com juízes especializados na temática de litigância em PI. Saiba mais: https://bit.ly/49L5hCp. #inpibrasil #dkpto #cooperação 

Hoje, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram a **Consulta Pública MDIC nº 03/2024** para revisar a política de preços dos serviços prestados pelo INPI. Esse é um momento importante para todos os envolvidos com Propriedade Intelectual, desde empreendedores a advogados, pois os ajustes podem impactar diretamente os custos e acessibilidade dos registros de marcas, patentes e outros ativos de PI no Brasil. 💡 Como participar? Os interessados têm até 60 dias para enviar suas contribuições. As sugestões devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail diimp@inpi.gov.br, utilizando o formulário específico, que pode ser acessado conforme orientações publicadas no Diário Oficial da União. Sua opinião pode ajudar a moldar uma política mais justa e eficiente! Vamos juntos construir um sistema de PI mais acessível e sustentável. #PropriedadeIntelectual#ConsultaPública #INPI #MDIC #MarcasEPatentes #Empreendedorismo https://lnkd.in/dzdUEM54

No dia 09 de julho, durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, foi assinado um memorando de entendimento entre o INPI e o Instituto Coreano da Propriedade Intelectual (KIPO). Este acordo, assinado pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira, e pelo comissário do KIPO, Wan Ki Kim, visa fortalecer a cooperação em Propriedade Industrial (PI) entre os dois países nos próximos cinco anos. O memorando prevê: ✅Ações de capacitação em PI, ✅Troca de informações sobre estratégias nacionais e regulações ✅Combate à pirataria e promoção do uso comercial dos direitos de PI A parceria também abrange o compartilhamento de dados e o uso de programas colaborativos para agilizar a concessão de direitos de PI e melhorar a qualidade dos exames. Uma grande conquista para o avanço da Propriedade Industrial no Brasil! #RegistrodeMarcas #INPI #Logomarca #Logotipo #Marcas #Patentes #PropriedadeIntelectual #DireitoEmprsarial #Empresa #Negocios #Design #DireitosDeMarca #Associação #Associações #RegistroDeMarcas #EventoMarcante #ProtejaSuaMarca #AdvocaciaEspecializada #INPI #SucessoGarantido

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de pré-lançar o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas (IGs), uma plataforma digital que promete fortalecer a luta contra a falsificação de produtos com IGs no Brasil. Este novo diretório, que se soma à iniciativa já existente para marcas, visa proteger os produtores e consumidores dos prejuízos causados por produtos falsificados que comprometem a qualidade e autenticidade das IGs reconhecidas no país. 🎯 Objetivo do Diretório A plataforma foi desenvolvida para apoiar as forças policiais e de fiscalização em todo o Brasil, oferecendo um centro de informações estratégicas essenciais para identificar e combater as falsificações. O serviço será gratuito e disponível para as autoridades com poder de polícia e para os consumidores. 🌟 Participação das IGs As Indicações Geográficas poderão se cadastrar na plataforma do INPI e fornecer informações vitais, como detalhes sobre produtos originais e falsos, rotas de distribuição e licenças, facilitando a atuação contra as falsificações. O pré-lançamento ocorreu durante o evento Connection Terroirs do Brasil, em Gramado (RS), e já está acessível através do portal do INPI. Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria (2022-2025) e reflete o compromisso do governo brasileiro em proteger a autenticidade e a qualidade dos produtos nacionais, fortalecendo a confiança do consumidor e valorizando as IGs do país. Fonte: Monitor Mercantil #brunnerpi #propriedadeintelectual #acontecenapi #propriedadeintelectual #combateafalsificacao #INPI #indicacoesgeograficas #brasil #qualidadegarantida

A ABIFINA foi habilitada para continuar como representante da sociedade civil no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi). O órgão colegiado ainda irá aprovar a lista final de integrantes, que estarão autorizados a participar das reuniões e atividades no período de 2024 a 2026.   A entidade fez parte do Gipi no mandato que se encerra, registrando uma atuação relevante. Contribuiu com os grupos de trabalho sobre Patentes, Contratos e Lei da Propriedade Industrial, levando propostas de seus associados.   Nas discussões sobre mudanças na Lei, a ABIFINA chamou atenção para as tentativas de algumas empresas estenderem os prazos de vigência das patentes e ampliarem o escopo de patenteabilidade, entre outros mecanismos contrários às necessidades da indústria nacional.   A ABIFINA também trabalhou na construção do Plano de Ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). A entidade integra 12 ações previstas.   #PropriedadeIntelectual #Inovação #IndústriaNacional #ABIFINA #GIPI #InovaçãoBrasileira #Enpi #Patentes

🚀 A Associação Internacional de Marcas (INTA, na sigla em inglês) está apoiando a reestruturação da carreira do INPI! Com uma comunidade de mais de 33.500 membros, a INTA é uma entidade global dedicada a fortalecer marcas registradas e proteger a Propriedade Intelectual. Esta mudança é fundamental para atender às crescentes necessidades dos usuários do sistema de PI brasileiro. Marque alguém que precisa ficar por dentro! #INTA #INPI #PropriedadeIndustrial #ProteçãoDeMarcas #PIBrasileiro 🚀