4 Razões para tantas regras para os Bancos!

Existem várias razões que fundamentam o facto dos bancos não puderem ser criados da mesma forma que outras empresas de outros sectores de actividade, neste artigo gostaria de partilhar essencialmente 4 razões para que os bancos tenham uma regulamentação acima da média das demais empresas:

1.      Evitar Actividades ilícitas: os bancos têm uma regulamentação, mais específica e apertada porque são instituições que lidam com o dinheiro dos depositantes e, por força da sua exposição em demasia com possibilidade de sujeição a crimes económicos, são altamente vigiados para evitar fraudes, lavagem de dinheiro e outras actividades ilícitas a que instituições do género estão sujeitas.

2.      Garantir a continuidade da actividade: os bancos têm requisitos legais em relação ao capital, ou seja, os bancos lhes é imposto por lei a obrigatoriedade de manter um certo nível de capital para garantir que possam cobrir perdas potenciais e continuar operando mesmo em tempos de crise.

3.      Garantia da estabilidade do Sistema Financeiro: de modos a salvaguardar a estabilidade a nivel do Sistem Financeiro os bancos estão sujeitos a uma supervisão governamental, como os bancos centrais e agências reguladoras, que estabelecem normas regulamentares e monitoram suas operações.

4.      Evitar o Risco Sistêmico: antes de mais o que é o risco sistémico, segundo o Comitê de Bancos da Basileia, é o risco de que a incapacidade de uma instituição financeira (banco) em honrar seus compromissos contratuais, cause uma reação em cadeia e ameace o sistema financeiro como um todo, assim, por desempenharem um papel crucial na economia, (tais como facilitar a circulação de capital, conceder crédito, fomentar investimentos, oferecer uma ampla variedade de serviços financeiros, intermediar a movimentação de recursos financeiros entre diferentes agentes econômicos), a falência de um banco pode ter efeitos devastadores em toda a economia, por isso, eles são tratados de maneira diferente de outras empresas.

Deste modo, normas legais e regulamentares são necessárias para proteger os interesses dos depositantes e manter a confiança no sistema financeiro, pois os bancos têm a confiança como palavra de ordem, por um lado a confiança do cliente que deixa a cargo do banco a gestão do seu património, por outro lado, a confiança do banco com os seus devedores que recebem destes os empréstimos que dão a estes a possibilidade de fazer dinheiro e sobreviverem no exercício deste papel de intermediação dentro do sistema financeiro.