Publicação de Thiago Borges

Nosso sócio Júlio de Oliveira, realizou uma contribuição para matéria do Valor Econômico sobre criação de grupo pelo Governo para lançar o "split payment". Júlio afirma que o split pode contribuir para elevar a conformidade no recolhimento de impostos. Porém, se o sistema não for efetivo e transparente, há risco de judicialização.   Para ler a matéria na íntegra, clique no link: https://lnkd.in/dtdgxTy9 #MachadoAssociados #ValorEconomico #SplitPayment

O “split payment” já encontra um desafio preliminar com a procura da melhor expressão em língua portuguesa. O pagamento previamente rateado, no qual cada um, inclusive o Estado, recebe sua parte do preço. Este rateio e destinação prévios, a ser feito pelas instituições financeiras sob as diretrizes do Comitê Gestor, será fundamental para o bom funcionamento do IBS e da CBS. Este mecanismo terá que ser acurado, técnico, ágil e transparente, sob pena de se criar focos indesejados de judicialização. #IBS #CBS #Splitpayment #Reformatributária #MachadoAssociados Valor Econômico

O setor financeiro está tomando a dianteira na implementação da Reforma Tributária. Um grupo de trabalho, liderado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), está desenvolvendo um novo sistema de arrecadação, com destaque para o "split payment", uma das principais inovações da reforma, que permitirá o recolhimento automático de tributos no momento da transação. O governo também formou um grupo para impulsionar o lançamento desse sistema, visando combater a sonegação fiscal e simplificar o processo tributário. Quer saber mais sobre o split payment e seus impactos? Confira o vídeo do nosso sócio Lucas Catharino de Assis: https://lnkd.in/dwWdawTp Estamos atentos a essas mudanças para garantir que nossos clientes estejam sempre bem informados! #ReformaTributária #SplitPayment #SistemaFinanceiro #Arrecadação #Impostos #Tributário #Inovação #Economia

| GOVERNO CRIA GRUPO PARA LANÇAR 'SPLIT PAYMENT ' Governo prepara sistema para recolhimento de novos tributos sob risco de judicialização O governo formalizará neste mês um grupo de trabalho para tratar da implementação do “split payment”, uma das principais novidades da reforma tributária do consumo. O sistema permitirá o recolhimento dos novos tributos - a Contribuição (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - no momento da liquidação financeira da transação, o que não acontece hoje. O mecanismo é visto pelo Ministério da Fazenda como fundamental para ressarcimento rápido dos créditos tributários e para redução da inadimplência, sonegação e fraude. Para tributaristas, há risco de judicialização e de duplicidade de pagamentos. #tax #tributos #impostos #taxplanning #gestaotributaria #VectigaliaConsulting https://lnkd.in/dT3gpuGm

A partir de hoje, apresentamos a PROEMPREL news, em que divulgaremos notícias quentinhas sobre o ramo contábil. O governo, por meio da PGFN, lançará em dezembro o Programa de Transação Integral (PTI), permitindo que grandes contribuintes negociem dívidas tributárias. Com descontos de até 65%, o PTI é parte da estratégia do ministro Fernando Haddad para alcançar o déficit zero em 2025. A expectativa é recuperar R$ 90 bilhões com o programa, que será regulamentado até o fim de 2024. O programa foca em resolver litígios tributários, que chegam a R$ 5 trilhões no Brasil, envolvendo desde grandes teses tributárias até créditos judicializados de alto impacto econômico. O que você acha sobre o programa? #proemprel #contabilidade #contabilidaderecife #recife #pernambuco #empreendedorismo #bpofinanceiro #endereçofiscal #escritóriovirtual #tributario

O Split Payment traz vários benefícios para a economia, como a redução da evasão fiscal. Ele separa automaticamente o imposto sobre valor agregado (IVA) na transação e o envia diretamente ao governo. Isso aumenta a arrecadação tributária e promove mais transparência nas transações, facilitando a fiscalização e reduzindo os custos administrativos. Além disso, o Pagamento Fracionado melhora a competitividade, equilibrando a competição entre empresas que pagam corretamente seus impostos e as que tentam evitá-los. Ele também incentiva a formalização das empresas, ampliando a base tributária e possibilitando a redução das alíquotas individuais de impostos. Exemplos na Itália e Polônia mostram aumento na arrecadação e redução de fraudes fiscais após a implementação. No entanto, a adoção dessa nova modalidade pode exigir ajustes tecnológicos e processuais para uma implementação eficaz, adaptada às particularidades do país. #reformatributaria #splitpayment #pagamentofracionado #grupostudio #impostos

🔎 Brasil supera a meta em arrecadações com transações tributárias em 2024. Mas o que isso significa? De acordo com João Grognet, procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, em setembro deste ano o valor atingiu a marca de R$ 24,6 bilhões, com a expectativa de se aproximar a R$ 32 bilhões até o fim do ano. 📊 A posição de Grognet é que as transações não podem ser vistas como a única saída para as questões de cumprimento com as diretrizes tributárias já existentes. Segundo o procurador-geral, é necessário impor limites ao seu uso, para evitar que as transações tributárias sejam confundidas com programas de parcelamento de débitos, podendo impactar a disciplina fiscal das empresas contribuintes. 👉 Você sabe como sua empresa é classificada na escala de capacidade de pagamento de débitos e tributos federais? É possível que você esteja estrangulando seu fluxo de caixa utilizando um modelo de parcelamento de dívidas e tributos inadequado ao seu cenário fiscal. A boa notícia é que dá pra revisar a situação, por meio de uma análise minuciosa e estratégica. 💼 A MSL tem um time de especialistas no assunto, prontos para te guiar neste processo, com foco em maximizar a eficiência da sua gestão tributária e resguardar recursos importantes da sua empresa. Imagine seu negócio à frente da concorrência, com um direcionamento sólido e sob medida para seus objetivos? Agende uma conversa conosco e descubra como podemos te ajuda a sair na frente no mercado. #debitotributario #divida #capacidadedepagamento #capag #transacoestributarias

Ontem participei do evento de retrospectiva do projeto Reforma Tributária por Elas promovido pelo Mulheres no Tributário e falei um pouco sobre as preocupações práticas com o split payment. ⚠️Não cumulatividade: garantia da compensação dos créditos das entradas antes da distribuição automática do IBS e CBS destacados em nota fiscal. Essa modalidade #inteligente existe nas apresentações da SERT, mas atenção 📢 Não está escrito no PLP68!! Precisa estar na Lei né?? ✅ Manutenção da responsabilidade das plataformas intermediadoras de negócios (art 23 do PLP68) para o pleno funcionamento do split payment. Isonomia e concorrência Leal. O mecanismo tem um potencial gigante de reduzir a sonegação e a informalidade, mas ainda precisa ser aperfeiçoado. #ReformaTributária #splitpayment

Nos últimos anos, temos testemunhado um panorama econômico global repleto de desafios, os quais têm exercido um impacto direto nas finanças tanto das empresas quanto dos cidadãos. Diante desse cenário, é comum surgirem dificuldades no cumprimento das obrigações fiscais, o que pode levar à acumulação de débitos perante as entidades governamentais. Para enfrentar essa realidade e fomentar a regularização fiscal, os programas de parcelamento de débitos têm se mostrado uma ferramenta crucial oferecida pelos governos. Um exemplo notável é o Programa Litígio Zero 2024, que busca facilitar a regularização das pendências tributárias. Quer saber mais sobre como funciona esse programa e como aderir a ele? Continue a leitura em nosso blog e fique por dentro de todos os detalhes no site: www.fiorot.adv.br

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.201, com alterações importantes relativas ao tratamento das perdas de créditos para instituições financeiras. A partir de 1º de janeiro de 2025, as perdas que atendam aos requisitos da norma poderão ser deduzidas no cálculo do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Fique atento às novas regras e consulte um especialista para garantir que sua empresa esteja em conformidade! #fiscaltec #tributário #consultoriatributária #direitotributário #notíciastributárias #business #csll #perdasdecréditos