Qual a análise jurídica dessa situação? Já que se falar em danos morais? Já obrigação jurídica envolvida? #jlvieiraadvogados #indenização #direirocivil #inovação #advocacia #manaus #advocaciaestratégica #transformaçãodigital
Publicação de J L Vieira Advogados Associados
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Quer entender mais sobre a importância da prova pericial em conflitos familiares? Entre em contato e agende uma consulta. Letícia Peres | Advogada WhatsApp: (21) 98787-2872 #direitodasfamilias #direitodefamilia #advogadodefamilia #direito #juridico #processocivil #infanciaejuventude #criançaeadolescente #períciatécnica #conflitosfamiliares #assistênciajurídica
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Após a publicação no CONJUR, tive o prazer de ter meu artigo publicado no Le Monde Diplomatique. Espero que essa discussão alcance o maior número de pessoas possível e que possamos refletir juntos sobre os enlaces da prática processual civil com as demandas da sociedade e dos nossos clientes. #processocivil #direito #advocacia #divorcio #liminar #direitodasfamilias #bbb
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O testamento emergencial está previsto no artigo 1879 do Código Civil brasileiro e, diferentemente das formalidades exigidas para os testamentos comuns (público, particular e cerrado), ele poderá ser escrito de próprio punho por uma pessoa, em circunstâncias excepcionais declaradas no documento, sem a presença de testemunhas. Posteriormente, ele poderá ser confirmado pelo Juiz. E você? Sabia dessa espécie de testamento? #advocacia #direitodefamilia #advogadabh #bh #belohorizonte
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O que é Apelação? Tudo o que Você Precisa Saber #AdvogadoEspecializado #ApelaçãonoBrasil #CódigoProcessoCivil #decisãojudicial #DireitoàJustiça #DúvidasJurídicas #ProcessoLegal #RecorrerdaDecisão #RecursoJurídico #RevisãoJudicial
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O que significa direito de passagem? É um direito previsto no Código Civil, o qual garante, para quem não possui acesso à via pública de seu terreno, o direito, mediante indenização, de receber de seu vizinho a devida passagem. #advocacia #direito #direitocivil #gramadors #canelars #vogesebarbacovi #advogados #advogadoemcanela #advogadoemgramado #direitodepassagem
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O Brasil deve ter em breve regras para a possibilidade de expulsão do chamado condômino antissocial - proprietário ou locatário com comportamento que ultrapassa todos os limites do aceitável, tornando praticamente impossível a convivência. A questão está incluída no anteprojeto de reforma do Código Civil e em três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Texto do novo Código Civil prevê expulsão de condômino antissocial
valor.globo.com
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A revelia é um efeito, e não um ato processual em si. Mesmo a ausência de uma defesa de mérito pode não resultar em revelia se as alegações do autor forem inverossímeis ou contrárias à provas dos autos. Se o juiz aplicar o efeito, julgará antecipadamente o mérito. Se não aplicar, saneará o feito. #processocivil #sentença #recursoscíveis #revelia #florianópolis #saibamais #informativostj
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A responsabilidade civil é classificada em quatro tipos, divididos em dois grupos: culpa e natureza jurídica. Sob a categoria de culpa, há a responsabilidade objetiva e subjetiva, enquanto na natureza jurídica, encontramos a contratual e a extracontratual. Nos da Porto Costa vamos explorar cada uma delas agora. #responsabilidadecivil #direito #advocacia #portocosta #portocostaadvogados
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A resposta é: sim! Os nubentes podem declarar que residirão inicialmente na residência atual de um deles. Procure um advogado especializado na área para orientar e auxiliar você na busca por seus direitos legais! ⚖ @dra.luciane.santos . . . #juridico #pacto #amor #oabsp #advocacia #sp #direito #sextou #friday #lanadelrey #virginia #pf #maggiesmith #maggie #hp #explorepage
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Com muita alegria, compartilho artigo publicado na Revista Revista Consultor Jurídico (ConJur) na data de ontem, escrito em coautoria com o meu querido amigo e colega Eduardo Giordani, no qual destacamos os benefícios para as partes, julgadores e sistema judiciário na utilização do método bifásico para o arbitramento de indenização por danos extrapatrimoniais. O artigo está disponível no seguinte link: https://lnkd.in/dTzrrrPm
Método bifásico para arbitramento de indenização por danos extrapatrimoniais
conjur.com.br
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