assertif news #193 | Ainda bem que estamos acostumados à incerteza.
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EDITORIAL
Cenários 2025
O BRASIL NA "NOVA" ORDEM MUNDIAL
2025, o ano da volatilidade?
As especulações andam soltas sobre quais medidas serão aplicadas logo após a posse da nova administração nos EUA, no dia 20/01. Sem bola de cristal nem pretensão de exaustividade, convêm, porém, integrar variáveis-chave nos cenários de tomada de decisão.
Focando sobre o impacto mais imediato na economia brasileira, no comércio exterior de commodities, uma postura protecionista dos EUA combinada com a escalada de atritos com a China pode funcionar nos dois sentidos: perda de mercados nos EUA, ampliação de mercados na China, mas com maior volatilidade de preços, ou mesmo queda.
De qualquer forma, o impacto em termos de fuga para o dólar em detrimento de divisas emergentes já é um fato, potenciando os fatores domésticos. Mais um conjunto de fatores de volatilidade. Neste contexto, impõe-se um leque de medidas articuladas, desde uma maior diversificação de mercados, até o máximo rigor na gestão financeira e especialmente tributária.
Planejamento é tudo!
EDITORIAL
Reforma Tributária
PARA NÃO ESQUECER O DESAFIO DA IMPLANTAÇÃO
A Receita Federal organiza e clarifica
Com o início da regulamentação da Reforma tributária, a Receita Federal assume seu papel de coordenação e interpretação detalhada.
A Portaria RFB nº 501/2024 institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC), detalhando o funcionamento do programa, a estrutura, competência e integrantes dos comitês internos.
Já o Ato Declaratório Interpretativo RFB nª 3/2024, primeiro entendimento publicado relativo à reforma tributária, trata da prorrogação dos benefícios de créditos tributários para o setor de veículos, numa visão favorável aos contribuintes.
Para quem não o estiver ainda, compensa ficar atento à voz do Leão.
EDITORIAL
Atualidade Tributária
DE OLHO NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
PGFN e Receita continuam publicando editais
Na continuação do seu programa de transações por adesão no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia pública”, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram três editais na virada do ano.
O edital 25/2024 contempla débitos relacionados à amortização de ágio, seja interno ou com uso de empresa-veículo, prevendo cinco modalidades de pagamento, com possibilidade de desconto de até 65% e de pagamento dos débitos em até 60 vezes, assim como a utilização de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para a quitação da dívida.
Os dois seguintes são relativos à tributação dos kits para produção de refrigerantes (26/2024) e aos valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), à previdência privada e às stock options (27/2024). Descontos e parcelamento seguem a lógica do edital anterior.
EDITORIAL
Atualidade Trabalhista
JURISPRUDÊNCIA TST
É admissível seguro-garantia em ação rescisória?
EDITORIAL
Setor Agro
LIDERANÇA TECNOLÓGICA
Embrapa corta custos e projetos
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), empresa pública de pesquisa e inovação vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), vem desenvolvendo e transferindo para o mercado agropecuário brasileiro desde sua criação nos anos 1970, tecnologias, conhecimento e informação técnico-científica.
Reconhecida internacionalmente num setor estratégico da economia nacional, está, porém, numa situação de equilíbrio financeiro delicado.