Afinal, o que é Curva de Laffer

Se você respira, acredito que tenha visto a repercussão da entrevista do Presidente Jair Bolsonaro ao Flow Podcast, a entrevista foi transmitida ao vivo no dia 8 de agosto de 2022 no Youtube e durou 5 horas. Durante o bate papo leve e descontraído Bolsonaro citou a Curva de Laffer (sim, ele citou e explicou) e claro, se tratando de Bolsonaro e Economia, a busca por informação aumentou consideravelmente conforme mostra o gráfico abaixo do Google Trends:

Após a repercussão a dúvida que antes era desconhecida de muitos passou a ser uma pesquisa recorrente no Google, então para contribuir com as pesquisas irei deixar aqui algumas informações que já estudei sobre o assunto.

Primeiro vamos entender quem foi Arthur Laffer. Arthur B. Laffer, economista americano nascido em 14 de agosto de 1940,  concentrou seus estudos no setor público, foi defensor da Economia pelo lado da oferta que é uma das teorias econômicas mais controvertidas, e seu trabalho mais notável é a Curva de Laffer, que se trata de uma relação entre o valor arrecadado com impostos por um governo e todas as possíveis razões de taxação.

Para entender melhor a Curva de Laffer, antes precisamos falar sobre a Economia do lado da oferta. A expressão envolve mais do que os impostos, a economia do lado da oferta refere-se as instituições e empresas que produzem os bens consumidos pelas pessoas. No sentido tradicional, seus partidários são aqueles que gostariam que essas empresas fossem mais livres e eficientes; apoiam a privatização dos serviços públicos (como empresas de saneamento e energia elétrica).

Desde 1980 a expressão "economia do lado da oferta" tem se referido a argumentos a favor da redução de impostos, uma ideia defendida pelo economista Arthur Laffer no final dos anos 70. "Quanto mais impostos as pessoas precisam pagar, maior será o incentivo para sonega-los ou para trabalhar menos" disse Laffer.

A teoria da Curva de Laffer diz que se um governo não cobrasse impostos, sua arrecadação seria nula, tampouco entraria dinheiro em seus cofres se fosse de 100% (não teria incentivo para trabalhar). Como diz a lenda, Laffer desenhou na parte de trás de um guardanapo uma curva em forma de sino que mostrava que havia um ponto entre zero e 100% com a qual a arrecadação tributária do governo seria a maior possível. O argumento de que impostos menores conseguem aumentar as receitas governamentais encontrou admiradores em Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

A teoria se concentra na alíquota tributária marginal, que é a alíquota paga sobre a hora extra trabalhada. Muitas das maiores economias do mundo como EUA e Reino Unido tinham alíquotas marginais de 70%. Como os trabalhadores ficavam com apenas 30%, isso afetava claramente o incentivo para alguém trabalhar mais, ou seja, se na sua hora extra você receber R$100,00, após a tributação você ficaria com apenas R$30,00, desestimulante trabalhar mais tempo apenas para pagar imposto.

Um exemplo bom para ilustrar, o fato ocorreu em 2008, quando o Tesouro Britânico elevou a alíquota máxima de impostos pela primeira vez desde a década de 1970. Por decreto, qualquer renda superior a £150.000 teria uma alíquota de 45%, um pouco maior sobre a anterior que era 40%. Entretanto, os maiores tributaristas calcularam que isso não proporcionaria receitas adicionais ao governo, pois o estimulo para se trabalhar mais seria reduzido, e com esse efeito a medida poderia até reduzir a arrecadação, e que as pessoas não só buscarão maneiras de evitar o pagamento desse imposto adicional, procurando, por exemplo, paraísos fiscais.

Desestimular os trabalhadores que geram mais dinheiro, pode leva-los a sair do país ou a abandonar seus empregos, reduzindo a geração de riqueza da economia, por outro lado, quando as alíquotas são baixas, as pessoas se sentem estimuladas a trabalhar mais.

A Curva de Laffer mostra que o governo deve encontrar um equilíbrio entre os dois. Tendo em vista o fato de que além de certo ponto as alíquotas de impostos geram cada vez menos receitas.

A discussão sobre a Curva de Laffer se dá até os dias de hoje, economistas de tendência esquerdista propõem que o teto deveria ficar acima de 50% e aqueles de direita sugerem que deva ficar abaixo de 40%. No mundo todo o conceito tem sido de alíquotas mais baixas, o número de países com alíquota máxima de 60% ou mais caiu de 49 em 1980, para apenas 3 na virada do milênio, entre eles Bélgica, Camarões e Congo.

A Curva de Laffer ainda levanta alguns questionamentos importantes quanto ao seu funcionamento na prática. No começo da década de 1980, os cortes nos impostos de Reagan foram ridicularizados por George H.W Bush como "economia vodu". Como efeito, as evidências mostram que as reduções fiscais de Reagan e Bush em 2001-2003 reduziram as receitas governamentais e aumentaram o déficit orçamentário. Em outras palavras, as reduções fiscais não tinham fundamento, precisando ser compensadas mais cedo ou mais tarde. Os partidários da economia do lado da oferta afirmam que o governo errou na escolha dos impostos cortados, e não na decisão de reduzir a carga fiscal.

Embora a hipótese continue extremamente popular até hoje, estudos e mais estudos têm demonstrado sua ineficácia. Ela tem se aplicado positivamente em casos de alíquotas extremamente elevadas, em que as reduções de impostos podem gerar mais receita, como na redução das alíquotas em importação de games citado pelo Presidente na entrevista.

Dito isso, não há muita dúvida de que impostos excessivamente elevados podem frear o crescimento econômico. A economia do lado da oferta tem sido responsável por uma completa revisão na maneira como se percebem e se constroem os impostos no mundo.