Publicação de Sandro Oliveira

A defesa dos direitos humanos é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Neste contexto, a atuação dos legisladores estaduais torna-se essencial para garantir que essas prerrogativas sejam protegidas e promovidas em todas as regiões do Brasil. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) tem desempenhado um papel crucial neste cenário, promovendo e apoiando diversas iniciativas que visam assegurar os direitos humanos.

Políticas nacionais de direitos humanos e empresas . Um grande marco.

A Importância dos Processos Coletivos na Busca por Justiça Os processos coletivos são ferramentas essenciais no sistema jurídico, permitindo que grupos de pessoas com interesses comuns possam lutar por seus direitos de forma mais eficaz e eficiente. Seja na defesa do meio ambiente, direitos do consumidor, ou em questões trabalhistas, esses processos democratizam o acesso à justiça, proporcionando uma voz coletiva mais forte e representativa. ✔️ Eficiência Jurídica: Ao agrupar demandas similares, os processos coletivos reduzem o volume de ações individuais, tornando o sistema judicial mais ágil. ✔️ Economia de Recursos: Compartilhar custos entre os membros do grupo torna a busca por justiça mais acessível, especialmente em casos de grande complexidade. ✔️ Equidade e Justiça Social: Proporcionam uma forma de reequilibrar o poder entre grandes corporações e cidadãos, garantindo que interesses coletivos sejam considerados. Vamos valorizar e fortalecer os processos coletivos como instrumentos de justiça e equidade. A união faz a força, e juntos podemos alcançar mudanças significativas. #JustiçaColetiva #Direito #ProcessosColetivos #AcessoÀJustiça #Equidade

Dirigido a todos que sofrem com a violação de direitos humanos eu estou confiante que juntos os vamos pôr em prática novamente com o mesmo espírito com que foram proclamados. Atualmente aqueles que deveriam ser o garante dos direitos humanos foram esses mesmos que nos tiraram os direitos humanos. Isto é para quem servir a carapuça que a use. https://lnkd.in/dtXdtf2S

IX Conferência de Direitos Humanos: Quais os desafios que a tragédia do RS e a crise climática impõe aos Direitos Humanos? "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos realizará, em Campinas/SP, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, a IX Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento pretende reunir os maiores especialistas, entidades governamentais, organizações não governamentais e outras entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos no Brasil e no exterior e tem por objetivos discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos Direitos Humanos; Sensibilizar a sociedade em geral para a questão do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais; Mobilizar advogados, juristas e legisladores na promoção dos Direitos Humanos; Discutir as perversas formas de exclusão social, suas devastadoras consequências e as perspectivas para sua superação." Informações disponíveis em: https://lnkd.in/ddgZ--k6 #Direito #DiretodosDesastres #DireitosHumanos #Desafios #Brasil #Brazil #RS #RioGrandedoSul #CriseClimática

No Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lembramos um marco fundamental na defesa da dignidade, liberdade e igualdade de todos. Que possamos sempre lembrar que os direitos humanos são a base de uma sociedade justa e humana para todos. #eliasmatiasadvogados #advocacia #escritoriodeadvocacia #advogados #direito #sp

A luta por acessibilidade, respeito e direitos plenos deve ser objetivo perpétuo, diário e por todos nós para que possamos construir uma sociedade mais justa e acolhedora. Lembrando que existem benefícios específicos para pessoas com necessidades especiais, tanto em âmbito trabalhista quanto previdenciário e que, qualquer discriminação é crime e passível de indenização. #direito #advocacia #direitoprevidenciario #direitodefamilia #direitodamulher #direitoimobiliario #direitocondominial

Hoje comemoramos a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento fundamental que estabelece os direitos e liberdades de todos os seres humanos. Este dia nos lembra da importância de proteger e promover os direitos humanos em todo o mundo, garantindo dignidade, liberdade e justiça para todos. Vamos nos unir para defender esses princípios e construir um futuro onde todos possam viver com respeito e igualdade. #DireitosHumanos #DignidadeParaTodos #JustiçaGlobal

 Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões - Vol. 8. O seu estudo, "A aplicabilidade e a efetividade da medida de internação nos centros socioeducativos de Manaus".  https://lnkd.in/dP5FtNWz

Hoje é o Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para homenagear as vítimas de graves violações dos direitos humanos e promover o direito à verdade e à justiça. Ela reconhece a importância de revelar a verdade sobre crimes contra a humanidade, genocídios, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e outras violações graves dos direitos humanos. As empresas podem contribuir para esta causa apoiando políticas de direitos humanos em suas operações e cadeias de suprimentos, garantindo que não estejam envolvidas em práticas que violem os direitos humanos. Isso inclui adotar medidas para evitar o trabalho forçado, o trabalho infantil e outras formas de abuso laboral. Além disso, as empresas podem promover a transparência em suas operações e colaborar com autoridades e organizações para investigar e responsabilizar aqueles que cometeram violações dos direitos humanos. Ao fazê-lo, as empresas podem desempenhar um papel importante na promoção da verdade, da justiça e da dignidade das vítimas de violações dos direitos humanos. #PactoGlobal #DireitosHumanos