Publicação de OAB/DF

Governo de Alagoas lança Campanha de Combate ao Assédio Moral Campanha foi coordenada pela CGE junto com a Secom e contou com a parceria com vários órgãos do Poder Público. A data escolhida para o lançamento foi 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Durante o evento, o Governo de Alagoas apresentou como novidade um chatbot para WhatsApp, ferramenta que vai facilitar o atendimento para o cidadão na hora de fazer uma denúncia. >>> O intuito da campanha é propagar a importância de abordar esse assunto dentro das instituições buscando evitar cada vez mais a ocorrência dessa prática abusiva e que traz tantos danos à sociedade. #assediomoral #cgeal

💊 Os conselheiros do CNJ enfatizaram em diversas oportunidades que a uma crescente procura do cidadão pela Justiça para conseguir os remédios de alto custo que não estão incorporados ao SUS. ⚖️ E de acordo com eles, isso exige que o poder Judiciário tenha uma análise de questões complexas muito próprias da medicina, para quais a magistatura não está preparada. 👨⚖️ O juíz e desembargador aposentado Sartel que tem vários estudos sobre demandas judiciais na área de saúde, é um que constantemente chama atenção para esses conflitos judiciais, assim como traz a importância de ferramentas que possam auxiliar os magistrados em relação a esse tema. ➡️ Para não perder nenhum detalhe do Judiciário, faça parte da nossa comunidade no WhatsApp

O Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação foi instituído nesta terça-feira (12) com o objetivo de prevenir e enfrentar os assédios moral e sexual no âmbito da instituição. De acordo com a portaria que instituiu o programa, as denúncias de assédio e discriminação poderão ser feitas por meio do Fala.br, canal digital disponível e que garante a confidencialidade e proteção das vítimas, até que seja criado canal específico da AGU. O AGU sem Assédio e sem Discriminação conta com quatro eixos temáticos. São eles: sensibilização, que visa conscientizar sobre condutas inadequadas; capacitação, para orientar lideranças no processo de acolhimento e apuração de denúncias; enfrentamento, que ficará responsável pela implementação de medidas em casos concretos de assédio ou discriminação; monitoramento, que buscará acompanhar a eficiência e o impacto do programa. Saiba mais: tinyurl.com/bdeew3kt

A primeira Terça Digital do ano, coluna semanal que tenho no Portal NeoJus, foi sobre a Lei n. 14.811/24 que, dentre outros pontos, prevê a criminalização do bullying e cyberbullying. Confira em https://lnkd.in/d3KtrniP #direitodigital #educacaodigital

🚨 Impactos Sociais e Princípios Legais! 🚨 Os efeitos sociais da penalidade de suspensão de atividade podem ser severos e abrangentes, afetando não apenas o estabelecimento, mas também a comunidade ao seu redor. Essa penalidade muitas vezes se mostra incompatível com o princípio da individualização das penalidades, que preza por uma resposta mais justa e proporcional às infrações. 🔗 Assista ao vídeo completo no YouTube para entender melhor esses impactos e como a Portaria SDA/MAPA nº 1118/2024 aborda essa questão. #LegislaçãoAgropecuária #PortariaSDA #MAPA #SuspensãoDeAtividade #ImpactosSociais #PrincípioDaIndividualização #ProdutosDeOrigemAnimal #SetorAgropecuário #YouTube #Novidade #Regulamentação

Esses “quadrilheiros de terapias” precisam de um lugar na cadeia

POSTAR OFENSAS CONTRA COLEGA DE TRABALHO EM REDE SOCIAL PODE GERAR JUSTA CAUSA - Na última semana o TRT15 (Campinas-SP) reformou uma sentença de Sorocaba e manteve a justa causa que a empresa aplicou em desfavor de uma colaboradora que postou em rede social imagem de outra colaboradora (cega) com ofensas. Nos vídeos trazemos mais detalhes. E aí qual a sua opinião sobre o tema?

CHAT SP156 – Disponibiliza novos serviços Na última quarta-feira, 27, os 6 serviços de denúncia da Ouvidoria Geral do Município (OGM) foram lançados no Chat SP156 e podem ser acessados por meio do número (11) 3230-5156. Basta você adicionar este número em “seus contatos” e enviar uma mensagem via WhatsApp. Agora, com o lançamento dos serviços no ChatSP156, ficou mais fácil enviar sua manifestação para a Ouvidoria Geral do Município. Veja a lista de serviços que estão disponíveis: Denunciar Assédio Sexual Solicitar quando for vítima ou presenciar atitudes que indiquem o assédio sexual praticado por agente público municipal Denunciar Assédio Moral Solicitar quando for vítima ou presenciar atitudes que caracterizem assédio moral praticado por agente público municipal Denunciar Conduta inadequada de Agente Público Solicitar quando for identificada conduta inadequada de agente público municipal em suas funções. Denunciar Desvio de Verbas, Materiais e Bens Públicos Solicitar quando for identificado desvio de verbas, materiais e bens públicos, praticados por agente público Denunciar Ilegalidade na Gestão Pública Municipal Solicitar quando identificar possível ato ilegal cometido pela Administração Pública, que cause ou venha causar danos e violação de direitos previstos na Lei. Denunciar Irregularidade na Contratação e/ou Gestão de Serviços Públicos Solicitar quando for identificada uma possível irregularidade na contratação ou gestão dos serviços públicos, cometida pela Administração Pública ou terceiros que participem ou tenham participado de processos de compras públicas Vale lembrar que todos os dados coletados são tratados de forma restrita e sigilosa, com a identificação dos dados apenas para fins de apuração da denúncia pelo órgão responsável. É seguro, fácil e rápido.

👀 Vocês viram que depois de ser presa, Deolane foi liberada com a condição de que não poderia se pronunciar publicamente? 🚨 A possibilidade da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica existe por conta da Lei nº 13.257/2016, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. Segundo essa lei, mulheres presas preventivamente, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos de idade, podem ser colocadas em prisão domiciliar. A filha de Deolane tem 7 anos. 👮🏻♂️ Acontece que ela quebrou as regras, falou com a imprensa, fez um post no Instagram... e voltou à prisão. 🗣 Isso me fez refletir: quem controla a narrativa hoje em dia? 📲 Hoje, a busca por relevância e popularidade nas redes parece, muitas vezes, desafiar regras tradicionais de conduta e poder. A lógica de "quem controla a narrativa" mudou, e figuras públicas como Deolane desafiam essas fronteiras constantemente. A desobediência às condições de sua liberação é emblemática de uma geração que prioriza a autoexpressão pública acima de tudo – mesmo quando isso pode ter consequências sérias. 👾 Esse comportamento de afronta às regras e às autoridades está se tornando cada vez mais comum entre figuras públicas. Um exemplo ainda mais grave é o dos irmãos Nino e Derik Abravanel, que, após serem acusados de arquitetar o assassinato de um homem que teria agredido o avô deles, desrespeitaram intimações policiais e seguiram fazendo publicações nas redes sociais, até mesmo promovendo jogos de azar online, enquanto estão foragidos. 📢 Atitudes que, ao meu ver, refletem um comportamento em que as consequências legais parecem ficar em segundo plano quando comparadas à importância de manter uma presença digital ativa. ❓Será que estamos caminhando para um cenário em que a autoridade real se perde diante da autoridade construída online? A linha entre o que é realidade e o que é performance digital se torna mais tênue a cada post, cada story. E as consequências? Talvez estejam mais distantes do que imaginamos. #CulturaDigital #RedesSociais #Deolane #Poder #Popularidade #Narrativa

Você sabe como funciona o processo de guarda de crianças pelos avós? Na coluna Via Legal da CBN, a advogada Renata Alvarenga traz todos os detalhes sobre esse assunto. Acompanhe essa edição e esteja por dentro das questões jurídicas envolvidas. #FCSAdvocacia #diretoempresarial #LGPD #direitodefamilia #direitosocietario #direitoimobiliario