Aspectos Societários e Compliance para Conselheiros.
o mercado anda tão complicado que antes de se aceitar um cargo no conselho de uma empresa é imprescindível observar diversos detalhes.
Ter pleno conhecimento de tudo que rege o Estatuto e/ou Contrato Social.
A empresa possui acordo de sócios que detalha a política de distribuição de lucros, contratações e também dos eventuais caso de saída da sociedade?
No caso de uma S/A de capital aberto a empresa é regulada pela CVM e portanto deve cumprir todas exigências editadas pela mesma. Neste caso torna-se necessário um bom conhecimento dos normativos editados pela CVM , CMN bem como as jurisprudência dos julgamentos efetuados por estes orgãos e nesses casos a constituição de um Conselho de Administração é uma exigência legal e esses conselhos auxiliam na gestão com lealdade e ética sendo os verdadeiros guardiões da empresa no que diz respeito aos seus reais interesses.
A empresa capitou recursos via mercado financeiro? Se sim como estão seus controles sobre esse assunto?
As assembleias de acionistas tem sido realizadas em conformidade com aquilo que dispõe os estatutos e/ou contrato social frente aos normativos legais?
Quais os normativos internos que a empresa dispõe para mitigação de riscos, quer seja do próprio negócio como também de fatores externos tais como cibernéticos e climáticos (vide o caso da Enel, Vale do Rio Doce e Rio Grande do Sul )
Como a empresa lida com o suas regras de compliance?
É também importante saber se a empresa cumpre com seus compromissos , direitos trabalhistas e do consumidor.
Em resumo, empreender no Brasil definitivamente não é para amadores.
@Fabrini Muniz Galo.
@Board Academy .
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