Publicação de Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

Artigo novo de minha autoria sobre o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, publicado no jornal Folha de São Paulo.

A Tragédia anunciada da Ponte Juscelino Kubitschek: Reflexão Urgente sobre o engessamento das Gestões Públicas no Brasil. Neste final de semana, o desmoronamento da Ponte Juscelino Kubitschek expôs a dura realidade da falta de manutenção preventiva em obras históricas, como esta, construída com maestria na década de 1960. O descaso dos gestores públicos em nível municipal, estadual e federal, resulta em impactos devastadores: vidas perdidas, prejuízos ao escoamento da produção, aumento do custo Brasil e uma queda significativa na qualidade de vida de quem depende dessas estruturas. Este episódio é um alerta. Precisamos urgentemente de uma gestão mais responsável e comprometida com o cuidado e a preservação de nossas infraestruturas, essenciais para o bem-estar da população e para o desenvolvimento do país. #Infraestrutura #GestãoPública #CustoBrasil #Manutenção

O Colapso da Ponte Juscelino Kubitschek: Inaugurada em 1961, a Ponte Juscelino Kubitschek foi um marco da engenharia brasileira, com um vão central recorde de 140 metros. No entanto, limitações normativas da época, aumento das cargas rodoviárias e a negligência na manutenção resultaram em seu colapso. Desde 1998, sinais críticos já eram visíveis, como fissuras, deformações de 75 cm no vão central e perda da protensão original. Inspeções, como a da Geoserv em 2020, apontaram necessidade urgente de reforços, incluindo novas protensões e engrossamento das lajes, mas os projetos não foram executados por morosidade e orçamento insuficiente. O colapso evidencia a urgência de interditar e reforçar estruturas em risco, com destinação imediata de recursos. Que tragédias como esta sirvam de alerta para evitar novas perdas.

O cenário foi avaliado durante o primeiro painel do Fórum Santos Export, com o tema “Terceira via entre Planalto e Baixada | Viadutos | FIPS”, exposto nesta segunda-feira (22), em Santos. ➡️ A matéria completa você confere na edição desta segunda-feira (22) de abril. Link abaixo: https://lnkd.in/dmMSRACB

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na tarde deste domingo (22/12), é mais um trágico exemplo do estado crítico da infraestrutura brasileira. A ponte, que conectava os estados do Tocantins e Maranhão, era peça-chave em um eixo estratégico para o transporte de mercadorias e pessoas, integrando as rodovias BR-226, BR-230 e a Ferrovia Norte-Sul. Agora, com sua queda, não só vidas foram afetadas — há relatos de vítimas e um caminhão que despencou no Rio Tocantins —, mas também o fluxo logístico de uma das regiões mais importantes para o desenvolvimento econômico do país. Este episódio escancara uma dura realidade: a infraestrutura brasileira vem decaindo ano após ano, sofrendo com a deterioração e a falta de investimentos consistentes. Pontes, rodovias, ferrovias e outras obras essenciais não têm recebido os cuidados e os recursos necessários para manutenção e modernização. Com estruturas envelhecidas e subdimensionadas para a demanda atual, o Brasil se torna refém de tragédias evitáveis, que não apenas ceifam vidas, mas comprometem a competitividade do país. A dependência quase exclusiva de investimentos públicos para a manutenção e ampliação da infraestrutura é outro fator alarmante. Os sucessivos cortes nos orçamentos, agravados pelo sufocamento fiscal e pela ausência de consensos políticos sobre a importância do investimento público, têm aprofundado a crise. Enquanto o país não resolver questões estruturais, como a elevada taxa de juros — que engessa o espaço fiscal — e a falta de uma política clara de priorização de investimentos em infraestrutura, continuaremos a assistir desastres como o ocorrido hoje. O Brasil precisa urgentemente de um plano nacional de recuperação e modernização da infraestrutura, que alie investimentos públicos e privados. Mais do que isso, é necessário um consenso político que reconheça a centralidade do investimento público para o desenvolvimento econômico e social. Sem isso, continuaremos presos a um ciclo de negligência, precariedade e tragédias anunciadas, com impactos incalculáveis para a população e para o futuro do país. https://lnkd.in/dZwDA5Be

No dia 8 de agosto, participei, juntamente com agentes do Ministério Público Federal, de uma inspeção conjunta da faixa de domínio federal em um de nossos trechos ferroviários. O objetivo central da atividade foi descrever as ações realizadas pela Concessionária para monitorar e identificar possíveis ocupações irregulares em áreas de propriedade da União. Essa agenda ressalta a importância de um alinhamento teórico e prático entre os diversos atores envolvidos, destacando a complexidade da problemática fundiária que afeta diversas regiões do país e exige uma abordagem integrada para mitigação.

Valor Econômico Governo calcula que reconstrução de ponte que caiu deve custar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões Desabamento resultou em três mortes confirmadas até o momento e deixou 15 pessoas desaparecidas, segundo a Defesa Civil Por Yuri Eiras, Folhapress – publicado no Valor Econômico 23/12/2024 15h34 O ministro Renan Filho (Transportes) anunciou, nesta segunda-feira (23), que a reforma da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados de Tocantins e Maranhão, deve custar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. Parte da ponte cedeu na tarde de domingo (22). O desabamento resultou em três mortes confirmadas até o momento e deixou 15 pessoas desaparecidas, segundo a Defesa Civil. A ponte fica entre os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, e foi construída sobre o rio Tocantins na década de 1960. O plano da pasta, segundo o ministro, é que a obra de reconstrução da ponte seja incluída ainda no exercício de 2024. O Ministério dos Transportes também vai abrir uma sindicância para apurar causas e responsabilidades pelo acidente. A ponte é ligação entre as rodovias Belém-Brasília e Transamazônica. https://lnkd.in/ddpNj3Pd

Da integração ou da piada Essa foto estampada no Estadão (19/08) em manchete com título “Uma ponte que, por ora não leva a lugar nenhum”, não passa de piada. Ou de total desprezo aos recursos dos contribuintes. Já que, essa obra dita de integração entre a Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, no Paraguai, já custou R$ 238 milhões, e para nada serve pronta... Dá a impressão que começaram a construir, por exemplo, uma casa pelo telhado... Ou seja, ponte pronta, mas sem vias de acesso, isso dos dois lados da fronteira. E a promessa é que seja concluída essa importante obra somente no próximo ano...  Literalmente continuamos estacionados na ponte dos retrocessos...

Novo capítulo na história da reparação!

Não existe consequência sem causa. A natureza funciona em ciclos, ação e reação, em tudo. A tragédia tem sempre uma causa. Esta é mais uma tragédia em consequência da má administração pública, como revela o engenheiro. A administração pública é responsável pela organização de recursos e serviços oferecidos em benefício da sociedade. Para isso, é necessário planejamento, implementação e avaliação das políticas para garantir eficiência, responsabilidade no uso dos recursos e a transferência. O engenheiro Augusto Damiani é mais um que expõe as causas técnicas do desastre no Rio Grande do Sul. #Desastre #Rio #Grande #Chuvas https://lnkd.in/dUtFZ5BQ