Publicação de Victor Gomes Araujo

Ótima matéria do Valor Econômico e comentários do @Victor Gomes Araujo

Tema muito relevante para fortalecimento e ampliação do mercado de PPPs.

🚧 Explorando os Desafios das Concessões e PPPs na Infraestrutura: Em meu mais recente artigo, publicado no JOTA compartilho insights sobre os riscos fiscais envolvidos em projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no setor de infraestrutura. Acesse o link abaixo para compreender como esses projetos fundamentais para modernizar nossa infraestrutura, requerem cautela e planejamento estratégico por parte do Estado. Destaco a importância da transparência e evidenciação dos riscos fiscais nos demonstrativos contábeis e fiscais dos entes públicos, além da necessidade de um marco legal mais robusto para garantir a sustentabilidade fiscal dos projetos. Analisando experiências internacionais, identifico lições cruciais para o contexto brasileiro e ressalto a urgência de avançarmos na transparência e no controle contábil do compartilhamento de riscos e compensações por desequilíbrios tarifários. A implementação de regras fiscais podem contribuir significativamente para mitigar os riscos, garantindo a sustentabilidade dos projetos no longo prazo e fortalecendo a confiança dos investidores. Junte-se à discussão e amplie seu entendimento sobre esse tema fundamental para o desenvolvimento de nossa infraestrutura! 🚀 🔗 Leia o artigo completo em: [https://lnkd.in/dJcZ-PCN] . . . . . #transportes #concessões #ppps #gestãopública #governodobrasil #transparência

FDIRS VAI OFERECER GARANTIAS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PPPS E CONCESSÕES O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) avalia a possibilidade de fornecer garantias para que projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões possam acessar o financiamento. A informação foi confirmada por Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, durante o quarto painel do evento da MoveInfra, realizado nesta quinta-feira (7). "Estamos trabalhando para apoiar os empresários. O ministério, a Casa Civil e o gestor do FDIRS estão avaliando a possibilidade de separar os recursos do fundo, o que é permitido pela lei de sua criação. Essa medida visa utilizar os recursos como garantia para financiamentos de projetos de concessões e PPPs no setor privado", explicou Cavalcanti. "Com isso, esperamos alavancar até R$ 6 bilhões em financiamentos", completou. Para o CEO do grupo CCR, Miguel Setas, o Brasil é um dos países com maior segurança jurídica, superando até mesmo alguns países europeus. "Durante os 15 anos em que estive no Brasil, vi o cumprimento integral dos contratos de concessão. As PPPs são executadas de forma plena, o que considero de alta qualidade. Comparando com o que ocorre em alguns países europeus, que são frequentemente considerados desenvolvidos, lá é comum o descumprimento de contratos. Lá, simplesmente rasgam os acordos e dizem: 'Não é mais possível, mudou o mundo'", comentou. Na visão do governador do estado do Piauí, que virou campeão das parcerias com o setor privado, Rafael Fonteles, o investimento em PPPs no Brasil é a solução para enfrentar a limitação fiscal dos estados. "Em tempos de restrição fiscal, que parece não ter fim, é preciso ser criativo para atrair investimentos essenciais ao desenvolvimento do nosso estado", considerou. Também participaram do painel ‘Como aperfeiçoar a governança de concessões e PPPs nos estados e municípios’ o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares; o sócio da Radar PPP, André Sampaio; e o sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados, Eduardo Jordão; com a mediação da sócia da ICO Consultoria, Isadora Cohen. A gravação do evento será disponibilizada no canal da Agência iNFRA no YouTube nos próximos dias. #infraestrutura #concessões #MoveInfra *O título deste texto e a transcrição da fala do secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, foram editados para correção, às 18h15 do dia 8 de novembro.

No cenário atual, os modelos de financiamento privado em concessões públicas têm se consolidado como uma ferramenta crucial para viabilizar grandes projetos de infraestrutura, especialmente em setores que exigem investimentos significativos, como transporte, saneamento, energia e telecomunicações. Com o aumento do interesse dos investidores e a busca do governo por parcerias que melhorem a qualidade dos serviços públicos, compreender o funcionamento desses modelos e as garantias de retorno financeiro é fundamental. Este artigo explora os principais aspectos jurídicos para estruturar um financiamento bem-sucedido em concessões públicas, oferecendo orientações valiosas para investidores e operadores. Acompanhe mais no nosso blog, link: https://lnkd.in/dSR5vS5b

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES acaba de adotar o Referencial do TCU para fiscalizações em concessões e PPPs, consolidando a importância de boas práticas e metodologias estruturadas no desenvolvimento de projetos públicos e privados. O referencial, lançado em julho de 2024 pelo Tribunal de Contas da União é baseado no Modelo de Cinco Dimensões (M5D) – uma metodologia internacionalmente reconhecida que avalia projetos sob os aspectos estratégico, econômico, comercial, financeiro e gerencial. Essa ferramenta é essencial para garantir eficiência, transparência e impacto socioeconômico nas parcerias público-privadas, promovendo o alinhamento entre setores público e privado para alcançar resultados transformadores. Por que isso importa? As PPPs e concessões desempenham um papel crucial no estímulo ao desenvolvimento socioeconômico. A adoção do M5D pelo TCE-ES reforça a confiança na aplicação de metodologias internacionais adaptadas à realidade brasileira. Com isso, o Espírito Santo se destaca como pioneiro ao formalizar o uso dessa abordagem, estabelecendo um padrão de excelência para outros estados seguirem. Nós, a PPP CONNECT, é a única empresa credenciada pela APMG International para fazer a certificação internacional IBC da metodologia do Modelo de Cinco Dimensões (Five Case Model), no Brasil! Saiba mais em nosso site: www.pppconnect.com.br Confira a publicação oficial do TCE-ES nesse link: https://lnkd.in/ezByjfKf #tce #tcu #fivecasemodel #modelodecincodimensoes #infraestrutura #infraestruturabrasil #m5d

Excelente artigo George Santoro. Destaco: "os contratos devem ser claros e objetivos, definindo com precisão os direitos e obrigações de cada parte, incluindo mecanismos de mitigação de riscos." Os contratos devem prever MECANISMOS DE MITIGAÇÃO de riscos. E mais, o licitador deve ter recursos para gerenciar seus riscos. O licitante deve precificar adequadamente seus riscos (não adianta reclamar depois). Para isso, é fundamental a QUANTIFICAÇÃO adequada dos riscos. Afinal, de quanto de recursos estamos falando? E para quantificar riscos, o mercado demanda de profissionais CAPACITADOS para isso. Percebam a importância do Analista e do Gerente de Riscos, para Projetos de Infraestrutura. Não é achismo. #ficaadica #concessões #infraestrutura #construção #engenhariacivil #engenhariadecustos #PPP

As parcerias públicos-privadas (PPP) e as concessões são mecanismos utilizados pelo governo para se amparar nos investimentos e know-how da iniciativa privada na prestação de serviços públicos à população. A gestão destes contratos é um algoz dentro da gestão pública, tanto pelas peculiaridades que cada modelo de contrato apresenta quanto pela qualidade técnica necessária para a gestão de forma eficiente e apuração dos indicadores e métricas estipuladas. Portanto, a participação de um Verificador Independente, entidade sem vínculo com o ente público ou privado, que tem como função avaliar a qualidade do serviço prestado pela organização privada com base nos indicadores e parâmetros estabelecidos no contrato de concessão ou PPP. A LMDM Consultoria possui know-how com abrangência nas mais diversas áreas relacionadas aos setores de infraestrutura do país, auxiliando os entes públicos e privados dos setores regulados. Conheça nosso site: www.lmdm.com.br

A Vinci Partners foi uma das patrocinadoras do 13º Seminário de Gestão de Investimentos nas EFPC, evento organizado pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em São Paulo. O evento proporcionou uma análise abrangente do panorama global atual, oferecendo insights valiosos sobre as práticas e estratégias de investimento mais eficazes. Gustavo Cortes, sócio da área de Crédito da Vinci, participou do painel “Investimentos Alternativos: Oportunidades, Desafios e Estratégias para Diversificar Portfólios”, onde falou sobre as oportunidades de investimentos em crédito de infraestrutura para alocação das EFPC, destacando que as debêntures de infraestrutura são uma classe de ativos de longo prazo, indexada à inflação, o que se alinha bem com as metas e o horizonte de investimentos das EFPC. O segmento de crédito em infraestrutura é caracterizado por emissores com bom perfil de crédito, fluxo de caixa previsível e resiliente, combinado tipicamente com boas garantias, além de ser aderente à agenda ESG. No congresso, também estiveram presentes os sócios ALEXANDRE DAMASCENO, Fernando Lovisotto e Marcelo Rabbat, os officers da área Institucional, Daniel Figueiredo e Alessandro Meneghel, e Thiego Chagastelles, principal de Soluções de Investimentos. #VinciPartners #OrgulhoDeSerVinci #Economia #Investimentos #ABRAPP

A antiga divisão entre o setor público e privado já não faz sentido hoje em dia. Agora, é fundamental que ambos os setores trabalhem juntos para promover o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento da infraestrutura. O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.706/2022, destacou que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não são apenas um meio de fomento, mas uma colaboração ativa onde o Estado investe recursos para projetos desenvolvidos por empresas privadas, sem exercer controle direto. Desde a implementação das Leis de Concessão e PPPs, o interesse por essas parcerias tem crescido, com inúmeros contratos sendo assinados. No entanto, os desafios são complexos, exigindo um conhecimento profundo tanto teórico quanto prático. O curso "Elaboração e Análise de Projetos de Concessão e PPPs de Ativos Públicos" visa justamente equipar os profissionais com as ferramentas necessárias para enfrentar esses desafios, promovendo o sucesso de futuros projetos e a viabilidade econômica e social desses empreendimentos. https://lnkd.in/dC56uyu5 #PPP #ParceriaPúblicoPrivada #Concessão #Concessões