Ética e Compliance
Ética e sua definição
Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser. “Conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social.
Ética é tudo aquilo que desejamos para nós como indivíduos, é que o devemos desejar e fazer para as demais pessoas, a sociedade, ou seja, o nosso comportamento moral e como nós nos portamos perante ao meio social.
Ética é uma questão de escolha, cada um de nós deve pensar e agir no coletivo, cada um com a capacidade de perceber e fazer separando o que é certo do errado, do bem e do mau, isso, individualmente.
Claro que, podemos ser influenciados em nosso crescimento, seja na base familiar, na comunidade, com amigos, mas, ao final, é o caráter e a escolha de cada um que nos define ser ético ou não.
Nascemos seres pensantes e que fazem escolhas o tempo todo e assim, devemos sempre nos perguntar:
O que eu quero, é aquilo que eu posso?
O que eu posso, é aquilo que eu devo?
O que eu devo, é aquilo que eu quero?
O nosso dicionário nos traz como significado da palavra “Escolha” como o ato de fazer escolhas ou efeito de escolher, de selecionar entre uma coisa e outra; seleção, preferência, opção: a vida é feita de escolhas. Predileção que se demonstra em relação a algo ou alguém; preferência.
Escolhas, sempre somos motivados por elas o tempo todo e em todos os lugares e isso define de verdade quem somos perante as demais pessoas, que impactos causamos na nossa família, sociedade, na empresa, na comunidade. Como seres livres que somos, com regras bem definidas temos que conviver perante ao mundo, e assim, sendo seres pensantes temos a capacidade de escolher se desejamos ser éticos ou seguir ao outro caminho que gerará desconforto e danos as demais pessoas.
Como conceito, temos a ética ligada a liberdade, capacidade de escolha, a capacidade de fazer acontecer a vida de acordo com nosso discernimento.
Moral e Ética
Como indivíduos em sociedade devemos viver sobre regras e normas e neste contexto temos a ética e moral que nos norteia em nosso crescimento e vida adulta.
Ética é uma reflexão sobre noções e os princípios que fundamentam a vida. Já a moral é um conjunto de regras que determina o comportamento dos indivíduos em um grupo social.
Ambos nos levam a buscar desenvolver um mundo mais justo e digno de conviver em sociedade.
Ética nas empresas
Passamos boa parte do nosso tempo em empresas, corporações e assim a ética se deve fazer presente, com anseios de gestores em buscar disseminar isso junto a seus colaboradores, sendo um complemento importantíssimo somado ao que praticamos em família, comunidade e sociedade de um modo geral.
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Em nossas corporações temos afazeres e funções distintas, estabelecidas por níveis hierárquicos, além da diversidade de gêneros, raças, credo, formações entre outros, todos iguais perante as leis e as boas condutas como pessoas e profissionais.
Mesmo assim é crescente os casos de assédios cometidos entre colegas de trabalho e não é incomum lermos notícias de atos praticados de assédios sexual e moral.
Diante disso, se faz necessário políticas corporativas para se conter estes abusos para com os funcionários e outros envolvidos com a empresa, sendo hoje uma obrigação até por força de lei de treinamento voltados para combater estes assédios.
Desde o dia 21 de setembro de 2022, está em vigor a Lei nº 14.457/2022 que obriga todas as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio, bem como implementar canais para o recebimento de denúncias.
A Lei nº 14.457/2022, que instituiu o Programa Mais Mulheres, trouxe um capítulo dedicado às medidas de prevenção ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho, o que significa que o assédio moral também deve ser prevenido.
Além disso, a Norma Regulamentadora nº 5, com nova redação dada Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, e que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), trouxe algumas alterações. Entre elas, a mudança de nome para "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”, que entrou em vigor no dia 20 de março de 2023.
Caberá aos membros eleitos na CIPA de cada empresa a estudar esta lei e assim implementar nas empresas com intuído de orientar todos os colaboradores contra estas práticas abusivas.
Esta lei é aplicada a todos as empresas, independente do seu segmento ou tamanho.
Acredito ser um tempo de mudança, com mais informações e instruções iremos reduzir os casos de abusos e assédios.
Compliance, o que é e porque é importante para as empresas?
Todas as empresas precisam gerar lucros para assim se manter viva e absoluta no mercado que atua, isso é fato, porém, a rentabilidade, os lucros e o crescimento das mesmas precisam estar norteadas por uma boa gestão, por um Conselho Consultivo comprometido com os executivos e os sócios e para isso é fundamental que o Compliance esteja instituído nas organizações de forma clara e objetiva.
A palavra Compliance vem do verbo em inglês to comply, que nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos.
Pensar e agir ao coletivo é necessário. Se deve olhar tanto para dentro da empresa como para fora, fazendo o que é certo na sociedade, com seus colaboradores, fornecedores e clientes, agindo de forma certa, dentro do que determina as leis, evitando que, sua imagem seja manchada por desvios e condutas negativas de qualquer um dos seus Stakeholders.
Compliance não é custo, é um investimento necessário, sendo que, é uma cultura corporativa que todas as empresas devem ter, não é somente regras.
Compliance e ética abordados aqui se completam.
Este artigo é objeto de aprofundamento nos estudos do PFCC – Programa de Formação e Certificação de Conselheiros da Board Academy Br , na qual tive a honra de absorver conhecimentos e provocar discussões de crescimento com nossa facilitadora Andrea Villaça e demais colegas do programa de formação.
Referências:
Conselheira de Administração, Conselheira Fiscal,Compliance, Governança Corporativa, Energia Renovável, Assuntos Regulatórios, Autoprodução, Investimento em Geração, Auditoria em processos de energia, Geração Distribuída
1 aAlexandre, gratidão por compartilhar de forma tão leve esse tema! Parabéns pelo artigo! O ser humano, ser pensante e capaz de fazer suas escolhas é a base do comportamento ético e "em conformidade". As organizações devem direcionar seus stakeholders a seguirem a cultura ética empresarial, pois somos plurais e diversos, mas o que nos norteará verdadeiramente é o nosso caráter, o nosso modo de agir. Excelente material, parabéns, mais uma vez!