Publicação de VMB Jurídica

Foi publicada a mais recente edição da Revista de Direito Tributário da APET - Cursos Tributários - Nº 50. O obra conta com artigo de autoria do nosso sócio, Carlos Augusto Daniel Neto. No texto, o advogado expolora a controvérsia no imposto de renda sobre a dedução de despesas relacionadas a atos ilícitos. A análise abrange a evolução legislativa e jurisprudencial, com foco na atuação oscilante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em relação a despesas como multas fiscais, administrativas e contratuais. Confira a Revista nº50 e texto completo em https://lnkd.in/dXFff2Zv

O IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, organizado pelo Instituto Brasileiro De Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP-PB), é o principal evento do setor na região. Este ano, o tema foi ‘Reforma Tributária e Equilíbrio Fiscal: a construção de uma nova Federação’. Durante dois dias, o fórum reuniu líderes empresariais, advogados, juristas, acadêmicos, autoridades e especialistas para discutir temas relevantes do direito tributário e financeiro. Confira alguns registros. #ErickMacedoAdvocacia #Advocacia #DireitoTributário #ForúmDireitoTriburtário #IBET

💼Paulo Vigna - Advogado, sócio e fundador do nosso escritório Vigna Advogados, teve seu artigo publicado no Migalhas, LexPrime e Rede Jornal Contábil 💻O artigo aborda o tema “Os impactos do ITCMD no planejamento fiscal e patrimonial no âmbito da reforma tributária”. 👉🏼Leia a matéria completa clicando no link disponível! https://lnkd.in/dwtwxEKs

As nossas reuniões quinzenais no núcleo de direito tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, na linha de pesquisa Questões contemporâneas do contencioso tributário, tem gerado grandes resultados no meio acadêmico. Foi publicado no JOTA o artigo da aluna Carla Pereira, com o título "A nova Federação brasileira a partir da cooperação". Essa publicação representa mais uma contribuição significativa para o debate sobre a reforma tributária e a reforma do processo tributário. Paulo Conrado @Fernanda Camano Carlos Eduardo Makoul Gasperin #reformatributária #contenciosotributario #processotributário

Contencioso tributário em evidência O jornal Valor Econômico de hoje publicou uma matéria sobre o contencioso tributário, cujas ideias endossamos e, portanto, compartilhamos com nossos leitores. O texto aborda uma mudança de postura em relação ao contencioso tributário ativo, destacando que discutir teses tributárias não é mais uma escolha, mas sim uma obrigação dos executivos em relação aos interesses empresariais. Isso ocorre porque é impossível saber se os concorrentes estão contestando judicialmente uma tributação mais vantajosa. Caso estejam e vençam a ação, terão maior disponibilidade de caixa, o que pode impactar significativamente seus negócios. O texto também ressalta a importância de priorizar teses tributárias afetadas pela repercussão geral e pelos recursos repetitivos nos tribunais superiores, visto que houve uma mudança recente nesses julgamentos. Agora, os efeitos de uma decisão favorável ao contribuinte estão sendo limitados àqueles que ingressaram com ação até a data do julgamento. Isso significa que os contribuintes que não ajuizaram ações somente serão exonerados do pagamento futuro do tributo, sem a possibilidade de recuperar o que foi pago no passado. Diante dessa realidade, a direção das empresas deve adotar uma abordagem estratégica para obter ganhos financeiros com custos reduzidos, já que nesse tipo de ação o investimento – custas processuais e honorários advocatícios – representam uma pequena parcela do valor a ser recuperado. #GGNews #Tributário

Em mais um dia de estudos e aprendizados, hoje pude assistir a grandes juristas falarem sobre direito tributário na Aconcarf itinerante CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Dentre os diversos temas abordados, alguns ainda fora do meu conhecimento teórico – confesso – pude compreender melhor sobre a reforma tributária que o Brasil vivencia e mais alguns tópicos, como o funcionamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Já fiz minha inscrição e recomendo. Esse ano, é o início de uma jornada que teremos ainda por muitos anos, com muita reflexão sobre a reforma tributária, suas potenciais consequências - com base no texto aprovado, no PLP em curso e em diversas observações que tenho acompanhado pelas palestras, congressos, comentários em geral, notícias especializadas, academia, livros sobre reforma tributária que estou lendo e, o mais importante, as preocupações praticas de clientes, as indefinições, receios que envolvem o exercício de projetar os negócios em um ambiente que teremos transição do modelo atual, caótico, para o modelo novo, cheio de dúvidas, indefinições, definições vagas ou subjetivas, etc., Assim, acompanhar os temas que envolvem a reforma tributária é contribuir para que possamos, cada qual, em suas respectivas atividades contribuir com o melhor - dentre as possibilidades - para que as empresas possam crescer, prosperar, gerar emprego e renda e remunerar os seus sócios, acionistas e investidores para que o Brasil possa avançar. #reformatributária #arbitragem #direitotributário

O sócio de Direito Tributário do KLA Luís Flávio Neto está participando nesta semana do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). O advogado tributarista é um dos palestrantes do painel “A realidade atual: PIS/COFINS”, que acontece nesta quinta-feira (17), às 14h. O painel discutirá as reservas técnicas de seguradoras e a tributação do PIS/COFINS, com foco no Tema 1.309 do STF, promovendo um debate crucial sobre a realidade atual e as implicações dessa temática para o cenário tributário nacional. Clique na imagem abaixo para saber mais. #direitotributario #taxlaw #tributario #tax

No Informativo Tributário do DLPM Advogados dessa semana, trazemos temas relevantes em discussão nos Tribunais Superiores (STF e STJ) e algumas normas no âmbito administrativo para regularização de débitos com desconto. Confira os destaques no carrossel ou acesse nosso site (https://lnkd.in/dSWuet5). #dlpm #dlpmadvogados #RFB #STF #STJ #REFIS #ITCMD #tributário

Boa tarde, turma ! Passando aqui p/ disponibilizar artigo publicado pelo nosso Coordenador Tributário Edilton Henrique Rodrigues. https://lnkd.in/e6RxQYHp Tema relevante e delicado.