Publicação de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)

Conheça a nossa Comissão Jurídica! Ela tem por objetivo ambiente de encontro entre jurídicos das filiadas da UNIDAS e trocas de experiências constantes dos advogados que assessoram as autogestões. Para te deixar por dentro de tudo que essa comissão representa, convidamos o Nildeval Chianca, Coordenador da Comissão Jurídica, confira só!  E pode continuar nos acompanhando aqui em nossas redes porque em breve traremos mais comissões para você conhecer :) #ComissõesUNIDAS #AutogestãoéUNIDAS #liderandoofuturodasaúdesuplementar

Mais um evento que abordará o Protocolo para julgamento sob perspectiva de gênero. Dessa vez, a análise será voltada para o Direito das Sucessões e um dos temas que mais me chamou a atenção foi: Assimetria de gênero no direito das sucessões. O evento também contará com painéis sobre o impacto da reforma tributária nas relações sucessórias e a regularização de imóveis em inventários. Excelente oportunidade para entendermos o protocolo e a importância da utilização das lentes de gêneros.

Hoje celebramos o Dia da Mulher Operadora do Direito, que representa determinação, ética e compromisso na construção de um sistema mais justo e inclusivo. Que todas as advogadas continuem inspirando e transformando o universo jurídico com excelência! #CastroNeves #DiaDaAdvogada #MulherNoDireito #Justiça #Direito #Advocacia

A vida de tabelião é mesmo emocionante meus amigos ! Precisamos estar atentos à velocidade na qual os posicionamentos jurisprudenciais mudam. Informamos, em primeira mão, que o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo decidiu que “não cabe ao registrador Discutir a validade ou não de cláusula de renúncia de herança aposta em pacto antenupcial”. Segundo o Conselho, esta discussão, se houver, deve ficar relegada para a esfera jurisdicional e não pode ser feita na administrativa. Isso significa que a partir de hoje é possível, com todas as cautelas e orientações, colocar a pretensão de renúncia de herança nos pactos antenupciais e de união estável feitos nos tabelionatos de notas. Se você quer saber mais sobre isso, deixa aqui a sua pergunta.👍 Marque aqui o seu amigo ou aquele advogado que precisa saber disso.👍👊 #wendellsalomão #tabeliao #cartorio #tabelionato #herança #entendimento #legislação #advocacia #resolução #imobiliaria #corretordeimoveis #imovelavenda

Explorando as mudanças na 💼 Usucapião brasileira! 🏡 Descubra os impactos das novas leis, incluindo a usucapião extrajudicial, e como advogados enfrentam desafios para garantir a função social da propriedade. ⚖️ https://lnkd.in/dgmv2jUM #DireitoImobiliário #Usucapião

A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados Portugueses (OA) foi eleita no final de 2022 com promessas claras: combater o novo quadro regulatório da advocacia, dignificar o papel dos Advogados na sociedade e no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) e melhorar os apoios sociais. Dois anos depois, o que resta dessas promessas? Zero. A Ordem dos Advogados capitulou perante o novo quadro regulatório. A nomeação de um Conselho de Supervisão, assinada pela própria Bastonária, é prova disso. Onde prometeu firmeza, ofereceu rendição. No que toca a dignificar o papel dos advogados na sociedade e no âmbito do SADT, a advocacia foi forçada a aceitar esmolas. O protocolo no âmbito da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é um insulto: remunerações irrisórias por trabalho essencial. É a marca de uma advocacia empobrecida e desvalorizada. Quanto aos apoios sociais, reina a inação e a crispação. A incapacidade de negociar com a CPAS perpetua uma situação insustentável, que será ainda agravada em 2025 pelo aumento das contribuições. Prometeu-se tudo, não se conseguiu nada. Sem obra, estratégia ou resultados, a Senhora Bastonária anuncia eleições antecipadas através de um truque de secretaria próprio de outros associativismos. Estou certo de que os Advogados não cedem a manobras eleitorais marcadas pela tática, nem esquecem a pobreza deste mandato. Os Advogados saberão aproveitar as circunstâncias mais hostis para construir um novo rumo. É tempo de voltar a prestigiar e credibilizar a nossa Ordem. É o momento de unir a Advocacia. Não há tempo a perder.

Fazendo um curso específico para departamento jurídico nesta semana, muito tem se falado de pautas que eu abordei na minha palestra na Conferência Nacional da Mulher Advogada. A gestora e advogada se enchem de felicidade! O mercado jurídico vem sofrendo uma constante transformação, ocasionada por diversos fatores, como: globalização, democratização da informação e o avanço da tecnologia. Assim, os operadores do direito precisam buscar novas formas de oferecer os seus serviços. Vamos juntos?

Somos, todos nós advogados e advogadas, porta-vozes da sociedade, atuando juntos para garantir que a justiça seja plena e acessível. Advocacia forte é advocacia respeitada, e isso começa pelo entendimento de que, apesar das diferenças, nosso papel é sempre em prol da justiça. #OBADemocráticaLondrina #Prerrogativaprofissional #ValorizaçãoDoAdvogado #AdvocaciaComRespeito #Vote22

Um encontro vibrante, assim como as Comissões da OAB! Costumo dizer que a OAB vibra com as Comissões, porque elas são fontes de compartilhamento prático sobre as áreas temáticas da advocacia. Isso enriquece e fortalece a atuação de cada profissional. A XI de Agosto democratizou o ingresso de advogados e advogadas nas Comissões e na próxima gestão vamos dar um salto de qualidade com os editais para que cada Comissão tenha a oportunidade de colocar seus projetos em prática. Saiba tudo no site: xideagostoparana.com.br #CoragemDeVerdade #XIDeAgostoParana #VemPraXI #ParaTodosVerem Vídeo em formato vertical mostra momentos e falas do encontro no Comitê com integrantes de Comissões.

A Justiça não é apenas um conceito abstracto, mas algo que precisamos de sentir diariamente nas nossas vidas. No dia do Advogado cumprimento as mulheres e os homens que se sacrificam em prol deste bem maior, em prol da verdadeira Justiça.