Publicação de NDM Advogados

✔️Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, uma nova era se inicia. Essa legislação representa não apenas uma mudança nas práticas de apostas, mas também uma oportunidade para a transparência, o desenvolvimento econômico e a proteção dos apostadores. A partir de agora, as apostas esportivas serão conduzidas de acordo com um arcabouço legal claro e rigoroso, garantindo a integridade das competições esportivas e a segurança dos apostadores. Além disso, a regulamentação traz consigo a possibilidade de investimentos e empregos no setor, promovendo o crescimento da economia brasileira. Em nosso escritório, estamos acompanhando de perto essas mudanças e estamos prontos para oferecer orientação jurídica especializada para empresas e indivíduos que desejam operar dentro do novo marco regulatório das apostas esportivas. Conte conosco para entender as implicações legais e garantir a conformidade com a legislação vigente. ⚖

✔ O processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil vem trazendo mais segurança, atraindo tanto empresas nacionais quanto internacionais. Me atualizei um pouco sobre o assunto, através da Webnar da Regulamentação das BETs no Brasil.

Nos últimos anos, as apostas esportivas se tornaram uma parte essencial da cultura do esporte em muitos países, permeando programas e anúncios comerciais, com um montante global de quase US$ 100 bilhões por ano, podendo chegar a US$ 20 bilhões por mês até 2026. No entanto, essa ascensão não está isenta de controvérsias, como evidenciado pelo recente escândalo envolvendo Jontay Porter, pivô da NBA, suspeito de manipular resultados para beneficiar apostadores. No Brasil, a indústria também cresce rapidamente, com a aprovação da lei 14.790, que regula e taxa as apostas esportivas, prevendo uma receita significativa para o governo. Apesar dos escândalos e das consequentes investigações e punições, a lucratividade da indústria e os interesses poderosos envolvidos sugerem que os problemas persistirão, destacando um sistema onde o dinheiro fácil muitas vezes alimenta a corrupção e a exploração. #aposta #esporte

Nova Secretaria do Ministério do Esporte terá foco em integridade e licenciamento DECRETO Nº 12.110, DE 11 DE JULHO DE 2024 e) Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte: 1. Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte; 2. Diretoria de e-Sport; 3. Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas; e 4. Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas; “Art. 30-C. À Diretoria de e-Sport compete: I - desenvolver diretrizes e políticas de forma a aprimorar as modalidades de jogos e de competições eletrônicas; II - realizar análises de impacto, de risco e de interesse social, para implementar mecanismos e políticas de promoção dos princípios fundamentais do esporte e prevenção das externalidades negativas; e III - planejar, coordenar e implementar parcerias com órgãos e entidades, públicas e privadas, para a promoção de ações que visem ao desenvolvimento dos jogos e das competições eletrônicas em consonância com as demais políticas públicas.” (NR)

Descubra como está se desenhando o cenário das apostas esportivas no Brasil e como isso pode afetar o mercado financeiro. A regulamentação está em andamento e pode trazer grandes oportunidades para investidores e empreendedores. Atualmente, as apostas esportivas no Brasil ainda são um mercado não regulamentado, mas com previsão de legalização em breve. Fique por dentro das últimas atualizações. 

Conhece a indústria das apostas esportivas e como isso movimenta o mercado jurídico? Destacamos o papel fundamental dos advogados e como ajudarão as empresas a operarem legalmente no país. Vale a leitura!

A corrida para a legalização das apostas esportivas no Brasil está a todo vapor! O Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) já contabiliza 186 pedidos, refletindo o crescente interesse das empresas em se estabelecer no mercado regulado. Essas licenças são cruciais não apenas para a segurança dos apostadores. Com a regulamentação, a expectativa é que o mercado se torne mais competitivo e transparente, atraindo mais investimentos e oportunidades. Quer saber mais sobre como esse avanço pode impactar o cenário das apostas no país? Acesse o link e fique por dentro das últimas notícias: https://bit.ly/3Y4KvLk 👈 #apostasonline #SegurançaDigital #Regulamentação #ApostasLegais #MercadoSeguro

Iniciamos uma série de conteúdos sobre Apostas Esportivas, com o intuito de trazer dados relevantes sobre esse mercado que está em alta no Brasil. Começaremos falando sobre como tudo começou... As apostas começaram no Egito Antigo. Existem registros da prática de algumas atividades naquela época, envolvendo o uso de flechas e pedras, que eram realizadas nas margens do Rio Nilo. Os participantes faziam apostas no competidor que conseguisse lançar pedras ou flechas o mais longe possível, revelando assim a busca ancestral por prever o vencedor. Acompanhe nossa série e fique por dentro sobre o mercado de Apostas Esportivas! #apostasesportivas #apostas #bet #pesquisademercado #agppesquisas

Mesmo sem acompanhar de perto os jogos do Brasileirão, você já deve ter visto a palavra “bet” estampada nas laterais do campo ou no uniforme dos jogadores. Acertamos? Acontece que, desde quando as bets (apostas de quota-fixa) foram liberadas para atuarem no país, em 2018, elas não haviam sido regulamentadas. Sem regulamentação, não há fiscalização. Mas isso não impediu seu crescimento acelerado – só em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões de reais em apostas online.* Pensando na segurança dos apostadores que movimentam esse mercado bilionário, em dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.790, que obriga o Ministério da Fazenda editar regulamentação específica para o funcionamento das casas de apostas no Brasil. Mas como o mercado jurídico se beneficia dessa regulamentação? O artigo “A bola da vez: apostas esportivas!”, escrito por Carolina Morandi, Associate da Laurence Simons Latam, esclarece como essa indústria movimenta o mercado jurídico, destacando o papel fundamental dos advogados que ajudarão as empresas a operarem legalmente no país e largarem na frente. Leia o artigo completo 👉🏻 https://lnkd.in/eUaANpkA Mas, e você, o que você acha da regulamentação? Quem tem mais a ganhar com isso? * Fonte: Folha de São Paulo.