ATLAS Brasil - Abastecimento Urbano de Água
Rodrigo Pena
Ceo and Cofounder | Cidade Gestora | Planejamento e Gestão de Cidades Inteligentes
O ATLAS, coordenado pela Agência Nacional de Águas – ANA, consolida um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento no Brasil, com foco na garantia da oferta de água para o abastecimento das sedes urbanas em todo o País.
O que é o ATLAS:
Resultados Nacionais
Em um processo participativo e consensual, a elaboração do ATLAS contou com a mobilização de uma equipe multidisciplinar e a parceria de diversas instituições, assegurando a convergência de decisões entre as instâncias de planejamento federal, estadual e municipal e, ao mesmo tempo, a integração desejada entre a gestão do uso da água e o abastecimento urbano.
A partir dos resultados de diagnóstico detalhado, em que foram avaliados todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana, são indicadas as principais obras e ações de gestão para o atendimento das demandas até 2025. Adicionalmente, são indicadas ações de coleta e tratamento de esgotos necessárias para a proteção da qualidade das águas dos mananciais.
Ao abordar também os custos das soluções propostas e os arranjos institucionais mais indicados para viabilizá-las, o ATLAS se insere em um contexto mais amplo de planejamento e formulação de políticas públicas, oferecendo um portfólio de projetos e obras abrangente e disponibilizando ferramenta adequada para a tomada de decisões e a racionalização de investimentos.
A elaboração dos estudos do Atlas Brasil teve por pressuposto básico a interação com os estados e municípios, desde a fase de coleta de dados até a etapa de identificação e consolidação de alternativas técnicas.
Foram envolvidos centenas de técnicos e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, órgãos gestores, comitês e agências de bacias hidrográficas, prestadores de serviços de saneamento, entre outros, primando pela convergência de decisões e pela integração desejada entre a gestão do uso da água e o abastecimento populacional urbano. No âmbito federal, destacou-se o envolvimento e a articulação com o Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental), Ministério da Integração Nacional (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e DNOCS) e FUNASA, executores das ações de saneamento, além do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.
De modo geral, a elaboração do Atlas Brasil, coordenado pela Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, compreendeu a realização de quatro grandes blocos de atividades:
- Oferta de água e demandas, compreendendo estudos de projeções demográficas e estimativa de demandas; coleta e análise de dados relacionados com os mananciais e unidades dos sistemas de produção de água; análise e desenvolvimento de estudos hidrológicos e hidrogeológicos detalhados para definição de disponibilidades hídricas; e consolidação do quadro atual da oferta de água para cada sede municipal;
- Diagnóstico, incluindo o balanço hídrico dos mananciais e a avaliação da capacidade dos sistemas produtores de água em face das demandas previstas, resultando na identificação de necessidades de investimentos;
- Planejamento, definido em conjunto com os parceiros institucionais, compreendendo a análise de estudos e projetos preexistentes e a avaliação e seleção de alternativas técnicas, com respectivos custos, para o aproveitamento de novos mananciais e adequação de sistemas de produção de água. Nesse bloco, foram definidas também ações de coleta e tratamento de esgotos voltadas para a proteção dos mananciais; e
- Estratégias de Implementação, apresentando recomendações para a viabilização dos projetos e para o financiamento das intervenções previstas no portfólio de obras e investimentos resultante do desenvolvimento das atividades.
Em cada bloco, estudos técnicos de apoio foram desenvolvidos com base em metodologias específicas, tendo, como suporte para a sistematização dos dados e realização das análises necessárias, um Banco de Dados Georreferenciado e um Sistema de Informação Geográfica – SIG. O SIG Atlas, modelado e concebido originalmente para os estudos, foi sendo carregado e aperfeiçoado ao longo dos trabalhos, cujos resultados são disponibilizados ao público no site.