🌎Nossos principais destaques da COP29 Representada por dois de nossos diretores, Lilian Harada Coura e Pedro Felix, a Samauma esteve presente durante a segunda semana da COP29 Azerbaijan, que apesar de ter deixado vários pontos para a COP30, em Belém, houve avanços em dois importantes pontos: #FinanciamentoClimático: foi acordado um valor anual de US$300 bilhões para combater as mudanças climáticas - montante ainda distante do US$1 trilhão definido pelos países em desenvolvimento. Além disso, o texto ainda permite a inclusão do setor privado como fonte de recursos, que divide opiniões. #MercadoDeCarbono: o artigo 6 teve sua discussão política concluída, permitindo o avanço para as definições técnicas sob a responsabilidade do Supervisory Body Mechanism (SBM). Em linha, essa decisão chega em um bom momento para o Brasil, que está em vias de ter um mercado regulado de carbono - no momento, seguimos aguardando a sanção presidencial do PL 182/2024. Globalmente, seguimos aguardando as definições técnicas do SBM sobre metodologias e padrões aceitos para aprovação dos créditos de carbono no 6.4. No cenário nacional, o mercado regulado passará por cinco fases, com o primeiro Plano Nacional de Alocação previsto daqui pelo menos mais dois anos. Seguimos acompanhando os desdobramento e nos preparando para a #COP30 em Belém! _______________ 🌎Our key highlights from COP29 Represented by two of our directors, Lilian Harada Coura and Pedro Felix, Samauma was present during the second week of COP29 Azerbaijan. While many topics were deferred to COP30 in Belém, progress was made in two crucial areas: #ClimateFinance: an annual fund of $300 billion was agreed upon to combat climate change - still far from the $1 trillion advocated by developing countries. Additionally, the agreement allows the inclusion of private sector funding, which remains a controversial point. #CarbonMarket: the political discussions surrounding Article 6 were concluded, enabling progress toward technical definitions under the responsibility of the Supervisory Body Mechanism (SBM). This decision comes at an opportune moment for Brazil, which is on the verge of establishing a regulated carbon market. Currently, we await the presidential sanction of PL 182/2024. Globally, we continue to await the SBM's technical guidelines on accepted methodologies and standards for approving carbon credits under Article 6.4. Nationally, the regulated carbon market will undergo five implementation phases, with the first National Allocation Plan expected in at least two years. We remain committed to tracking developments and preparing for #COP30 in Belém! #Samauma #SuatainableFuture #Sustainability #CarbonCredit #COP
Publicação de Samauma
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🌎 𝐕𝐎𝐂Ê 𝐒𝐀𝐁𝐄 𝐐𝐔𝐀𝐈𝐒 𝐅𝐎𝐑𝐀𝐌 𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐈𝐍𝐂𝐈𝐏𝐀𝐈𝐒 𝐃𝐄𝐒𝐓𝐀𝐐𝐔𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐈𝐌𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐒𝐄𝐌𝐀𝐍𝐀 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐏𝟐𝟗?🌱 A primeira semana da COP29 foi marcada por negociações intensas. Estamos acompanhamento de perto e aqui estão alguns pontos importantes que você precisa saber: 🌐 𝐃𝐞𝐬𝐭𝐚𝐪𝐮𝐞𝐬 𝐠𝐥𝐨𝐛𝐚𝐢𝐬 1️⃣ 𝐀𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝟔 𝐝𝐨 𝐀𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐫𝐢𝐬: os Países chegaram a um consenso sobre regras orientadoras para o mercado de carbono global. As Partes acataram dois padrões (https://bit.ly/4fuPoDV e https://bit.ly/3ZeeCk0) elaborados pelo Órgão Supervisor do mecanismo previsto no Artigo 6.4. O órgão foi reconhecido como autoridade responsável por regulamentar o Artigo 6.4. 2️⃣ 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐫𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐃𝐚𝐧𝐨𝐬: o fundo deve começar a financiar projetos em 2025, já contando com uma promessa de mais de US$ 720 milhões (https://bit.ly/3OAgfml). 3️⃣ 𝐁𝐚𝐧𝐜𝐨𝐬 𝐦𝐮𝐥𝐭𝐢𝐥𝐚𝐭𝐞𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐧𝐮𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐞𝐦 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐥𝐢𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐨: Bancos Multilaterais de Desenvolvimento anunciaram um compromisso de mobilizar US$ 120bi anuais até 2030 para apoiar países de baixa e média renda no combate às mudanças climáticas (https://bit.ly/4fwqqUN). 4️⃣ 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐢çã𝐨 𝐞𝐧𝐞𝐫𝐠é𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐟𝐨𝐜𝐨: a presidência da COP29, em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), apresentou um pacote de 5 ações para acelerar a transição energética, incluindo medidas para duplicar o progresso em eficiência energética até 2030 (https://bit.ly/4fPe3CO). 🇧🇷 𝐄 𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥? 1️⃣ 𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐦𝐞𝐭𝐚 𝐜𝐥𝐢𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚: a nova Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil foi entregue à UNFCCC na COP29, estabelecendo o compromisso de reduzir as emissões líquidas de GEE entre 59% e 67% até 2035, em comparação com 2005. Veja o nosso informativo aqui https://bit.ly/3OfzBNa. 2️⃣ 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐥𝐞𝐢 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐦𝐞𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐛𝐨𝐧𝐨: o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 182/2024, o qual estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O texto retorna à Câmara dos Deputados para validação e envio para sanção presidencial. 3️⃣ 𝐏𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐂𝐥𝐢𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐄𝐜𝐨𝐥ó𝐠𝐢𝐜𝐚: plataforma criada para mobilizar capital nacional e internacional em apoio aos Planos de Transformação Ecológica e transição climática do Brasil (https://bit.ly/4fuOIhZ). ✨ Muitos temas seguem em discussão, incluindo o mais esperado, a Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG). 💣 Em meio à temperatura elevada, a presidência da COP29 anunciou que não teremos decisão de capa, documento que tradicionalmente preenche lacunas e define prioridades políticas. 👁️🗨️ Fique ligado: o nosso próximo Monitor da Descarbonização do Brasil trará uma análise completa da conferência! Rodrigo Sluminsky Karina Santos Anna Fernanda Luiza
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O financiamento climático é o grande tema da COP29. Esse está sendo o momento de definir novas metas para apoiar os países em desenvolvimento a enfrentar a crise climática, seja reduzindo emissões ou adaptando territórios aos impactos. A discussão traz desafios: quem deve pagar a conta? Países desenvolvidos devem liderar, mas o conceito de ‘meta coletiva’ dilui essa responsabilidade. Além disso, há o risco de o financiamento vir de fontes privadas, gerando dívidas, quando deveria ser uma ação de cooperação internacional. A FASE defende a democratização desses recursos, com foco em fundos comunitários e projetos locais. Sobre o tema, lançamos, no âmbito da Força Tarefa 2 do T20, grupo de engajamento do G20, o policy brief "Fostering Climate Justice Finance in G20 Countries". O documento, disponível em nosso site, foi escrito em conjunto com o BRICS Policy Center, Instituto Tricontinental, MST, International Association for Popular Cooperation, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, CooperAcción, Grupo de Justicia Fiscal e Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. Acesse o policy brief: https://lnkd.in/dEFcjjmi Convidamos vocês a entender melhor sobre o que está em jogo nessa COP e a debater com a gente caminhos para um futuro efetivamente justo e sustentável. 🌱 #FASENACOP29 #COP29 #FinanciamentoClimático #JustiçaClimática
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Na reta final, a COP29 deixa importantes reflexões sobre os desafios em avançar no combate às mudanças do clima. Felipe Salgado, sócio da KPMG, acompanhou de perto os debates. Ficou evidente a insatisfação dos países em desenvolvimento com a proposta de US$ 250 bilhões/ano apresentada nas negociações para financiar a transição energética. O valor, abaixo dos US$ 1,3 trilhões esperados, está longe de atender às demandas urgentes. Ainda teremos alguns capítulos dessa negociação em Baku, mas tudo indica que o financiamento será um dos grandes desafios a serem resolvidos até a COP30 e, com isso, temos a chance de liderar um diálogo mais ambicioso. Comente o que você espera da próxima Conferência! Saiba mais sobre a KPMG na COP29 neste link: https://lnkd.in/dk4KxbPk #COP29 #COP29Azerbaijan #ClimateAction #MudançasClimáticas #KPMGBrasil
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Read our latest analysis for Brazil: the new government's policies are a (refreshing) change in the right direction, but Brazil still needs to move away from fossil fuel production.
COUNTRY ANALYSIS: G20 and COP30 host #Brazil has reverted to its earlier, stronger NDC, with renewed investment into infrastructure, industry and the transformation of the economy. Already, forest loss has dropped. Our CAT rating remains "Insufficient". Read the full country update ➡ https://bit.ly/CAT_BRA However, President Lula has no timeline for phasing out fossil fuels and his continued allocation of significant resources into oil and fossil gas production raises concerns about prioritisation of an energy transition More details in our "Policies & Action" tab 🔗 https://lnkd.in/eHibihpr Brazil is not on track to reach either its 2025 or 2030 targets. Emissions under current policies (excl. LULUCF) have essentially plateaued, expected to slightly grow - when they should decrease - over the rest of the decade. Brazil needs to submit a substantially stronger 2030 NDC. ___ [ANÁLISE BRASIL]: O Brasil, anfitrião do G20 e da COP30, voltou à sua primeira e mais ambiciosa #NDC, e planeja novos investimentos em infraestrutura, indústria e transformação da economia. O desmatamento já diminuiu. O nosso rating continua “Insuficiente” ➡ https://bit.ly/CAT_BRA Apesar do compromisso com a transição energética, Lula não tem um cronograma para a eliminação dos combustíveis fósseis e continua alocando recursos para a produção de petróleo e gás natural, levantando preocupações sobre suas prioridades. Mais detalhes 🔗 https://lnkd.in/eHibihpr O Brasil não está no caminho para atingir suas metas de 2025 ou 2030. As emissões baseadas nas políticas atuais (excluindo LULUCF) estão se estabilizando e mas ainda crescem - quando deveriam diminuir - durante o restante da década. O Brasil precisa apresentar uma NDC mais forte para 2030.
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Doutor em Administração Pública e Governo. Mestre em Direito. Professor e Coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da FGV EAESP
Os países reunidos na COP-29 acordaram as regras gerais que deverão orientar o mercado global de carbono, previsto no Acordo de Paris. O artigo 6.2 deste Acordo, regula a troca de carbono entre países. Já o 6.4 cria um mecanismo global para as transações, centrado na ONU, que vai gerar os créditos para serem comercializados pelas instituições privadas e públicas. Para que o mecanismo cumpra com seus objetivos serão necessários avanços técnicos nessas duas frentes e, por exemplo, os países deverão estruturar "contabilidades climáticas confiáveis, com regras claras para garantir transparência e integridade ambiental, para só assim poder vender os excedentes", explicou Guarany Osório, professor e pesquisador do FGVces à Central da COP, do Observatório do Clima. Considerando esses pontos de atenção, Osório acredita que “não dá para esperar o mercado de carbono global ficar totalmente operacionalizado para só então fazer as coisas”. Atualmente, já há 75 jurisdições com mercados de carbono regulados no planeta. O Brasil aprovou um texto sobre a regulação, no Congresso, agora em novembro. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República. "O mercado de carbono é uma peça da engrenagem, para ajudar a financiar a transição, mas não vai resolver problemas básicos, como questões fundiárias. Integridade ambiental tem que ser uma palavra central do mecanismo", acrescentou. Confira em: https://lnkd.in/dRK6Xv5T #cop29 #cop30 #climatechange #sustainability
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Advogada Especialista em Tributos Indiretos. Apoio juridicamente empresas nas questões tributárias envolvidas na implantação e desenvolvimento de políticas ESG.
Não se trata de ser mais ou menos importante que a COP30, o fato é que a COP29, conhecida como a “COP do Financiamento”, busca estabelecer uma nova meta coletiva quantificada (NCQG) para o financiamento climático, substituindo o compromisso anterior de US$ 100 bilhões anuais. O foco é a criação de um fundo de financiamento geral para mitigação e adaptação e viabilizar uma fonte de recursos que, na prática, nunca saiu do papel. Leia o artigo na íntegra em https://lnkd.in/dzXKjpqb #cop29 #mudancasclimaticas #ESG
