2022 e a perspectiva de abertura

Setor elétrico tem questões que demandam agilidade

João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia

O ano de 2022 começa com grandes expectativas em relação à ampliação do mercado de energia elétrica. O País já deu importantes passos rumo à completa liberalização. Nos últimos anos, houve intensa discussão entre os agentes e a sociedade, iniciada na Consulta Publica 33, em 2017, que levou a um amadurecimento do tema e a um consenso entre as partes envolvidas sobre as vantagens de empoderar e libertar o consumidor. Em 2019, foi estipulado um cronograma de abertura por meio da Portaria 465. No início deste ano, o limite para o consumidor ser categorizado como “livre” caiu para 1 MW, conforme previa o documento. A partir do primeiro dia de janeiro de 2023, passará a ser 0,5 MW.

Agora, faz-se necessário definir quando ocorrerá a abertura completa, para consumidores de todas classes e demandas. Ainda não há uma data, mas a portaria supracitada definiu que, até o final deste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) devem apresentar um estudo de medidas regulatórias que permitam a abertura, bem como um cronograma para a liberação total, com data de início sugerida para 1° de janeiro de 2024.

A Agência e a Câmara trabalharam bastante em 2021, desenvolvendo análises para viabilizar a ampliação do mercado livre e cumprir o prazo estabelecido na portaria. Uma primeira parte do estudo já foi entregue na forma de nota técnica, sugerindo adequações regulatórias. Além dos esforços dos órgãos competentes, há dois projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tratam do tema, e, se aprovados, podem contribuir com este processo: o PL 414/2021 (antigo PLS 232/2016) e o PL 1917/15, que aborda a portabilidade da conta de luz.

A discussão está madura. Diante desse cenário, a Thymos Energia acredita que o processo possa correr com celeridade. O mercado livre já deveria estar ao alcance de todos. Agora é afinar alguns pontos - dentre os quais, a questão da segurança sistêmica de abastecimento. A expansão da matriz, conduzida nas últimas décadas via leilões para atender o ambiente regulado, agora terá o mercado livre como protagonista – cujas preocupações costumam estar mais voltadas ao preço do que à garantia da oferta estrutural de energia. Será fundamental que os agentes reguladores criem mecanismos para a contratação de segurança e confiabilidade.

Já é possível observar que os contratos de compra e venda de energia do setor privado, cada vez mais recorrentes, têm viabilizado novas usinas por todo o País. Também tivemos o bem sucedido primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado pela ANEEL, como um mecanismo via Estado de garantir a expansão segura e a diversidade de fontes. As soluções já estão em curso, basta amadurecer algumas delas e viabilizar outras propostas.

A segurança sistêmica é motivo de preocupação não só pela abertura do mercado, mas também por conta da recente crise hídrica e da constante – e desejada – expansão das fontes renováveis. Por essa razão, ela será o próximo tema abordado neste espaço. Só o debate saudável e a produção de conhecimento podem levar a sociedade ao encontro de soluções para concluir a modernização do setor elétrico levando em conta a história já construída e as necessidades futuras: sociais, ambientais e tecnológicas, em todas as suas vertentes.