É urgente falarmos sobre a extensão da licença-paternidade

Um bebê nasce e, cinco dias depois, o pai daquela criança precisa se ausentar de casa para cumprir uma rotina de trabalho remunerado de 8 horas diárias. Em grandes cidades, o trânsito pode deixar esse homem fora de casa por até 10 horas ou mais. Enquanto isso, mulheres com os bebês recém-nascidos enfrentam a rotina de cuidados sozinhas, alternando noites em claro com dias cansativos em meio aos cuidados com a casa, a alimentação e os desafios da amamentação. Por que naturalizamos isso?

A presença do pai da criança neste cenário traz segurança emocional e suporte para mãe e bebê. Promove a equidade de gênero, a divisão de tarefas e responsabilidades, a criação de vínculos. Já falamos aqui sobre as referências de masculinidade que impactaram nossa geração (se você for 35+)… agora me pego refletindo sobre como isso poderia ser diferente com a presença efetiva do pai nos primeiros meses de vida. 

Parece simples e óbvio, mas a lei brasileira não pensa assim. 

A licença-paternidade no Brasil é, em geral, de cinco dias. Para as mães trabalhadoras, é de 120 dias (4 meses). Locais de trabalho que aderem ao programa federal Empresa Cidadã oferecem licença-paternidade de 20 dias – são só 15 dias a mais. Ainda é muito pouco.

Essa diferença de tempo cria distorções no mercado de trabalho. É por isso que alguns empregadores (ignorantes, preconceituosos e mal-informados) ponderam ao contratar mulheres, porque elas podem se ausentar de suas funções por um período maior que os homens, devido à licença-maternidade. Se o tempo de afastamento fosse o mesmo, eles teriam que inventar outra desculpa.

Há discussões no Congresso para que essa licença-paternidade seja maior para todos. Um projeto de lei que tramita pelas comissões do Senado prevê até 75 dias de afastamento para os pais. O texto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para a Câmara. Ou seja… há um longo caminho pela frente, como falamos neste post da Juntxs (leia aqui).

Mas as empresas não precisam esperar que a lei seja aprovada para instituir seus benefícios. Elas são livres para implementar suas próprias políticas, de olho na equidade entre os funcionários e no respeito a este momento familiar tão importante.

Essa matéria do UOL cita alguns exemplos. O texto diz que a Sanofi permite ao funcionário se afastar por 180 dias (6 meses). A Meta, dona do Facebook, e o Grupo Boticário dão 120 dias (4 meses). A Shell oferece 56 dias (2 meses). A Natura dá 40 dias (1 mês e 10 dias). A Nestlé e a Virgo (especializada em soluções tecnológicas para o mercado de capitais) dão 30 dias.

Por trás desses números, há histórias de vida. O Igor Cunha , Business Strategy do Grupo Boticário, contou no LinkedIn como foi impactado pela licença-paternidade. 

“Foram meses de muita parceria com a minha esposa e de vivenciarmos o que uma rede de apoio de fato nos facilita nas dificuldades (inevitáveis) que enfrentamos neste período, sejam médicas, de privação de sono, inexperiência e por aí vai”, contou. (Você pode ler o post inteiro aqui).

O Grupo Boticário fez um vídeo com o depoimento do Igor na campanha “Cinco dias não são suficientes” (veja aqui). É sensível ver como ele fala sobre o que é ser pai. “Ser pai, para mim, é ser presença. É estar do lado, é quantidade e qualidade. O instinto paterno é algo que se constrói. Tem que ter intenção”. Para ele, a licença-paternidade foi fundamental para que exercesse o papel que exigia mais dele naquele momento.

Você vê… são leis, debates, programas de empresas… mas na prática, é apenas humanidade. Que tipo de pessoas queremos ser? Quais as nossas prioridades? Por que um funcionário não pode se ausentar de suas funções por um período que é crucial para o desenvolvimento de uma nova vida, sem que isso cause embaraços no trabalho?

Nossa cultura precisa avançar muito. O retrovisor mostra que há muitas iniciativas atrapalhando nosso progresso, mas eu prefiro olhar para a frente e ver aquelas que trazem esperança para uma sociedade mais inclusiva, igualitária e respeitosa.

Como esse assunto bate aí? Vou adorar saber sobre a sua empresa, a sua experiência, e como esse tema te afeta. Conta para mim <3