Aquisição de imóvel na planta: certidão do imóvel é essencial na transação imobiliária

Seja para investimento, ou seja para a primeira aquisição imobiliária, para que o sonho do imóvel próprio não se torne um pesadelo, há uma série de etapas burocráticas a serem seguidas, das quais, todas as pessoas precisam passar, garantindo, assim, a segurança e a integridade dos envolvidos no processo neste aquisição.

As partes envolvidas, sendo elas: comprador, vendedor, corretores de imóveis, correspondentes financeiros, e empresas que realizam a comercialização dos imóveis, precisam estar bem assessoradas para tal.

Nestas fases, é obrigação de quem vende comprovar que não possui dívidas tributárias ou trabalhistas, não está sendo processado e que não está passando por nenhuma interdição judicial, informações que só são adquiridas por meio das certidões, sejam elas as chamadas "CNDs" ou a Certidão do Imóvel, ou "matrícula".

Neste sentido, destaque para um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias: a certidão do imóvel. Por conter todo o histórico do imóvel e dos ex-proprietários, este é o comprovativo do registro do imóvel, e que comprova que o ato foi efetuado.

Elaborada em cartório, ela declara de fato quem é o verdadeiro proprietário, se há indício ou evidências de uma rede de relacionamento (como a confirmação de um matrimônio, por exemplo), bem como se a propriedade foi ou está sendo transmitida de uma pessoa para outra. Através da certidão de ônus reais, com a matrícula do imóvel, é possível saber ainda a real situação do patrimônio e se há dívidas que podem vir a cair sobre o comprador.

Portanto, advogados, consultores e entidades de defesa do consumidor alertam: existem diversos fatores de risco na compra de qualquer imóvel, mas se esse estiver na planta os cuidados têm que ser redobrados. Antes da aquisição, é recomendável se prevenir contra imprevistos e práticas abusivas para proteger ao máximo o patrimônio financeiro, contando com a ajuda de especialistas no assunto, de preferência. Comprar uma casa ou apartamento na planta, em geral, é mais barato do que adquirir uma unidade pronta, entretanto, o tiro pode sair pela culatra se a pessoa não se cercar de todos os pormenores.

Por fim, é recomendável que, o primeiro cuidado, antes de fechar o negócio, seja checar os documentos que tratam da situação da obra, bem como da regularidade e da idoneidade moral e financeira da construtora.

Fato é que os cartórios, de todo o Brasil, têm uma ampla fonte de informações públicas que são extremamente eficientes durante as buscas patrimoniais. Contudo, saber utilizar esses dados de forma estratégica é bem mais importante do que os possuir.