Publicação de Polifisco Contabilidade

A Holding Familiar oferece uma série de benefícios fiscais, permitindo o planejamento tributário estratégico e a otimização de impostos. Através da centralização de bens e empresas em uma única estrutura, você consegue reduzir a carga tributária e aumentar a eficiência na sucessão patrimonial. Na Contábil Vix, somos especialistas no assunto, e podemos te ajudar a implementar a melhor estratégia através de uma consultoria personalizada. Vamos conversar? Entre em contato! 📲 (27) 3317.0137 #contabilvix #contabilidade #espiritosanto #vitoria #contabilidadehumanizada #consultoriacontabil #consultoria #gestaofinanceira #blindagempatrimonial #holdingfamiliar #medico

A responsabilidade tributária por sucessão quer dizer que, em determinadas situações, as dívidas fiscais de uma pessoa serão transferidas para um terceiro. Mas quando ocorre a responsabilidade tributária por sucessão? → Falecimento do contribuinte original; → Transferência de bens imóveis e móveis; → Quando ocorre a fusão, incorporação, transformação ou cisão de estabelecimento profissional. O principal objetivo é garantir a arrecadação dos tributos e prevenir a sonegação fiscal, transferindo a obrigação de pagá-los para o sucessor. Antes de qualquer operação que possa gerar a responsabilidade tributária por sucessão, é fundamental realizar uma análise detalhada da situação tributária da pessoa ou empresa envolvida. Assim, surpresas são evitadas e é possível fazer um planejamento tributário para ter menos riscos e custos relacionados a essa responsabilidade tributária. A responsabilidade tributária por sucessão é um tema complexo que exige atenção especial. Ao compreender os seus fundamentos legais e as situações em que ela pode ocorrer, é possível tomar decisões mais seguras e evitar problemas futuros. Gostou do assunto? Siga o nosso perfil para receber mais conteúdos como este! #responsabilidadetributaria #sucessaotributaria #tributos #direitotributario

A responsabilidade tributária por sucessão quer dizer que, em determinadas situações, as dívidas fiscais de uma pessoa serão transferidas para um terceiro. Mas quando ocorre a responsabilidade tributária por sucessão? → Falecimento do contribuinte original; → Transferência de bens imóveis e móveis; → Quando ocorre a fusão, incorporação, transformação ou cisão de estabelecimento profissional. O principal objetivo é garantir a arrecadação dos tributos e prevenir a sonegação fiscal, transferindo a obrigação de pagá-los para o sucessor. Antes de qualquer operação que possa gerar a responsabilidade tributária por sucessão, é fundamental realizar uma análise detalhada da situação tributária da pessoa ou empresa envolvida. Assim, surpresas são evitadas e é possível fazer um planejamento tributário para ter menos riscos e custos relacionados a essa responsabilidade tributária. A responsabilidade tributária por sucessão é um tema complexo que exige atenção especial. Ao compreender os seus fundamentos legais e as situações em que ela pode ocorrer, é possível tomar decisões mais seguras e evitar problemas futuros. Gostou do assunto? Fale conosco. Siga o nosso perfil para receber mais conteúdos como este! #conteazevedosouzaadvogados #casadvogados #responsabilidadetributaria #sucessaotributaria #tributos #direitotributario

Um planejamento sucessório bem elaborado pode ser complementado por estratégias tributárias eficientes, visando otimizar a gestão e transferência de patrimônio. Dentre as possibilidades estão a eleição de domicílio fiscal, análise do balanço das empresas e a sucessão onerosa das cotas. Essas estratégias podem ser implementadas em vida ou no inventário, permitindo a realização do planejamento tributário mesmo após o falecimento. No entanto, é importante considerar as implicações tributárias, como o ganho de capital e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cujas alíquotas podem variar e estão sujeitas a possíveis alterações legislativas. Com informações da Carolina Lara Comunicação #planejamento #planejamentotributario #itcmd #empresa #ribascontabilidade

 Com o prazo final da declaração do IR se aproximando, famílias e investidores buscam alternativas para assegurar a conformidade fiscal e otimizar recursos financeiros. A constituição de holdings familiares surge como uma opção estratégica, sendo uma modalidade de pessoa jurídica criada para gerenciar os ativos e negócios de uma família. A holding familiar é mais que uma estrutura legal, é uma poderosa ferramenta para gestão patrimonial e sucessão planejada. Ao concentrar bens e investimentos em uma única entidade jurídica, os membros da família podem simplificar a administração de seus ativos e reduzir a carga tributária de forma legal e ética. A holding familiar não é exclusiva para os ultra-ricos. É acessível a qualquer família que queira organizar seu patrimônio de maneira eficiente e facilitar o processo sucessório. A legislação oferece incentivos para holdings familiares, como a isenção de imposto de renda na fonte sobre lucros distribuídos aos acionistas e uma tributação potencialmente mais vantajosa para rendimentos de aluguéis, dependendo do regime tributário escolhido. Apesar das preocupações com a Reforma Tributária, constituir uma holding familiar ainda pode ser atrativo. Embora as mudanças propostas possam aumentar a carga tributária, a holding continua sendo uma estratégia eficaz para gerir patrimônio e reduzir impostos, garantindo segurança financeira e legado familiar a longo prazo com planejamento adequado.

🏠 Planejamento tributário nas Holdings Familiares: saiba como proteger o patrimônio! A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para centralizar os bens e investimentos da família, facilitando a administração e, ao mesmo tempo, possibilitando uma redução na carga tributária. Confira algumas vantagens do planejamento tributário: ✅ Proteção Patrimonial; ✅ Redução de Impostos; ✅ Facilitação na Sucessão. Acesse nosso blog e entenda mais sobre o conteúdo! https://lnkd.in/dSrERB2a . . . . . #contabilidadeiguacu #contabilidadenoparana #contabilidadeparana #contabilidadedigital #contabilidadeempresarial #planejamentotributario #recuperacaotributaria #bpofinanceiro #contabilidadeparaagronegocio #contabilidadeparaprodutorrural

💼 ITCMD e a Incidência na Distribuição Desproporcional de Lucros A Reforma Tributária, trazida pelo PLP 108/24, introduz importantes mudanças no âmbito da tributação societária. Dentre elas, destaca-se a possível incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre atos que resultem em benefícios desproporcionais para sócios ou acionistas, quando praticados por liberalidade e sem justificativa negocial passível de comprovação. Isso inclui, notadamente, a distribuição desproporcional de dividendos. De acordo com o art. 35 do Código Tributário Nacional (CTN), o ITCMD incide sobre a transmissão de bens e direitos por morte ou doação. No contexto do PLP 108/24, a distribuição desproporcional de lucros, desde que realizada por liberalidade e sem justificativa negocial, poderá ser equiparada a uma doação, gerando, assim, a incidência do ITCMD. Todavia, ainda não há uma definição clara do que será considerado como "liberalidade e justificativa negocial passível de comprovação", o que gera incertezas. Conforme o CPC 00 (Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro), item 8.4, a distribuição de lucros, mesmo que desproporcional, se refere ao lucro residual após a dedução das despesas. Entretanto, a nova regra proposta pelo PLP 108/24 traz uma potencial violação à segurança jurídica, além de um impacto sobre a autonomia privada e a liberdade contratual das sociedades. A prática da distribuição desproporcional de lucros é amplamente amparada tanto pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) quanto pelo Código Civil, nos arts. 997 e 1007. A discussão acerca da incidência do ITCMD na distribuição desproporcional não é novidade no cenário tributário. No entanto, a divergência de entendimentos entre as autoridades fiscais e os contribuintes tende a aumentar, resultando em litígios que podem perdurar por décadas até que se estabeleça uma jurisprudência sólida sobre o conceito de justificativa negocial passível de comprovação. A distribuição de lucros, como componente fundamental da gestão societária, é uma prática regulada por normas contábeis, como a Estrutura Conceitual (CPC 00), e deve observar os limites estabelecidos pelo direito societário. No entanto, a proposta de equiparar a distribuição desproporcional de lucros a doações suscita preocupações em termos de transparência e compliance, especialmente quanto à justificação das decisões administrativas no âmbito da gestão de recursos empresariais. A eventual equiparação a doações, proposta pelo PLP 108/24, pode dar origem a um aumento expressivo de litígios tributários, especialmente considerando a ausência de critérios claros sobre o que seria considerado uma liberalidade sem justificativa. A segurança jurídica, essencial para a estabilidade das relações empresariais, poderá ser severamente impactada por essa nova dinâmica fiscal. #reformatributaria #tax #fiscal #ITCMD #lucro #tributos #lei #legislacao #contabilidadetributaria #tributacao #economia #lucro

Defina a Natureza Jurídica e o Regime Tributário: Escolha a forma jurídica mais adequada (MEI, LTDA, EIRELI, etc.) e o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) que melhor se encaixa no seu negócio. Elabore o Contrato Social: Redija o contrato social da empresa, especificando todas as informações importantes, como a atividade, capital social, sócios e suas responsabilidades. Esse documento é essencial para o registro da empresa. Registro na Junta Comercial e Órgãos Competentes: Faça o registro da empresa na Junta Comercial do seu estado e obtenha o CNPJ junto à Receita Federal. Além disso, registre-se nos órgãos municipais e estaduais competentes para obter as licenças e alvarás necessários para o funcionamento do negócio.

Como se dá o planejamento tributário nas holdings familiares? 🏢 O planejamento tributário em holdings familiares é uma estratégia fundamental para a proteção patrimonial e a otimização fiscal. Por meio de uma estrutura bem planejada, é possível reduzir a carga tributária e garantir a continuidade do patrimônio entre gerações, além de evitar problemas como a bitributação. 👉 Para saber mais sobre como realizar um planejamento tributário eficaz em holdings familiares e proteger seu patrimônio de forma estratégica, visite nosso blog. https://lnkd.in/d3PKhi9c . . . . #alphaescritoriocontabil #contabilidadeemgoiania #aberturdaeempresa #assessoriacontabil #planejamentotributario #bpofinanceiro #contabilidadeparacomercio #contabilidadeparaholdings #contabilidadeparaindustrias #contabilidadeagronegocio

Para uma holding, seja ela patrimonial, financeira ou empresarial, o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para otimizar a carga tributária e garantir a proteção do patrimônio. Um planejamento bem estruturado não apenas reduz os custos, mas também assegura a conformidade com as leis fiscais, evitando surpresas desagradáveis. O planejamento tributário permite a escolha das melhores estratégias fiscais, considerando as particularidades de cada holding. Isso inclui a escolha do regime tributário mais adequado, a estruturação de operações entre as empresas do grupo e o aproveitamento de incentivos fiscais. Um acompanhamento contínuo por profissionais especializados é crucial para adaptar o planejamento às constantes mudanças na legislação. Quer garantir que sua holding esteja aproveitando todas as oportunidades fiscais disponíveis? A Denise Contabilidade oferece um serviço especializado em planejamento tributário para holdings. Entre em contato e descubra como podemos ajudar. #PlanejamentoTributário #Holding #EficiênciaFiscal #ContabilidadeEspecializada