🌟 Ótimas notícias para os investidores em usinas de minigeração distribuída! 🌟 Nesta quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia anunciou a Portaria Normativa nº 78, estabelecendo as condições para o enquadramento desses projetos no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Essa medida é um passo significativo para o setor de energia, oferecendo incentivos cruciais para o desenvolvimento e a expansão da minigeração distribuída em nosso país. O REIDI proporciona um ambiente favorável para investimentos, promovendo o crescimento sustentável e a diversificação da matriz energética, além de fortalecer a infraestrutura nacional. Estamos entusiasmados com as oportunidades que essa portaria traz para o mercado de energia e esperamos ver mais investimentos e avanços nesse setor tão vital para o desenvolvimento do Brasil. 💡💼 #EnergiaRenovável #Sustentabilidade #DesenvolvimentoInfraestrutura https://lnkd.in/dxSfP7Az
Publicação de Thiago Prado
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No artigo Opinião da Comunidade dessa semana, Arthur Sousa, sócio-diretor da Servtec Energia escreveu sobre Reidi como novo impulso para GD. "O Ministério de Minas e Energia publicou em 17 de janeiro a portaria nº 765, iniciativa que pode representar um novo capítulo da chamada geração distribuída, tornando-a uma fonte de investimentos ainda mais relevante no Brasil. Pela portaria, o MME abriu por 30 dias a coleta de sugestões e propostas para a regulamentação do artigo 28 da Lei nº 14.300 de 2022. O artigo enquadrava a geração distribuída para o incentivo previsto no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), embora isso nunca tenha acontecido." Confira o artigo completo e boa leitura: https://lnkd.in/dwMzsdUJ
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Medida importante do MME. Resolve uma injustiça com o setor de geração distribuída (GD), principalmente a energia solar. Embora contemplado na Lei 14.300, o setor não tinha direito ao regime especial para investimentos em infraestrutura. Se GD já representa 26 GW da matriz elétrica brasileira, o direito ao incentivo deve promover nova expansão do setor. O país reforça sua posição de potência energética baseada em fontes renováveis. Demorou, mas parece que vai acontecer.
No artigo Opinião da Comunidade dessa semana, Arthur Sousa, sócio-diretor da Servtec Energia escreveu sobre Reidi como novo impulso para GD. "O Ministério de Minas e Energia publicou em 17 de janeiro a portaria nº 765, iniciativa que pode representar um novo capítulo da chamada geração distribuída, tornando-a uma fonte de investimentos ainda mais relevante no Brasil. Pela portaria, o MME abriu por 30 dias a coleta de sugestões e propostas para a regulamentação do artigo 28 da Lei nº 14.300 de 2022. O artigo enquadrava a geração distribuída para o incentivo previsto no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), embora isso nunca tenha acontecido." Confira o artigo completo e boa leitura: https://lnkd.in/dwMzsdUJ
Arthur Sousa escreve: Reidi é novo impulso para GD
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Interessado nos Leilões de Energia "A-4" e "A-6"? Veja esse nosso post! #energia #infraestrutura #azevedosetteadvogados
Nossa área de Infraestrutura, com os sócios Frederico Bopp Dieterich e Bruna Bouissou, traz informações relevantes sobre a Consulta Pública MME 165/2024, já em andamento, que trata sobre os Leilões de Energia "A-4" e "A-6". Abrindo portas para novos empreendimentos de geração, a consulta traz a oportunidade de transformar o setor energético com fontes renováveis e soluções inovadoras. Confira o material especial elaborado por nossos especialistas, que ficam à disposição para esclarecer dúvidas sobre o tema e apoiar sua empresa em cada etapa do processo.
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Aproveite para entender um pouco mais em como se beneficiar do REIDI.
Nessa semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o formulário padrão a ser aplicado pelas distribuidoras para recepcionar as solicitações de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A Greener, em parceria com a Tribuci · Fonseca Advogados, possui um conteúdo destinado a direcionar os empreendedores que desejam entender todo o processo para se beneficiar do REIDI, possíveis óbices, soluções e oportunidades. Confira: https://lnkd.in/dD2Vgvk2
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Membros do GRI Club Infra & Energy se reuniram no escritório do Trench Rossi Watanabe, em São Paulo, para um debate sobre a abertura do mercado livre de energia, com as presenças de autoridades do setor: Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento do ONS, e Alessandro Cantarino, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Em 2022, o Ministério de Minas e Energia emitiu a Nota Técnica nº 29/2022/ASSEC e abriu consulta para coletar subsídios a fim de discutir a viabilidade de um ato normativo que permitiria a abertura do setor de modo escalonado a partir de 2026. A consulta do MME foi encerrada com a coleta de um grande e interessante volume de contribuições. Até o momento, contudo, aguarda-se nova manifestação do MME e dos órgãos reguladores sobre o futuro da migração. 👉🏽Após a reunião moderada por José Roberto B. Martins, GRI Club e Trench Rossi Watanabe prepararam um relatório com os principais tópicos referentes ao tema. O documento está disponível no Hub News: https://lnkd.in/dWGRh-P4 #griclub #energia #mercadolivreenergia #mme #aneel #ons
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Após dois anos da publicação da Lei 14.300/22 o Ministério de Minas e Energia enfim publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME/2024 regulamentando os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída (GD) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Em resumo, a portaria define um rito específico para que os proprietários de miniusinas de geração distribuída submetam seus processos para enquadramento no REIDI. Os requerentes devem preencher um formulário de informações disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fornecendo todos os dados referentes à usina e aos processos de regulação. Para aqueles projetos aprovados, a portaria estabelece a isenção do PIS/COFINS por até 5 anos para esses projetos, incentivando a expansão da geração de energia solar em todo o território nacional. A Vendemmia possui extensa experiência na importação e logística nacional e internacional de equipamentos fotovoltaicos para projetos voltados às energias renováveis, além de expertise para análise de impactos tributários-fiscais e tratativas junto aos entes federativos e demais stakeholders a fim de viabilizar a obtenção de Regimes Especiais e Incentivos Fiscais, assessorando seus clientes a estabelecerem seus negócios e investimentos no Brasil de forma efetiva, sólida e fiscalmente eficiente.
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Hoje, 16/08, a Empresa de Pesquisa Energética celebra 20 anos. Sua efetiva criação se deu com o Decreto nº 5.184, de 16/08/2004. Em 20 anos, a #EPE consolidou-se como referência no #planejamentoenergético nacional. Com a EPE, concretizou-se mais um marco da transformação do setor energético iniciada nos anos 1990 com a quebra do monopólio da Petrobras, 1997, e a criação da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, 1996, do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, 1998, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, 1998, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, 1999. Tive a honra de participar intensamente do processo de criação da EPE, desde sua concepção, quando ainda Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, até sua efetiva implantação. Fui nomeado diretor da empresa em 9/11/2004, sendo a primeira pessoa a integrar os quadros da instituição. É uma satisfação ver a EPE consolidada e respeitada como agente fundamental na concepção e viabilização de políticas públicas na área de energia. Eu, Mauricio Tolmasquim, então secretário executivo do MME, e José Carlos de Miranda Farias, fizemos, entre novembro e o Natal de 2004, diversas ações para poder viabilizar o início efetivo dos trabalhos da empresa em 2/01/2005. Na época, a EPE cabia num carro. Éramos quatro: eu, o William Correa, cedido por Furnas, que dirigia o carro também emprestado por Eletrobras Furnas, a Claudia Meirelles, que fora minha chefe de gabinete no MME, e a Eliane Leite, que contratamos com o desafio de estruturar a área administrativa (RH, TI, suprimentos etc.). Em menos de um ano, a EPE publicou seu primeiro #PlanoDecenaldeEnergia (PDE). Restabelecendo importante referência do planejamento energético nacional, publicou, em 2007, seu primeiro #PlanoNacionaldeEnergia (PNE 2030). Realizações concomitantes à instrução de leilões para expansão da oferta (geração e transmissão), à estruturação da área de óleo e gás e à organização do primeiro concurso público para formação de seu quadro técnico próprio. A EPE saiu literalmente do zero! O grande desafio foi tirá-la do papel e transformá-la em agente relevante do ecossistema de energia brasileiro. Como lembrou, em recente post, Elvira Cavalcanti Presta, “todo trabalho parece fácil quando não é você quem está fazendo”. De fato, não foi fácil fazer o que se fez, sobretudo considerando as restrições que circunscrevem a atuação de um ente estatal. Não se faz nada sozinho. Houve apoios importantes. Do Governo Federal. Do mercado. Mas, sobretudo de pessoas. Do quadro inicial, constituído por profissionais convidados para vencer o desafio de colocar de pé o projeto. Dos primeiros profissionais contratados por concurso para compor o quadro próprio da instituição e daqueles admitidos nos anos seguintes. Integrei a Diretoria Executiva da EPE até 31/03/2019. Ter participado da condução desse processo e perceber sua concretização é um dos orgulhos da minha trajetória profissional.
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Decisão de suma importância proferida pelo TJDFT, que concedeu um parecer favorável em decorrência do MS impetrado pelo Dr. Thiago Bao Ribeiro, o qual determinou que a ANEEL em 30 dias avalie os cinco projetos fotovoltaicos de minigeração distribuída, e caso apresentem as características necessárias de minigeração distribuída, a Agência deverá emitir a portaria de enquadramento no REIDI e conceder os benefícios a estas usinas, conforme legislação vigente. Nesse sentido, estabelece um precedente importante para futuras decisões sobre o tema. #ANEEL #GD #MMGD #REIDI #setorelétrico #minigeração
Advogado de Energias Renováveis | Tributarista | Especialista em operações de M&A no setor elétrico | Geração Distribuída
O Bao Ribeiro foi notícia no Canal Solar - Energia Fotovoltaica Brasil sobre o REIDI na GD É importante destacar que enquanto a Aneel não disponibilizar o formulário o único caminho para obter o REIDI será o Mandado de Segurança.
Justiça determina que ANEEL conceda REIDI para minigeração
canalsolar.com.br
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🗣 O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, avalia que os leilões de transmissão devem atrair mais investimentos em projetos de geração eólica para o estado. Além dessas ações, o segmento deve ser impulsionado pela aprovação de uma Medida Provisória (MP) que vai prorrogar o prazo para que projetos de geração renovável entrem em operação com direito ao desconto pelo uso da rede. A protelação dos incentivos terá a função de "compatibilizar" a expansão da rede de transmissão do país com os investimentos em geração. #Bahia #EnergiaEólica #MillEnergia 🔋
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Coalizão Pró-PCH Dez entidades ligadas à geração de energia uniram forças para formar a “Coalizão Pró-PCH” com o propósito de discutir a matriz elétrica brasileira e apresentar propostas específicas para o segmento de centrais hidrelétricas até 50 MW, setor que as entidades representam. A Coalização Pró-PCH enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando a importância das Pequenas Centrais Hidrelétricas como pilares fundamentais para a transição energética e para a segurança do Sistema Elétrico Brasileiro. Além disso, a carta enfatiza o potencial dessas centrais para impulsionar a geração de emprego e renda no país. Atualmente há mais de 700 projetos já analisados na ANEEL, que podem representar investimentos na ordem de R$ 150 bilhões ao longo dos próximos cinco anos, gerando cerca de 450 mil empregos diretos e indiretos, além de até 1 milhão de empregos de forma remota. As entidades que compõem a “Coalização Pró-PCH” são: ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, ABRAPCH - Associação Brasileira de PCHs e CGHs, Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH/RS), Associação das Pequenas Hidrelétricas de Goiás (APCH/GO), APESC - Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina, SINGTD Sindicato Intermunicipal das Empresas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia do Estado de Minas Gerais, Sindenergia MT - Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso, e Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais (SINAEES). #energiarenovavel #energialimpa #sustentabilidade #renovaveis #hidreletrica #transiçaoenergetica
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