1 - Suporte da Alta Direção/Administração

Será que a construção de um programa de compliance é tão simples assim? Será que basta exigir ele pronto? Será que, apesar das inúmeras atribuições e preocupações da Alta Direção, não é necessário o seu suporte e engajamento para que, de fato, funcione? Vamos ver!

A Alta Direção (presidente, diretores, administradores e etc..) de uma organização é compreendida pela mais alta posição hierárquica na orientação de seus negócios.

Assim, o seu comprometimento permanente é essencial para o desenvolvimento do Programa de Compliance/Integridade efetivo, conforme legislações (8.420/2015) e cartilhas (Controladoria Geral da União) sobre o tema, uma vez que seus integrantes são a representação do padrão de conduta a ser seguido por colaboradores e partes interessadas.

Logo, vale ressaltar, que sua participação pode ser evidenciada (comprovada e mensurável):

• Ao realizar a gestão estratégica, disponibilizando recursos, além de garantir autonomia, independência, participação efetiva e reporte direto do compliance;
• No alinhamento de metas junto ao compliance, sendo responsável pelos os rumos seguidos;
• Na gestão de riscos e controles internos da organização junto ao compliance, primando pelo monitoramento e melhoria contínua com a tomada de decisão firmada na integridade;
• Na validação, envolvimento, cumprimento e exigência de políticas, procedimentos e demais normas internas;
• Ao comunicar, incorporando nos discursos, a relevância do programa de compliance, bem como demonstrar que o modelo de negócio da organização é conduzido pela integridade e transparência, além de reuniões periódicas com a área;
• Ao divulgar, promover, incentivar e realizar os treinamentos;
• Ao apoiar as denúncias, proibir retaliação, aplicar medidas disciplinares, quando cabíveis e se sujeitar as consequências de suas próprias infrações, além de garantir a análise imparcial e coerente do processo de investigação;
• Ao assegurar a avaliação dos terceiros, a fim de demonstrar que estes também são direcionados pelos princípios e valores da organização.
• Ao garantir a manutenção, registro e segurança dos documentos da organização.